Aécio, sobre acusação de propina: “É injúria, é calúnia, é difamação; é crime”!

Senador foi à tribuna do Senado para contestar reportagem de capa da revista Veja. “Quem induziu essa publicação a um erro tão clamoroso?”, questionou o tucano. Assista ao vídeo com a íntegra do discurso

 

Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) foi à tribuna do Senado nesta terça-feira (4) para se defender das acusações de que recebeu propina por meio de movimentações financeiras em Nova York (EUA), informação que estampou a capa da revista Veja neste fim de semana (veja abaixo a íntegra do discurso, em vídeo e texto). Segundo a matéria, replicada por este site no último sábado (1º/abr), o ex-­pre­sidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Junior afirmou que a empreiteira fez depósitos para Aécio Neves (PSDB-MG) em uma conta sediada em Nova York e operada por sua irmã Andrea Neves. Benedicto é um dos 77 executivos da empresa que firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), conjunto de relatos homologado em 30 de janeiro.

Na tribuna, diante de papeis e de um plenário com poucos senadores (e alguns deputados), o senador deu início à fala, repetindo que a acusação é falsa. “É mentira, senhoras e senhores senadores. Falo isso da Casa de Rui Barbosa”, discursou o tucano, referindo-se ao patrono do Senado. Na introdução do discurso, Aécio repetia informações já veiculadas em nota preparada por sua defesa (leia abaixo). “É injúria, é calúnia, é difamação; é crime!”

 

Veja a íntegra do discurso:

 

Um dos citados na Operação Lava Jato, Aécio pediu acesso à delação e avisou que irá à Justiça para “punir os culpados” pelo vazamento de informações sigilosas. “Mostrem o banco, mostrem a conta, e essa farsa ficará desmascarada de forma definitiva!”, desafiou.

A delação do empreiteiro com as informações envolvendo Aécio e sua irmã ainda está sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda de acordo com a reportagem, Benedicto Junior diz que os valores repassados são uma contrapartida “ao atendimento de interesses da construtora em empreendimentos como a obra da Cidade Administrativa do governo mineiro, realizada entre 2007 e 2010, e a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia, de cujo consórcio participa a Cemig, a estatal mineira de energia elétrica”. O tucano governou Minas Gerais entre 2003 e 2010, quando se elegeu senador.

O caso levou a irmã de Aécio, neste fim de semana, a gravar um vídeo em tom emotivo para negar as acusações. A cúpula tucana também saiu em defesa do senador mineiro. Antes do discurso desta tarde, deputados do PSDB se deslocaram da Câmara para o Senado para prestar solidariedade ao correligionário. Deputados como Nilson Leitão (MT), Sílvio Torres (SP), Carlos Sampaio (SP) e Caio Nárcio (MG) foram ao plenário apoiar o senador.

Diante dos colegas de partido, Aécio questionou o teor da reportagem. “Quem induziu essa publicação a um erro tão clamoroso?”, insistiu o senador, para quem o país tem se tornado um palco de “vazamentos irresponsáveis”. “Mais importante do que descobrir a origem da mentira é desmascará-la”, acrescentou.

Alimentando monstros

Sobrou também para Dilma no discurso do senador. Referindo-se à mais recente entrevista concedida pela ex-presidente ao jornal Folha de S.Paulo, Aécio criticou a petista por ter “tripudiado” de sua situação. “A senhora presidente afastada Dilma Rousseff, em entrevista hoje à Folha de S.Paulo, tripudia, no campo pessoal, desse pesadelo kafkiano que minha família está enfrentando. Afinal, reitero, estamos sendo acusados sem saber sequer se fomos acusados. Ao fazer isso, ela legitima a covardia do vale-tudo, alimenta os monstros, e abre ela a caixa de onde eles sairão fortalecidos para devorar, na mesma irresponsabilidade, o próximo da fila”, discursou o senador.

Encerrado o discurso, que consumiu menos de meia hora do tempo de plenário, Aécio permaneceu na tribuna, onde passou a receber apartes de apoio. Nomes como Tasso Jereissatti (PSDB-CE), José Agripino (DEM-RN), Cristovam Buarque (PPS-DF), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ana Amélia (PP-RS) se revezaram na rodada de declarações de apoio ao tucano. Ao todo, a passagem do tucano pela tribuna durou cerca de uma hora.

