A íntegra do discurso de Eduardo Cunha

"É preciso que nós, neste momento, saibamos o que vamos fazer nessa cabine, pois a opção de voto que vamos exercer é que vai definir como será o nosso mandato nos próximos dois anos"

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar agradeço a Deus a possibilidade de eu estar aqui em mais um mandato e podendo estar aqui disputando o alto cargo de comandar a Presidência desta Câmara dos Deputados.

Queria cumprimentar cada um dos Parlamentares que está assumindo a Legislatura hoje, sejam os novos eleitos, sejam os reeleitos, e desejar que tenham um mandato profícuo, que possam fazer valer a representação que os seus eleitores, parte da sociedade, lhes concederam.

Meus amigos, nós fizemos uma campanha em que nós percorremos os 27 Estados do Brasil,do Acre ao Rio Grande do Sul, para debater não somente as propostas com os Parlamentares dos Estados, mas também debater com a sociedade, em cada local, para conhecer as realidades, as diferenças, ouvir aquilo que a sociedade quer que a Câmara paute, a partir desta nova Legislatura.

Conhecemos as desigualdades do País, o problema que nós temos que urgentemente tratar, que é o da discussão do pacto federativo, o quanto essas desigualdades têm provocado que entes federados estejam em situação delicada, com a concentração do poder e da riqueza na União, e os Estados e Municípios, a cada dia que passa, mais pobres e sem condições de cumprir as suas obrigações. (Palmas.)

Eu me lembro bem da construção dessa candidatura. Eu quero aqui, por estar no Plenário Ulysses Guimarães, que foi um grande Presidente que o PMDB teve, que conduziu a Constituição Cidadã, dizer que a construção dessa candidatura não se deve só ao meu partido, o PMDB, mas a um conjunto de partidos. Nós debatemos cada plataforma, cada conteúdo, em busca de um único objetivo, sem bravata, sem querer reinventar a roda, a única coisa éa busca da altivez do Parlamento e da independência do Parlamento. Independência essa que não quer dizer que seja uma Presidência de Oposição. É uma independência que não pode ser submissa a qualquer Poder, seja o Executivo, seja o Judiciário.

Esta Casa tem que recuperar o seu orgulho, a sua altivez. Nós sabemos que a eleição, muito diferentemente das três últimas eleições, não teve uma hegemonia eleitoral. Ela teve uma vitória eleitoral que não dá condição para hegemonia política. Só a hegemonia eleitoral tem como consequência a hegemonia política.

Eu me lembro bem de que, há 8 anos, havia uma disputa na Presidência da Câmara e que o Presidente daquele momento, o grande brasileiro Aldo Rebelo, candidatava-se à reeleição, apoiando o Governo, e foi confrontado pelo candidato do PT, naquele momento, que hoje também é o nosso oponente. E naquele momento, o Sr. Aldo Rebelo, na tribuna, dizia que nós não podemos concentrar o poder do Parlamento e o Poder Executivo num único partido, que é bom para a sociedade e para o Parlamento que esse poder seja distribuído. E isso aconteceu aqui. (Palmas.)

Infelizmente, nós não o ouvimos naquele momento. Depois, vimos a diferença de se ter o mesmo partido no Poder Executivo e no Poder Legislativo; acaba-se tendo como consequência disso a submissão.

Se nós voltarmos no tempo, vamos verificar que os ganhos institucionais que esta Casa teve nos últimos anos se deram, primeiro, com a Presidência de Michel Temer, o atual Vice-Presidente da República, cuja gestão deu a interpretação de que as medidas provisórias só trancavam a pauta de projetos oriundos do Poder Executivo.

Nós já passamos madrugadas aqui, esperando o Diário Oficial, para publicar uma medida provisória revogando outra medida provisória, para limpar a pauta e poder votar a prorrogação da CPMF. Isso acabou!

Recentemente, o nosso Presidente Henrique Eduardo Alves, cujo mandato terminou ontem, trouxe para este Parlamento a sua grande redenção, que foi o orçamento impositivo. (Palmas.) Ele colocou em votação a PEC do Orçamento Impositivo, que foi ao Senado, onde foi alterada. Depois, a matéria voltou para esta Casa, que a votou em primeiro turno, e nós, se for possível, na próxima semana, vamos votar essa PEC em segundo turno. (Palmas.)

Vamos votar também a LDO, cuja votação não foi concluída. Dois Relatores do nosso partido, o Deputado Danilo Forte, para o Orçamento 2014, e Senador Vital do Rêgo, para o de 2015, colocaram o orçamento impositivo na LDO. Nós paramos de ir, de pires na mão, mendigar verba de emendas parlamentares nos Ministérios.

