Julgamento da ação contra chapa Dilma-Temer no TSE pode ser feito no início de 2017

Previsão de que ação seja julgada no início do ano preocupa governo. Presidente da Corte, Gilmar Mendes tem dito a interlocutores que pretende pautar ação assim que relator liberar o parecer, o que deve acontecer já em fevereiro

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, deve colocar em julgamento pelo plenário, ainda no início do primeiro semestre de 2017, a ação que investiga irregularidades na campanha presidencial de 2014 da chapa Dilma Rousseff – Michel Temer. De acordo com informações da Globonews, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, concluiu seu parecer e deve apresentá-lo no início de fevereiro. O documento diz que os relatórios da Polícia Federal e do Ministério Público confirmam fortes traços de fraude e desvios de recursos em contratos firmados pela chapa.

 

Assim que Benjamim liberar o seu voto, Mendes poderá colocá-lo em julgamento. Ainda segundo a emissora, o ministro tem sinalizado a interlocutores a intenção de pautar o caso em plenário assim que ele estiver liberado para não ser acusado de segurar a ação.

A saída de dois ministros da Corte também tem influenciado a questão. Henrique Neves e Luciana Lóssio concluirão seus mandatos em abril e maio, respectivamente, e, como cabe ao presidente da República indicar os substitutos, o Tribunal quer evitar que haja qualquer desconfiança sobre a lisura do julgamento. Por isso, os ministros querem concluir o caso antes da saída dos colegas.

Para não atrasar este cronograma, Benjamin não deve aceitar o pedido que pode ser feito pelos partidos para incluir as delações de executivos da Odebrecht na ação. O TSE ouviu ex-executivos de outras empreiteiras que contaram como foram feitas as doações para a chapa presidencial.

De acordo com a assessoria do TSE, o ministro Herman apresentará o relatório em 2017, ainda sem data definida. Após apresentá-lo, a ação será liberada para a pauta e dependerá do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, para levar o caso para decisão do plenário. No entanto, a assessoria não confirma que sua conclusão se dará ainda no próximo ano. Isso porque os ministros poderão pedir vista, mais tempo para analisar, e acabar protelando essa decisão.

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