Histórico

Em março de 2016, já havia se tornado público depoimento do ex-presidente do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa, um dos presos da Lava Jato, em que o também ex-deputado incluía o nome de Andrea Neves em depoimento à força-tarefa formada por membros do MPF e da Polícia Federal. Na ocasião, de acordo com o delator, além da irmã do presidente nacional do PSDB, uma de suas principais assessoras também era responsável por operar movimentações financeiras ligadas ao senador.

Andrea Neves é considerada uma das principais conselheiras de Aécio desde que o irmão entrou para a política, em 1980. A mineira também é responsável pela imagem do senador, candidato do PSDB derrotado por Dilma em 2014. À revista, por meio de sua assessoria, Aécio disse que a acusação é “falsa e absurda”.

A assessoria do senador elaborou nota sobre a reportagem e diz que o advogado do parlamentar “entrou em contato com o advogado Alexandre Wunderlich, que representa o delator Benedito Júnior, e este lhe informou que não existe na delação de seu cliente qualquer referência à irmã do senador ou a qualquer conta vinculada a ela em Nova York”.

Benedicto Junior era um dos diretores do “departamento da propina” da Odebrecht. O departamento foi revelado com a descoberta de planilhas com valores associados ao nome de mais de 200 políticos. A delação do empreiteiro também foi homologada pelo STF no início do ano, junto aos outros 76 executivos e ex-executivos.

Leia a íntegra da nota de Aécio:

“O advogado do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, Alberto Toron, informa que entrou em contato com o advogado Alexandre Wunderlich, que representa o delator Benedito Júnior, e este lhe informou que não existe na delação de seu cliente qualquer referência à irmã do senador ou a qualquer conta vinculada a ela em Nova York.

Se houvesse feito tais declarações, o delator precisaria necessariamente comprová-las com a apresentação de provas e informações como nome do banco e número da conta. Tal conta nunca existiu. As acusações publicadas na revista Veja são falsas e absurdas.

É lamentável que afirmações graves como as apresentadas venham a público sem a devida apuração de sua veracidade.

O senador Aécio Neves defende a quebra do sigilo das delações homologadas como condição fundamental para que a população tenha acesso à integra dos depoimentos prestados e para que as pessoas injustamente citadas possam exercer seu direito de defesa, não se tornando reféns de vazamentos parciais que relatam versões e partes selecionadas por aqueles que, tendo acesso à totalidade das delações, escolhem trechos que querem ver divulgados.

Em nenhuma das obras citadas, usina de Santo Antônio e Cidade Administrativa, houve qualquer tipo de pagamento indevido.

O então governador Aécio Neves jamais participou de qualquer negociação das etapas da construção da sede do governo mineiro, nem interferiu na autonomia da Cemig para definição de investimentos da empresa.

O senador Aécio Neves reafirma que solicitou, como dirigente partidário, apoio para inúmeros candidatos de Minas e do Brasil, sempre de acordo com o que determina a lei. O senador Aécio Neves é o mais interessado no esclarecimento imediato dessas falsas acusações para que se saiba a que interesses elas servem.”

A íntegra do discurso:

“Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Srs. Deputados Federais, que me honram, aqui, com a sua presença em grande número, em especial, companheiros do PSDB, lideranças políticas que acompanham esta sessão do Senado Federal, brasileiros e brasileiras que nos ouvem neste instante, ocupo hoje, Sr. Presidente, esta tribuna movido por um fortíssimo sentimento de indignação e perplexidade.

Como é do conhecimento público, nesse final de semana, a revista Veja publicou reportagem de capa na qual sou acusado de ter recebido recursos ilícitos da Odebrecht em uma conta que seria operada por minha irmã na cidade de Nova York.

É mentira, Sr. Presidente. É mentira, Srªs e Srs. Senadores. Falo isso desta tribuna da Casa de Ruy Barbosa.

Segundo a revista, a acusação faria parte da delação de um ex-executivo da empresa, homologada pelo Supremo Tribunal Federal. No entanto, em diálogo mantido com o meu advogado, Alberto Toron, o advogado desse executivo citado negou totalmente a informação. Segundo ele não há na delação de seu cliente nenhuma menção ao nome de minha irmã ou à tal conta em Nova York. Em outras palavras, a acusação simplesmente não existe.

