Agência propõe aumentar conta de água em até 20% no Distrito Federal

Aumento na tarifa entrará em vigor caso volume dos reservatórios do Rio Descoberto ou de Santa Maria atinjam apenas 25% do volume útil. Objetivo é estimular a economia de água na capital, diz presidente da Agência Reguladora de Águas do DF

Em razão da maior crise hídrica da história do Distrito Federal, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) pretende aplicar 40% de tarifa de contingência, com aumento real de 20% na conta do consumidor. A proposta entrará em vigor caso os principais reservatórios da região (Rio Descoberto e de Santa Maria) caiam para o volume de 25%.

A chamada tarifa de contingência – que prevê o aumento tarifário caso haja escassez de água – é um instrumento previsto em lei. Antes de ser implementada no DF, porém, a medida será debatida em audiência pública na segunda-feira (3). Após a redação final, uma resolução será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.

“Não se trata de uma tarifa punitiva, mas uma forma de estimular as pessoas a poupar água”, explica Paulo Salles, diretor da Adasa. Segundo a agência reguladora, nem a chuva dos últimos dias foi suficiente para encher os dois principais aquíferos do DF. Nesta quarta-feira (28), o Rio Descoberto — que abastece 65% do DF — estava com 34,68% do seu volume; e o de Santa Maria, com 47,86%. O ideal é que eles se mantenham com pelo menos 60%.

Economia

Na prática, o consumidor que ultrapassar o consumo mensal de 10 metros cúbicos (10 mil litros) estará sujeito à taxa. Quem utilizar abaixo disso (o que representa 45% dos imóveis do DF) ficará automaticamente isento de pagar o valor sobressalente. Prestadores de serviços de caráter essencial, como os ligados a hospitais, hemocentros, centros de diálise, prontos-socorros, casas de saúde e estabelecimentos de internação coletiva — a exemplo de presídios — ficam isentos. Os efeitos da resolução vão durar até os reservatórios atingirem estabilidade.

Essa é mais uma tentativa do governo do DF de minimizar os efeitos da escassez hídrica. Em 21 de setembro, o governador Rodrigo Rollemberg assinou o Decreto nº 37.644, de 2016, determinando redução de 10% no consumo de água nos órgãos que compõe a administração pública. No mesmo dia, a Adasa anunciou a interrupção temporária no fornecimento em seis regiões administrativas: Brazlândia, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II, Planaltina e Jardim Botânico.

Crise hídrica

O risco de racionamento de água em Brasília, que foi antecipado pela Revista Congresso em Foco, tornou-se realidade nas últimas semanas. Desde então, diariamente, algumas regiões do DF têm o fornecimento cortado para o restabelecimento do nível em reservatórios. O baixo nível de captações, o aumento do consumo de água e a escassez de chuva são os principais motivos.

O nível dos principais reservatórios de água do Distrito Federal (Descoberto e Santa Maria) chegou ao menor percentual desde 1987, ano em que começou a ser medido. As bacias são responsáveis pelo abastecimento de 85% da população do Planalto Central.

Com informações da Agência Brasília

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