A terceira e última mesa, presidida pelo professor Paulo Calmon, do Ipol e do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (Ceag/UnB), contou com estes expositores: Elaine da Silveira Leite, doutoranda em sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). Escreveu o capítulo 14: “Financialization, crisis, and a new mania in Brazil”); José Roberto Ferreira Savoia, administrador de empresas e docente da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP. Capítulo 9: “Pension reform in Brazil: addressing a social pact”); e Fernando Sotelino, banqueiro de investimentos e professor da School of International and Public Affairs da Universidade de Columbia (capítulo 12: “The financial services industry”). Debatedor: Marcos Köhler, economista e consultor legislativo do Senado Federal, atualmente dirigindo a Secretaria de Finanças (Safin) daquela Casa.
A palestra de Elaine Silveira Leite – “Financeirização, Estado e crise: uma nova mania no Brasil” – versou sobre o mundo dos gurus de autoajuda financeira e a recente popularização do mercado de ações entre os brasileiros de classe média. Segundo ela, o caminho para esse processo foi aberto nas duas últimas décadas, com os governos FHC (‘venda’ à sociedade de um novo modelo de administração pública, mais “gerencial’, modelado conforme histórias de sucesso de empresas privadas, em contraposição ao velho modelo “burocrático”), Lula (familiarização da opinião pública com uma aristocracia sindical hoje no comando de grandes fundos de pensão estatais) e com as campanhas publicitárias e de relações públicas da Bolsa Mercantil & de Futuros/Bolsa de Valores de São Paulo (BMF/Bovespa), comparando, por exemplo, o jogador Pelé a um lote de ações cuja cotação jamais parou de subir desde a Copa do Mundo de 58.
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A expositora propôs o que eu chamaria de uma sociologia do conhecimento da crescente curiosidade e do novo interesse de brasileiros – sem nenhum contato anterior com esse mercado – pelo universo abstrato e volátil das operações em bolsa. Descobriu uma indústria editorial-promocional que movimenta muito dinheiro tendo por referências conselheiros como Gustavo Cerbasi, autor, entre outros títulos, do bestseller Casais inteligentes enriquecem juntos (em colaboração com sua mulher, Adriana) e eventos como a Expomoney, que, a cada mês, monta sua tenda em uma capital brasileira para levar os leitores e leitoras de Cerbasi e outros a entrar em contato direto com seus ídolos. Deparou, também, com o culto do sucesso financeiro – e das virtudes que conduzem a ele, como disciplina, temperança, autocontrole e poupança – fomentado por denominações evangélicas pentecostais e neopentecostais, como a Assembleia de Deus e a Igreja Universal do Reino de Deus. E constatou que até mesmo o governo federal começa a estimular a inserção de conteúdos de educação financeira em seus programas assistenciais (Bolsa Família) e de microcrédito popular.
Posso estar enganado, mas percebi no tom de fala da jovem socióloga uma atitude de condescendente reprovação ante a propagação do que ela considera uma mania financeira, decerto alienada e alienante. Fazer o quê? É o enfoque-padrão de uma intelectualidade acadêmica e midiática que, no Brasil, ignora o quanto a sua ojeriza à ganância capitalista e à ‘vulgaridade’ do motivo do lucro é legatária da tradição católica contrarreformista que aqui se instalou desde os primórdios da colonização portuguesa.
Talvez involuntariamente, sei lá, a apresentação de Elaine da Silveira Leite reafirmou o vigor e a atualidade do fecundo e mais que centenário insight weberiano sobre o impacto extrarreligioso da ética protestante: o capitalismo apresenta, entre os seus elementos constitutivos centrais, uma forte dimensão moral.
