Brasil precisa aumentar a transparência para enfrentar a corrupção, afirma especialista

Um dos participantes do evento Diálogos Congresso em Foco, que será realizado nesta quinta (14), Fabiano Angélico defende mais transparência nos órgãos da administração indireta e nos partidos políticos

Aumentar a transparência das ações e dos gastos públicos é uma das principais formas de prevenir a corrupção, afirma o pesquisador Fabiano Angélico, consultor da ONG Transparência Internacional e uma das presenças confirmadas no Diálogos Congresso em Foco, evento que o Congresso em Foco realizará na próxima quinta-feira (14) para discutir saídas para a crise brasileira.

Em relação à corrupção, um dos temas que serão colocados em debate, ele afirma que o Brasil tem avançado, mas as mudanças têm ficado restritas à administração pública direta. “É preciso ter mais transparência na administração indireta. Sempre que se busca colocar mais luz nas empresas ou fundações públicas, você encontra mais dificuldade”, avalia ele.

Segundo Fabiano Angélico, essa resistência é amparada por um discurso de que, por não pertencerem à administração direta, determinadas organizações - como as empresas estatais - devem estar sujeitas a outro regime de funcionamento. "Acho que esse foi um dos motivos que levaram ao petrolão", afirma o especialista.

Um exemplo recente de tema que o Estado brasileiro tentou manter distante do olhar da população foi o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à obra do porto cubano de Mariel, revelado pelo Congresso em Foco. O empreendimento custou US$ 682 milhões aos cofres do banco e já foi alvo de duas investigações do Ministério Público Federal para apurar a suspeita de tráfico de influência do ex-presidente Lula em favor da empreiteira Norberto Odebrecht, responsável pelo projeto.

Agência Brasil
Na última segunda-feira (4), o juiz federal Marcello Rabelo Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, determinou que o BNDES dê acesso aos documentos sobre o financiamento das obras em Cuba. Até então dados relativos ao processo administrativo eram mantidos em segredo, sob a alegação de sigilo bancário, e só poderiam ser conhecidos em 2027.

É o que pesquisadores chamam de "cultura do segredo", que permeia o comportamento de vários órgãos da administração pública indireta - em especial, os bancos públicos. Não por acaso, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal figuram na lista das instituições com maior número de recursos apresentados à Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), que é o último órgão a recorrer na esfera administrativa por quem busca obter uma informação do governo federal por meio da Lei de Acesso à Informação.

Dos 108 recursos envolvendo o Banco do Brasil protocolados na CMRI desde 2012, apenas dois obtiveram sucesso (sendo que em um deles foi concedido apenas o acesso parcial às informações solicitadas). Já em relação à Caixa Econômica Federal, dos 46 recursos, nenhum foi atendido. Nesses quatro anos, o BNDES foi alvo de 13 recursos, nenhum foi provido.

Para Fabiano Angélico, outro tema fundamental a ser abordado é a transparência nos partidos políticos: "Os partidos são um elemento importante para a democracia e, como são vinculados diretamente à questão do interesse público, têm que ter mais transparência. É preciso que todos saibam como se organiza o partido e como é utilizado o fundo partidário, que é um dinheiro público".

Diálogos Congresso em Foco

Três grandes assuntos serão objeto de discussão no Diálogos Congresso em Foco: a crise política, a crise econômica e o problema da corrupção. Mais do que apenas discuti-los, os convidados vão elaborar um documento apontando possíveis caminhos para enfrentá-los, contribuindo assim para a superação da presente crise brasileira.

Parlamentares, representantes da sociedade e estudiosos de várias áreas, sempre respeitando a pluralidade de pensamento e a diversidade social, serão responsáveis pela definição do conteúdo desse documento.

Você também pode contribuir, de qualquer uma das seguintes formas: deixando seus comentários aqui no site; enviando sua análise e sugestões para o e-mail dialogos@congressoemfoco.com.br; participando do grupo de discussão criado no Facebook; ou postando suas contribuições diretamente em nossos perfis no FacebookTwitterInstagram, nesse caso lembrando de usar a hashtag #DialogosCongressoEmFoco.

O projeto tem o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Ambev, da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), da Associação Nacional dos Procuradores Estaduais (Anape), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), do Sindicato dos Gestores Governamentais de Goiás (SindGestor) e do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

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