A morte prematura de uma reforma

Lucas Ferraz

A Câmara começou a votar ontem a reforma política e rejeitou o sistema de votação que estabelecia o voto em lista fechada, um dos pilares do projeto (PL 1210/07) relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Com a rejeição do voto em lista (pelo qual o eleitor votaria no partido, que determinaria a ordem dos nomes na lista, e não mais no candidato para as eleições proporcionais), fica comprometido também outro ponto fundamental do projeto, o financiamento público de campanha.

Para alguns deputados, a decisão representa a morte prematura da reforma política. Outros, contudo, estudam implantar o sistema de financiamento público nas eleições majoritárias (presidente, governadores, senadores e prefeitos) e tentar salvar itens presentes no projeto, como regras para a fidelidade partidária e o fim das coligações em eleições proporcionais (de deputados e vereadores).

Ronaldo Caiado, o relator, descarta a possibilidade de instituir o financiamento público para eleições majoritárias. Indagado se não se sentia frustrado com a rejeição depois de tantos anos na elaboração do projeto (desde dezembro de 2003), ele reagiu: “Sinto-me muito honrado de ter levado a reforma política até o final”. Sobre os possíveis pontos que poderiam ser objeto de mudança, ele diz que ficarão para depois. “Talvez para o ano que vem”, afirmou.

Mas ainda há a possibilidade de a Câmara apreciar esses itens na próxima semana. O presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) acredita na aprovação da fidelidade partidária e no fim das coligações. Chinaglia comemorou o fato de a Casa ter votado a reforma política, como ficou acertado em março deste ano.

“Cumprimos o cronograma de votar a reforma política neste semestre. Todos nós sabíamos que havia divergência no tema [voto em lista], faz parte do jogo democrático”, declarou.

Os deputados que eram contrários ao voto na lista fechada comemoram bastante o resultado em plenário (252 a 181, com três abstenções). “É uma vitória envergonhada”, provocou Caiado. Segundo o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ficou claro que a maioria dos deputados rejeitava o voto em lista. “Seja a lista fechada, semi-fechada, mista, semi-mista”, brincou.

Texto alternativo rejeitado

Mais cedo, o Plenário já havia rejeitado requerimento de preferência que colocava em votação um texto alternativo ao projeto de reforma política relatado por Ronaldo Caiado. Elaborado por seis partidos (PT, PMDB, DEM, PSDB, PCdoB e PPS), ele alterava alguns pontos do projeto original.

Criava, por exemplo, a lista flexível. Com ela, metade das vagas seriam destinadas aos candidatos da lista fechada e a outra metade aos candidatos que seriam escolhidos pelo voto nominal.

Haveria ainda financiamento de campanha público e privado – este valeria apenas para eleições proporcionais, de deputados e vereadores. O projeto relatado por Caiado previa o voto em lista fechada e o financiamento público exclusivo.

Futuro

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), um dos articuladores do texto alternativo ao projeto de Caiado, vê como “periférica” a discussão sobre outros temas da reforma, como a fidelidade partidária e o fim das coligações partidárias. “Acho que caiu toda a reforma”, afirmou. A deputada Luciana Genro (Psol-RS) também se mostrou cética quanto ao futuro do projeto.

Onyx Lorenzoni (RS), líder do Democratas na Câmara, diz ser possível ainda votar outros temas, incluindo a instituição do financiamento público exclusivo nas campanhas majoritárias.

Parlamentares do PT, que apoiaram o texto alternativo (leia mais), reconheceram que ele acabou se tornando uma espécie de “Frankenstein”. Muitos disseram que a legenda errou na sua conduta na última semana, ao fechar questão pela lista fechada sem ouvir as bases ou os congressistas do partido. O PSDB acabou sendo o fiel da balança. Inicialmente favorável ao projeto de Ronaldo Caiado, depois se posicionou contra, defendendo o voto distrital, que não constava da proposta de reforma política.

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