Repito aqui o que tenho dito nos últimos dias: neste momento, mais importante do que identificar o mentiroso, o delator ou a fonte da revista, o mais importante é desmascarar a mentira. E é por isso que estou aqui.

Isso seria muito simples, muito simples mesmo. Bastaria que apresentassem o banco e a conta, para que a mentira fosse provada – e provada de imediato. Não fizeram isso.

Insisto, insisto mais uma vez: mostrem o banco, mostrem a conta, e essa farsa ficará desmascarada, de forma absolutamente definitiva.

Srªs e Srs. Parlamentares, a democracia vive da verdade, das pessoas que têm, como eu, a coragem de estar aqui, mostrando o rosto, mostrando a face. A democracia não se faz com aqueles que se escondem nas sombras do anonimato, para covardemente tentarem destruir reputações, sabe-se lá com que objetivo.

Peço licença às senhoras e aos senhores, para expor aqui, Sr. Presidente, três hipóteses aventadas para o surgimento desse absurdo, todas elas extremamente graves, todas elas criminosas.

Na primeira hipótese, como disse a revista, a mentira constaria da delação do ex-executivo da Odebrecht homologada pelo Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, por se tratar, Líder Paulo Bauer, de uma acusação concreta e não subjetiva, de uma acusação objetiva, teria bastado uma checagem preliminar no banco, para que as autoridades pudessem comprovar a falsidade de tal acusação, simples assim. Nesse caso, insisto, teríamos aqui mais um entre tantos vazamentos criminosos selecionados e dirigidos.

Na segunda hipótese, a mentira teria constado apenas de algum termo preliminar para o acordo de delação e teria sido descartada pelas autoridades responsáveis, por comprovarem elas a falsidade da acusação.

Nesse caso, o vazamento é ainda mais criminoso, porque pouquíssimas pessoas tiveram acesso às negociações preliminares das delações. Portanto, quem vazou a informação para a revista, se o caso é esse, sabia que estava vazando uma informação descartada, por ter sido apurada como sem fundamento.

Na terceira hipótese, Srªs e Srs Parlamentares, a fonte da revista simplesmente mentiu, e, nesse caso, quem induziu essa publicação a um erro tão clamoroso e por que teria feito isso? Que interesses escusos manobram nas sombras afirmações que jamais existiram, travestidas de informações pretensamente de interesse público.

Como disse antes, mais importante que descobrir a origem da mentira, é desmascará-la. Em qualquer que seja a hipótese, lamentavelmente a revista, mesmo alertada do erro da informação, mesmo não dispondo sequer do nome do banco ao qual se referia, não teve a precaução de confirmar a denúncia antes de estampá-la em sua capa, mesmo tendo eu oferecido a ela toda colaboração para ajudar a apurar a verdade.

Digo aqui ao Brasil, aos mineiros, de forma especialíssima, com todas as letras: É mentira, é calúnia, é injúria, é difamação, é crime. Mas mesmo nada disso do que foi relatado existindo; nada sendo real, as senhoras e os senhores sabem bem. O factoide cumpriu o seu papel, cumpriu o papel, cumpriu o papel de instrumento, ou melhor, de poderosa arma para atacar a minha reputação e de minha família. Os prejuízos pessoais e políticos, Sr. Presidente, são incalculáveis.

Diante de tudo isso, não havia outro caminho. Solicitei formalmente ao Ministro Edson Fachin duas providências. Por um lado, que investigue a origem desse pseudo vazamento criminoso e puna aqueles que o cometeram, e que me permita, por outro lado, acesso à delação premiada desse executivo como forma de saber do que e por quem estou sendo acusado.

Reputações não podem, Srs Senadores, permanecer reféns da má-fé de vazamentos selecionados. É importante que haja uma reforma efetiva a essa pratica criminosa.

Considero, e aqui fica uma sugestão, que um bom caminho é franquear ao acusado acesso imediato às delações vazadas em que é citado como forma de permitir condições mínimas para o direito de defesa.

Além disso, decidi tomar a medidas judiciais cabíveis para apurar o crime, repor a verdade e responsabilizar os culpados.

Srªs e Srs Parlamentares, vivemos um momento único no País. Que se punam os culpados, que se punam os que erram, mas que se reconheçam e respeitem os inocentes. E que seja garantido o amplo, irrestrito e constitucional direito de defesa a que todos temos direitos.