(Bem provável que a palestrante não concordaria com a minha dica, mas, mesmo assim, aproveito para recomendar aos leitores dois pensadores americanos cujas obras, a um tempo, esclarecem e enaltecem o legado da imaginação moral do capitalismo liberal, contrastando-o com as catástrofes sociais engendradas no Ocidente, desde os anos 60, alvorada da presente era de ativismo demente e relativismo niilista pelos apóstolos do Estato-babá e de uma visão de ‘justiça social’ baseada unicamente em uma infinidade de direitos e nenhum dever: a historiadora das ideias Gertrude Himmelfarb [Victorian minds: a study of intellectuals in crisis and ideologies in transition, Poverty and compassion: the moral imagination of the late Victorians, The de-moralization of society: from Victorian virtues to modern values, On looking into the abyss: untimely thoughts on culture and society e The moral imagination: from Edmund Burke to Lionel Trilling]; e o sociólogo e criminologista James Q. Wilson – pai da teoria das janelas quebradas, que, nos anos 80 e 90, fundamentou a vitoriosa estratégia de segurança pública da tolerância zero, do ex-prefeito republicano de Nova York Rudolph Giuliani. O caminho mais acessível para conhecer o pensamento de Wilson sobre criminalidade, moralidade e política pública consiste em logar www.nationalaffairs.com e baixar, inteiramente grátis, os seus artigos na extinta revista The Public Interest – berço intelectual do neoconservadorismo do seu editor-em-chefe Irving Kristol [marido, recentemente falecido, de Himmelfarb]), e de seus editores-adjuntos [pensadores de primeira como os sociólogos Nathan Glazer e Daniel Bell, entre muitos e muitos outros]. Trata-se de periódico tremendamente influente no debate político e cultural dos Estados Unidos não só durante os 40 anos em que foi publicado [1965/2005], mas até hoje, por intermédio da segunda geração de neoconservadores discípulos de Kristol e seu grupo, como David Brooks, colunista do New York Times.)
PublicidadeNa sua apresentação – “Reforma previdenciária no Brasil: construindo um pacto social” –, o professor Savoia reiterou um diagnóstico já bem conhecido, mas (ao menos no meu leigo entender) inovou ao avançar uma perspectiva otimista sobre a factibilidade dessa reforma.
Começando por sublinhar o abismo entre os privilégios previdenciários de uma minoria de servidores públicos e os minguados benefícios da esmagadora maioria de aposentados pelo chamado Regime Geral do INSS, o palestrante recordou que, até a década de 40 do século passado, o Brasil gastava mais com educação do que com previdência; depois da Segunda Guerra Mundial, porém, isso se inverteu, e os gastos com aposentadorias e pensões dispararam. Hoje, o país gasta com cidadãos e cidadãs acima dos 60 anos 12% do seu PIB (tanto quanto a Bélgica, que tem o dobro de idosos).
A grande questão é: como compatibilizar as despesas previdenciárias e o ajuste das contas públicas com a necessidade e o potencial de crescimento da economia brasileira? Melhor que a resposta chegue bem antes de 2030, quando, advertiu Savoia, os estacionamentos terão de criar o dobro das vagas atualmente reservadas aos idosos, e as isenções de pagamento do IPTU concedidas pelas prefeituras aos contribuintes nessa faixa tenderam a provocar um colapso das finanças municipais.
À primeira vista, o problema parece insolúvel, pois os lobbies dos sindicatos e, sobretudo, das categorias mais influentes do setor público (juízes, procuradores, policiais federais, funcionários de empresas estatais, entre outras corporações profissionais) formam poderoso ‘grupo de veto’ contra qualquer proposta mais abrangente de reforma, obrigando o Estado a gastar muito com idosos e pouco com crianças e jovens.
Neste ponto, o expositor indicou o que lhe parece uma nova janela de oportunidade reformista: o crescente aperto financeiro dos governos estaduais e municipais terminaria por levar esses atores, sempre com grande peso no sistema político brasileiro, a buscar uma colaboração, um novo “pacto” com a União, de maneira a criar regras previdenciárias menos onerosas para os cofres públicos.
Fernando Sotelino alertou para uma especificidade do sistema financeiro brasileiro. Em comparação com o México, onde praticamente 90% dos bancos são privados, e com China e Índia (predomínio esmagador dos bancos estatais), no Brasil existe um equilíbrio entre uns e outros e também entre a banca privada nacional e a estrangeira (só para ilustrar: Banco do Brasil, Bradesco e Itaú, Santander e HSBC).