Como Líder do PMDB, eu assisti, em 2014, à mesma liberação de recursos que houve em 2013, mas com uma única diferença: eu não pedi favor a ninguém, eu não tive que discutir com o Palácio que o Parlamentar A não votou com o Governo e, por isso, sua emenda não poderia ser liberada! (Palmas.)

Isso acabou! (Palmas)

E, além disso, nós colocamos como pauta que vamos estender o impositivo para as emendas de bancada. Essa proposta será colocada em uma pauta imediata. Nós estamos numa discussão que é uma discussão de recuperação do orgulho do Parlamento. Nós não podemos chegar e considerar que muita gente tem vergonha de ir à rua dizer que é Deputado, sumir com o bóton num avião ou mesmo num restaurante. Nós precisamos nos encontrar com a sociedade e a sua pauta. O que está em discussão aqui e agora não é o jogo do Poder Central, é a vida dos brasileiros! Eles é que precisam de leis e Deputados fortes que os representem e ajudem o nosso País. (Palmas.)

Meus amigos, nós vivemos simplesmente uma campanha muito dura, uma campanha na qual eu fui muito atacado. Eu fui muito agredido nessa campanha, até porque nós sabemos, eu li um editorial em O Estado de S. Paulo em que eu passei a refletir. E nesse editorial dizia que o PT não tem adversário, tem inimigo. Então, todos aqueles que ousam enfrentá-lo acabam se tornando inimigos e vítimas de toda sorte de ataques que nós fomos vítimas. Mas Deus mostrou o caminho correto e vimos que verdade prevaleceu.

Nós não estamos aqui para colocar isso como ponta de lança de nenhum tipo de discussão, nós precisamos ter a serenidade de conduzir um Parlamento do qual o País precisa, e precisa muito. Nós temos que devolver à Câmara a dimensão que ela deveria ter e que o Brasil merece que Câmara tenha.(Palmas.)

Isso eu advoguei num decálogo de propostas. Tive a oportunidade de debater, ouvir, escutar, mas todas essas propostas são sintetizadas numa única coisa. Quando se fala da independência, a independência nada mais é do que aquilo que está previsto na Constituição Federal. Os Poderes são independentes e harmônicos entre si, mas ter a independência da Casa, muito mais do que palavra, é questão de atitude. Atitude essa que nós temos que ter todos os dias.

Eu pergunto a V.Exas.: um Presidente que fosse ligado ao Governo, com uma candidatura patrocinada pelo Governo, colocaria em pauta para votar um decreto legislativo oriundo do Democratas que revogava um decreto da Presidente da República extinguindo os conselhos populares?

(Manifestação no plenário.)

Isso foi feito porque tinha o Deputado Henrique Alves na Presidência desta Casa, que não era submisso ao Governo.

A verdade é a seguinte: eu nunca prometi — e não vou prometer, porque o meu partido faz parte da base do Governo —, não há possibilidade de acharem que eu, elegendo-me, se for da vontade de Deus, à Presidência desta Casa, vá exercer uma oposição. Nem os partidos que me apoiam, os partidos de Oposição jamais exigiram isso de mim, mas também ninguém vai ver eu me curvar ou ser submisso a qualquer coisa que não seja a vontade da maioria desta Casa. (Palmas.)

Nós temos aqui que nos dar ao respeito. Para sermos respeitados, nós temos que nos dar ao respeito.

Eu quero agradecer, especialmente, a todos os partidos que me apoiaram: PMDB, o PSC, o PRB, o Democratas, o Solidariedade, o PTB, os partidos menores, o grande PP, que vai ficar com a 1ª Vice-Presidência na nossa chapa, o PEN, o PHS, o PRP, o PSDC, o PTN.

Quero agradecer a todos os partidos que nos honraram com o seu apoio e também àqueles Parlamentares dos partidos que têm outra opção de candidatura na sua decisão de cúpula. Como o voto é secreto, só teremos duas oportunidades nesta Legislatura de exercer o direito do voto secreto: agora. para eleger o Presidente desta Casa; e, daqui a 2 anos, para eleger o sucessor desse Presidente que vamos eleger.

É preciso que nós, neste momento, saibamos o que vamos fazer nessa cabine, pois a opção de voto que vamos exercer é que vai definir como será o nosso mandato nos próximos 2 anos. A escolha errada vai significar que vamos ter o mesmo poder no Poder Legislativo, no Poder Executivo, e todos nós seremos subordinados a esse tipo de situação. Vamos para uma Câmara independente, uma Câmara para que nós sejamos respeitados! Vamos à vitória!

Muito obrigado a todos vocês!"

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