Que se restabeleça, Sr. Presidente, a verdade e nada mais do que a verdade. É apenas isso que peço. O que não podemos, seja sob que pretexto for, é buscar a verdade e a justiça, contraditoriamente, corrompendo e atropelando as leis, rasgando preceitos constitucionais, normas legais, obrigações, deveres e rigores do Estado e do poder público e da própria sociedade democrática.

Se for assim, corremos o risco de nos transformar de País infestado pela corrupção numa pátria de cidadãos sem direitos. E onde não há direito, Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, tampouco há Justiça, tampouco há democracia.

Ontem foi comigo, amanhã violência similar pode ocorrer contra qualquer outro cidadão. Eu ainda tenho, pela vontade majoritária dos mineiros, esta tribuna para me defender, mas milhões de brasileiros, que têm direito ao mesmo respeito e às mesmas garantias legais, não dispõem dela.

Não podemos permitir que a saudável indignação dos brasileiros se transforme num indignação preguiçosa e superficial de quem prefere a opção fácil de ser contra tudo e contra todos a enfrentar a complexidade da realidade.

Não podemos, Srªs e Srs., transformar-nos num País que confunda Justiça com prévia condenação.

Não podemos nos transformar num País em que a verdade seja apenas um detalhe secundário num pé de página qualquer.

Não podemos nos transformar num País em que o direito de defesa seja detalhe sem importância depois de julgamentos públicos sumários patrocinados por vazamentos irresponsáveis.

Não podemos, Srªs e Srs., transformar-nos num País em que leis sejam burladas sobre o olhar impotente de quem deveria zelar por elas.

Insisto: não podemos nos transformar num País que confunda Justiça com prévia condenação.

O Brasil de hoje, Srªs e Srs., precisa de menos fogueiras e mais pontes, de menos intriga e mais diálogo, de mais responsabilidade. A Srª Presidente afastada Dilma Rousseff, em entrevista hoje à Folha de S.Paulo, tripudia, no campo pessoal, desse pesadelo kafkiano que minha família está enfrentando. Afinal, reitero, estamos sendo acusados sem saber sequer se fomos acusados.

Ao fazer isso, ela legitima a covardia do vale tudo, alimenta os monstros, e abre ela a caixa de onde eles sairão fortalecidos para devorar, na mesma irresponsabilidade, o próximo da fila.

Mas ainda assim devo uma palavra de agradecimento à Presidente afastada por reconhecer que a obra da Hidrelétrica de Santo Antônio, a qual tentam me associar de forma indevida, foi licitada e conduzida pelo Governo Federal, como atesta ela na sua entrevista de hoje. Seria a primeira vez, Srs. Senadores, na história, que alguém teria recebido um benefício indevido por obra conduzida e realizada por um governo adversário.

Srªs e Srs. Senadores, tenho defendido amplamente o fim do sigilo das delações para que os brasileiros tenham acesso aos conteúdos de todas elas e possam se defender das eventuais citações de que sejam alvos, Presidente Eunício. É importante que isso ocorra. O sigilo, se existisse efetivamente, seria até justificado em determinados casos, mas a situação que vivemos hoje é da mais profunda hipocrisia.

O sigilo existe apenas para os acusados que não conseguem se defender de vazamentos parciais e dirigidos, motivados seja por antipatias pessoais, seja por políticas. Há meses vazamentos seletivos ocorrem, reputações são queimadas em praça pública sem que o direito de defesa possa ser exercido.

Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. Parlamentares, tenho mais de 30 anos de vida pública. Acompanhei de perto a reconstrução da história do nosso País, desde a redemocratização. Assinei honrado a Constituição de 1988. Liderei por vários anos a Bancada do meu partido na Câmara Federal, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o governo mais transformador da nossa história recente, responsável, entre outras conquistas, pela estabilidade econômica do País.

Presidi com extremo orgulho a Câmara dos Deputados, e, ao lado dos meus Pares, editamos e aprovamos o conjunto de medidas que ficou conhecido como Pacote Ético, quando colocamos fim à imunidade parlamentar para crimes comuns, quando criamos a Ouvidoria Parlamentar, a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Ética, entre tantos outros avanços.

Governei a minha querida Minas Gerais por dois mandatos consecutivos, e nos orgulhamos, Senador Anastasia, dos avanços sociais obtidos, quando, por exemplo, levamos o Estado a ter a melhor educação fundamental do País, segundo o Ideb.