Desde o início do Real (1994) e a adoção do Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, no ano seguinte), o setor passou por três etapas de mudança: de 95 a 98 (“consolidação assistida pelo governo”, com a eliminação de numerosos bancos estaduais tremendamente deficitários); de 99 a 2007 (“a festa” de fusões e incorporações sob a égide do tripé virtuoso, formado pelas metas de inflação, o câmbio flutuante e a responsabilidade fiscal); de 2008 até agora (crise, forçando uma onda de “redimensionamentos”: Itaú incorpora o Unibanco, Banco do Brasil compra o Banco Votorantim etc).
Sotelino apontou uma incômoda contradição: apesar da sofisticação dos seus profissionais e dos seus instrumentos e instituições no setor financeiro e a despeito da governança corporativa dos bancos brasileiros, internacionalmente reconhecida como robusta, e da sua alavancagem – proporção entre capital e empréstimos bancários – sob controle, o Brasil, “depois de 17 anos de Real e de Proer, ainda não consegue emitir títulos de 10 anos a 9% fixos de rendimento no mercado internacional”. E este, enfatizou Sotelino, é “um termômetro importante” da capacidade de crescimento sustentado. Enquanto isso, “China, Índia e México lançam títulos de 10 anos a 7%, e o mercado compra.”
Trocando em miúdos: “Ainda não conquistamos credibilidade a longo prazo”. E a classe média brasileira “paga 100% ao ano no cartão de crédito e 35% também ao ano no financiamento do automóvel – e ainda acha bom…”
Sem fazer uma referência direta ao rebote do dirigismo nos últimos anos do governo Lula (“Tiramos o olho da bola, essa a percepção do mercado internacional”), abordada por outros palestrantes, Sotelino sugeriu que a imagem financeira do Brasil lá fora não tem grande probabilidade de se dissolver tão cedo.
O debatedor Köhler abriu sua fala com uma frase do economista austríaco Joseph Schumpeter (“O empresário inovador é o único líder que não gosta de ser seguido”) para deixar claro que o Brasil não deve esperar que alguém lhe dê de presente “a receita do enriquecimento”. Aludindo aos problemas previdenciários apontados por Savoia, disparou: “Nós, brasileiros, somos exímios fabricantes de pretextos para defender o nosso corporativismo.”
Segundo Marcos Köhler, mesmo com todos os avanços das políticas para a macroeconomia, o país ainda padece de um “vácuo de regulação microeconômica”. Deu como exemplo o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), com sua missão de ‘xerife da concorrência’: “No episódio da fusão da Nestlé-Garoto [gigantes da indústria de chocolate], o órgão se comportou como um leão desdentado, se curvou diante do fato consumado”, ao invés de condicionar seu sinal verde para a operação a uma profunda análise de suas repercussões concorrenciais no mercado brasileiro. Com efeito, acrescentou que a passividade da regulação estatal é o outro lado do chamado custo Brasil: “Não é só a carga tributária; a oligopolização também encarece boa parte do que os brasileiros compram”. Nessa conexão, lembrou que uma forte razão por que, nos shoppings de Brasília, os preços das roupas masculinas são absurdamente altos – não apenas em comparação com os outlets de Miami, mas com São Paulo, Rio e outras capitais – é o fato de que as três ou quatro lojas principais pertencem ao mesmo dono.
A história, prosseguiu Köhler, se repete no setor financeiro, com o alto grau de concentração no mercado bancário: “O sistema, sem dúvida, é eficiente, ‘prudencial’, mas, sob certo aspecto, é mal regulado. Daí os spreads [diferença entre os juros que o banco paga ao depositante e cobra do tomador de empréstimo] serem tão brutais. O segmento dos cartões de crédito também é muito oligopolizado” – completou.
Pois é, assim caminha o Estado brasileiro, administrando, com prejuízo para a sociedade, uma enorme soma de corporativismos, favoritismos e oligopólios. Dá vontade de parafrasear os publicistas do passado que clamavam contra “muita saúva” e “pouca saúde”: corporativismo e oligopólio, as duas pragas do Brasil são!