Oposição fará ofensiva judicial para tirar Cunha do comando da Câmara

PPS anuncia que recorrerá ao STF para que Cunha seja afastado da Presidência da Casa, em iniciativa a ser seguida por PSDB e DEM. Até Conselho de Ética estuda ação judicial contra o deputado

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ter dado um tiro no próprio pé ao manobrar, na última quinta-feira (19), para tentar impedir o avanço do processo de cassação que enfrenta no Conselho de Ética. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, partidos de oposição que antes apoiavam Cunha, na intenção de que ele iniciasse processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, agora preparam ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF) para tirá-lo do comando da Casa.

A mobilização começou com o PPS já na quinta-feira, que reagiu à postura de Cunha durante a convocação, em conluio de Cunha com o segundo-secretário da Câmara, Felipe Bornier (PSD-RJ), de ordem do dia em plenário para inviabilizar a reunião do Conselho de Ética, que analisaria o parecer de Fausto Pinato (PRB-SP) pela admissibilidade da representação contra o peemedebista. Na próxima terça-feira (24), o partido vai encaminhar ao STF um mandado de segurança acusando Cunha de se valer das prerrogativas do cargo para protelar o curso do processo. Trata-se da primeira que um partido oposicionista de peso anuncia medida formal contra o deputado na Justiça.

Parlamentares como a deputada Eliziane Gama (Rede-MA), que deixou o PPS há menos de dois meses, têm batido de frente com Cunha há meses no sentido de que ele se afaste do posto para se defender da denúncia que enfrenta no STF, sob acusação de envolvimento no esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato na Petrobras. “É latente a falta de isenção do presidente da Câmara. É incompatível com a ética e a moral a manutenção do exercício da Presidência pelo deputado Eduardo Cunha enquanto na condição de representado do Conselho de Ética da Câmara”, afirma Eliziane, no texto que levará à Procuradoria-Geral da República (PGR), também na terça-feira, para pedir o afastamento de Cunha.

Segundo o Estadão, a iniciativa do PPS pode ser reforçada por PSDB e DEM na próxima semana, em decisão a ser tomada em reunião entre as duas legendas. A tendência, diz a reportagem, é que os dois partidos apoiem o mandado de segurança. Vice-líder do PSDB na Câmara, Danilo Coelho (PE) concorda com Eliziane a respeito do uso que Cunha tem feito do cargo para se blindar diante dos processos. “Até então, havia uma tese de que ele poderia usar o cargo para obstruir as investigações. Na quinta-feira, ele materializou a tese”, disse o tucano.

O próprio comando do Conselho de Ética cogita a ideia de recorrer ao Judiciário para conseguir dar consecução à análise da representação contra Cunha. Membros do colegiado já discutem a possibilidade, que em um primeiro momento foi rejeitada pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), mas em seguida reconsiderada diante das ações de Cunha. “O próprio Pinato, conforme apurou o Estado, admite reservadamente a necessidade de uma ação na Justiça para afastar Cunha e garantir o andamento dos trabalhos”, diz trecho da reportagem.

O jornal paulista lembra ainda que, além das intenções oposicionistas e da ação de Eliziane, o vice-líder do governo na Câmara, Silvio Costa (PSC-PE), já protocolou pedido de “imediato afastamento” do peemedebista na PGR. Em 22 de outubro, Costa também apontou a interferência de Cunha no sentido de retardar as ações do Conselho de Ética. “Por exemplo, o Psol deu entrada [em representação] no Conselho de Ética e, até agora, ele não numerou o pedido”, alegou Costa na ocasião, explicando que cabe ao presidente da Câmara numerar o protocolo, sem o que qualquer instrumento legislativo fica impedido de tramitar.

Leia a matéria no site do Estadão

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