A íntegra da nota do GDF sobre o decreto

Secretaria de Comunicação do Distrito Federal informou que houve erro de tramitação no gabinete. De acordo com a nota, decreto não passou pela área jurídica do governo

Pressão de evangélicos derrubou decreto contra homofobia

NOTA À IMPRENSA

O governador Agnelo Queiroz decidiu revogar o Decreto nº 34.350, de 09 de maio, que trata de sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual.

O decreto chegou à publicação no Diário Oficial por um erro de tramitação do gabinete, haja visto que o texto não passou pela área jurídica. Foram identificados vícios formais, que precisam ser corrigidos. Por isso, o assunto será encaminhado à área jurídica para os ajustes necessários.

O Governo do Distrito Federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e contra discriminação de qualquer espécie.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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