Advogados da Lava Jato preparam ofensiva contra Moro

Defesas aproveitam decisão do STF em fatiar o conjunto de investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Objetivo é tirar do juiz federal alguns processos supostamente sem relação com o caso

Uma série de contestações sobre processos da Operação Lava Jato está a caminho depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em fatiar o conjunto de investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras. É o que mostra reportagem do jornal Folha de S.Paulo deste domingo (27), com apuração feita junto a cinco advogados do caso.

O desmembramento, no entanto, não representa o fim da Lava Jato, dizem os cinco operadores do Direito. Por outro lado, nenhum deles se arrisca a especular sobre os rumos da operação daqui em diante. A alegação principal das defesas é que seus respectivos casos não têm relação com o petrolão.

Em julgamento que provocou muita discussão no mundo jurídico, o STF, em julgamento de plenário na última quarta-feira (23), retirou da Justiça Federal do Paraná a responsabilidade pela ação envolvendo a empresa Consist, de São Paulo. A corporação é suspeita de desviar recursos do Ministério do Planejamento com o objetivo de repassá-los a parlamentares do PT.

Segundo o jornal, os processos referentes à estatal Eletronuclear são os que têm mais probabilidade de serem atingidos pela decisão do STF pelo fatiamento. A empresa é investigada por indícios de pagamento de propina pelas obras da usina nuclear de Angra 3. Com o mesmo potencial de mudança de rumos estão os casos do ex-deputado petista André Vargas e do publicitário Ricardo Hoffmann, relacionados a contratos do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal.

A defesa do almirante e presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Pinheiro da Silva, por exemplo, vai ajuizar no Supremo um instrumento jurídico chamado reclamação para tirar de Moro o julgamento do caso. Para o advogado de Othon, Elton Pinto, o processo penal sobre a corrupção em Angra 3 deve ser excluído da Lava Jato por não ter vínculo direto com as investigações na Petrobras.

“O que eu não entendo é o interesse de ele [Moro] permanecer com o caso da Eletronuclear, que não tem nada a ver com Petrobras. A reclamação ao Supremo é cabível porque se trata de situação análoga à da decisão desta semana”, disse o advogado, que questiona a competência jurisdicional de Moro, da Justiça Federal do Paraná, para apurar crimes supostamente praticados no Rio de Janeiro. Elton Pinto solicitou ao STF, na última segunda-feira (21), a retirada de seu caso da Justiça paranaense.

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