Acusação é caso de “criação mental”, diz defesa de João Paulo

Advogado do deputado, ex-presidente da Câmara e candidato a prefeito de Osasco rebate acusações da PGR sobre corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

"O João Paulo crê na sua inocência, por isso ele expõe sua cara". Foi desta maneira que o advogado Alberto Toron encerrou sua sustentação oral em defesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), rejeitando as acusações de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Toron foi o quarto advogado a se manifestar nesta quarta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Na acusação final da PGR, João Paulo é acusado de peculato por ter assinado um contrato com uma empresa de comunicação quando presidiu a Câmara, entre 2003 e 2004, e pela contratação da agência SMP&B, de Marcos Valério, como responsável pela publicidade da Casa. Já a corrupção e a lavagem de dinheiro dizem respeito aos R$ 50 mil sacados no Banco Rural, em Brasília, pela mulher do deputado.

Em uma sustentação oral didática, Toron procurou desconstruir a denúncia da PGR. Sobre a acusação da contratação da empresa do jornalista Luís Costa Pinto, o advogado afirmou que o serviço foi prestado. E que ele servia na comunicação institucional da Câmara e da Mesa Diretora. Citou depoimento de parlamentares, como Maurício Rands (ex-PT-PE) e Inocêncio de Oliveira, na época no PFL (hoje DEM), atualmente filiado ao PR. Também elencou declarções de jornalistas para tentar comprovar a tese de que Costa Pinto trabalhava para a Casa e não como assessor pessoal de João Paulo Cunha.

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"O trabalho foi contratado e devidamente prestado", disse, lembrando que Luís Costa Pinto começou a trabalhar na Câmara ainda na gestão do então deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que presidiu a Casa entre 2001 e 2002. A segunda denúncia de peculato tem a ver com a contratação da SMP&B. A denúncia diz que a empresa recebeu sem ter trabalhado nada e que subcontratou todas as peças.

"Peritos da Polícia Federal constataram que os serviços foram prestados. Onde o peculato? Em lugar nenhum. É um caso de criação mental", afirmou Toron. Além disso, de acordo com o advogado, três dos cinco servidores que compunham a comissão responsável pela licitação já estavam na posição na presidência de Aécio Neves. "Não há ato de ofício descrito na denúncia", disse.

Saque

Para Toron, o deputado é uma figura "externa, lateral", do caso. Especialmente pelo  fato de não ter sido denunciado por formação de quadrilha. A acusação de corrupção e lavagem de dinheiro diz respeito ao mesmo fato: o saque de R$ 50 mil na agência do Banco Rural em Brasília. A tese do MP é de que ele recebeu o dinheiro para favorecer a SMP&B na licitação da Câmara.

A defesa contesta. Diz que o dinheiro era de um empréstimo tomado pelo PT no Banco Rural e que foi usado para contratar pesquisas eleitorais. "Fosse dinheiro de corrupção, levaria na mão, não no banco. Em nenhum momento João Paulo favoreceu a SMP&B", disse, citando um jantar na casa do deputado com Marcos Valério, um dia antes do saque. "A própria denúncia afirma que os dinheiros sacados eram previamente lavados. Não há lavagem de lavagem, pelo menos na sistemática antiga", concluiu.

Por último, falou a defesa de Luiz Gushiken, ex-secretário de Comunicação do governo Lula. A PGR pediu a absolvição de Gushiken por falta de provas. Para a defesa, no entanto, o material apurado pelo Ministério Público é suficiente para comprovar a inocência do ex-chefe da Secom. "É um silêncio eloquente. Há prova de que ele não ocorreu para o fato", Luiz Justiniano de Fernandes, um dos advogados de Gushiken. Para a defesa, ele deve ser absolvido não pela inexistência de provas, mas que porque existem provas da sua não participação no mensalão.

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