Orgulhamo-nos da chancela de instituições internacionais como o Banco Mundial, que nos alçaram à posição de referência, de inovação e de excelência em gestão pública para outras partes do mundo.

Nesta Casa, Srªs e Srs. Senadores, busco cumprir com rigor e dedicação o mandato que me foi conferido pelo povo mineiro.

Fui, Sr. Presidente, candidato a Presidente da República em eleições recentes e obtive a confiança de mais de 51 milhões de brasileiros.

Dirijo hoje o meu partido, o PSDB, fruto da confiança dos meus companheiros, inúmeros deles aqui presentes, aos quais, mais uma vez, agradeço.

Aproveito também para agradecer as milhares de manifestações de apoio e de indignação que recebi nesses últimos dias, a começar pelo Presidente de Honra do meu partido, Fernando Henrique Cardoso, de todos os nossos Governadores, de Senadores, de Parlamentares federais e estaduais, de dirigentes partidários, de brasileiros de todas as partes do País e, em especial, dos mineiros, que muito bem conhecem a minha história pessoal e política.

Agradeço também, neste instante, às lideranças políticas de diversos outros partidos pela solidariedade demonstrada e, Senador Fernando Bezerra, pela presença aqui hoje neste plenário.

Olhos nos olhos dos meus filhos todos os dias com a honra e o orgulho dos homens e das mulheres de bem.

Quero afiançar-lhes: nesse itinerário, desde as praças tomadas pela memorável campanha da diretas, quando tudo começou, até aqui, até agora, até este instante, não há nenhum ato em toda a minha vida e pessoal que possa me envergonhar no exercício da política ou fora dela. Reajo, portanto, com indignação a essa acusação absurda por mim, pela minha família, por cada um dos mineiros e por cada um dos brasileiros que me honrou com a sua confiança.

Srªs Senadores, Srs. Senadores, o Brasil não está nascendo agora. Não podemos, cada um de nós, perder a memória das nossas caminhadas até aqui, dos avanços que cada um de nós, Senador Agripino, em cada momento, no governo ou na oposição, ajudamos a construir. Temos o compromisso com a nossa história individual, com o trabalho que já fizemos e temos compromisso com o futuro que estamos ajudando a construir.

E o futuro no campo da representação política impõe a realização urgente da reforma política, para que todo esse ciclo de mudanças em curso possa inspirar rigor e responsabilidade à necessidade, como disse, urgente de um novo arcabouço legal legislativo que precisamos debater e instalar no País.

E aproveito para me dirigir em especial aos Deputados aqui presentes que debatem já essa matéria, para que permita que ela rapidamente chegue ao Senado Federal.

É preciso, senhoras e senhores, mais que manchetes e discursos para mudarmos verdadeiramente o País. É preciso muito mais para reformar de verdade o Brasil. Temos, sim, avançado. Avançado neste momento difícil, porque as instituições brasileiras têm nos dado exemplos de cumprimento do seu dever. Por isso ações à margem da Lei e das instituições, patrocinadas por interesses pessoais inconfessáveis, como vazamentos escolhidos e criminosos, são tão graves. São graves porque atingem como vítima final a seriedade do trabalho que vem sendo feito por homens e mulheres de bem, inclusive no âmbito da operação Lava Jato.

Srªs e Srs. Parlamentares, neste momento de forte e indiscriminado ataque à atividade política, quero aqui desta tribuna reiterar a minha fé e a minha crença de que apenas a partir dela – e me refiro, claro, Sr. Presidente, à boa política, praticada com idealismo, com comprometimento e tantas vezes com paixão –, apenas por meio da política o Brasil vai construir as soluções adequadas para os gravíssimos problemas que enfrentamos hoje. Professo, portanto, minha fé na política, minha fé na democracia e minha fé, neste instante em especial, na verdade.

Minhas amigas e meus amigos, o Brasil está escrevendo as primeiras páginas de uma nova história. Para que ela seja a história que o País espera e merece, precisa ser escrita sobre dois pilares: o da verdade e o da justiça. Qualquer coisa menor do que isso será uma traição aos brasileiros e uma manipulação do desejo da nossa sociedade. Verdade e justiça, é isso que devemos buscar e alcançar. É por isso que continuarei sempre lutando, não só para mim, mas para todos os brasileiros.

Muito obrigado pela atenção”


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