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Advogado pede à PGR afastamento de Renan

Criminalista que propôs impeachment de Temer cobra de Janot que afaste o peemedebista da presidência do Senado enquanto ele for alvo de investigações da Lava Jato. “Pau que dá em Chico dá em Francisco”, defende no pedido

Ofuscado pelos escândalos que envolvem as pedaladas fiscais do governo Dilma, processo de impeachment e as investigações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também tem sua permanência no cargo contestada.

O advogado criminalista mineiro Mariel Marley Marra protocolou na Procuradoria-Geral da República um pedido de afastamento do senador enquanto seguirem os inquéritos da Operação Lava Jato contra Renan. No momento, há cinco investigações contra o peemedebista relacionadas ao petrolão. Mariel é o autor do pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer, arquivado por Cunha na última terça-feira (5).

O documento que solicita o afastamento de Renan começa com a epígrafe de uma frase dita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao comentar a Operação Lava Jato: “Pau que dá em Chico dá em Francisco”. O ditado popular sintetiza a argumentação construída pelo advogado, que se baseia no requerimento apresentado por Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 16 de dezembro de 2015, em que pediu o afastamento cautelar de Cunha da Presidência da Câmara. O caso será analisado pelos ministros do Supremo em fevereiro, após o recesso do Judiciário.

“O mesmo fundamento que o Rodrigo Janot apresenta para justificar o afastamento do Cunha também cabe para o afastamento do Renan Calheiros”, disse Mariel Marra ao Congresso em Foco.

Quebra de sigilo e inquéritos

Assim como Eduardo Cunha, Renan Calheiros também é alvo de investigações da Lava Jato por suspeita de envolvimento no esquema de desvio de verbas públicas. No dia 9 de dezembro, o relator da força-tarefa no STF, ministro Teori Zavascki determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador relativos ao período fiscal de 2010 a 2014.

O Supremo já autorizou a abertura de cinco inquéritos contra Renan para apurar se o presidente do Senado recebeu propina do esquema de corrupção na Petrobras. Uma das investigações foi aberta depois que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no petrolão, declarou que Renan, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau foram beneficiários de pagamentos de US$ 6 milhões desviados de um contrato de navios-sonda.

Logo após a abertura desse inquérito, em dezembro, o presidente do Senado respondeu que suas relações com as empresas públicas "nunca ultrapassaram os limites institucionais" e que "nunca autorizou, credenciou ou consentiu" que seu nome fosse utilizado por terceiros.

Cunha

A situação do presidente da Câmara é mais complicada do que a de Renan, uma vez que o procurador-geral da República já apresentou denúncia contra Cunha ao STF. Até o momento Janot não fez o mesmo em relação ao senador.

Em seu pedido, Janot justificou que o afastamento cautelar de Cunha de suas funções na Presidência da Câmara tem como objetivo impedir que o deputado atrapalhe as investigações contra ele e tente interferir na tramitação dos processos.

“Espero que o procurador-geral tenha a mesma disposição de pedir o afastamento do Renan Calheiros”, afirmou Mariel Marra.

“Nestes termos, pede-se e espera providência requerendo medida cautelar perante o Supremo Tribunal Federal, uma vez que tal medida foi requerida em face do deputado Eduardo Cosentino Cunha em 16/12/2015, sendo que aqui nada se fez além de demonstrar que de igual modo são graves as condutas de Renan Calheiros, sendo necessário e adequando que se requeira também e com máxima urgência a medida de afastamento desta parlamentar do seu cargo de Senador da República e, ainda, das suas funções de Presidente do Senado”, defende o advogado no pedido, protocolado no último dia 21.

A assessoria do senador Renan Calheiros informou que ainda não foi notificada pela Procuradoria-Geral da República, e, portanto, não vai se manifestar sobre o assunto. A PGR ainda não se posicionou em relação ao assunto.

Veja a íntegra do pedido de afastamento cautelar de Renan Calheiros

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