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A estranha montanha-russa salarial do PSC na Câmara

 

Eduardo Militão

Imagine ser contratado para um serviço e ganhar no primeiro mês R$ 1,9 mil. Para no mês seguinte ver seu salário pular sem aviso prévio para R$ 12 mil. E, depois, assim como subiu, cair de uma vez para R$ 1,2 mil. Para depois subir de novo para R$ 3 mil. É possível empreender algum orçamento minimamente organizado com tal variação salarial? Pois é assim que vivem os funcionários com cargo de natureza especial (CNE) vinculados ao PSC. Quem trabalha para o partido ou para as comissões que eles lideram na Câmara vive tendo esses arrancos, solavancos, subidas e descidas no contracheque. Levantamento do Congresso em Foco sobre a trajetória funcional dos comissionados que passaram por comissões dirigidas pelo partido entre 2009 e 2010, mostra que 10 dos 14 servidores viveram essa montanha-russa salarial. Uma outra, teve só reduções.
O sobe-desce salarial mostra remunerações que variam de R$ 1.200 a R$ 12 mil. Há aumentos de 569% (ou 6,7 vezes mais) e reduções de até 87%, ou 7,5 vezes a menos, com queda de quase R$ 9 mil para R$ 1.200. O período das variações não ultrapassa 18 meses. O curioso é que, procurados, alguns funcionários chegaram a dizer que a perda nos salários não mudou em nada sua rotina ou orçamento familiar. E que preferem ter menos no bolso a ficarem desempregados.
Para o corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), os fatos levantados pelo Congresso em Foco são, no mínimo, curiosos. Com o cuidado de não fazer qualquer acusação formal, ele levanta a hipótese de que o salário real do servidor – aquele com o qual ele efetivamente conta para viver –não viva de fato toda essa emoção de subidas e descidas: seja só uma parte fixa previamente combinada da montanha-russa que aparece no contracheque. Mas, cuidadoso, ACM Neto diz que apenas uma investigação mais aprofundada poderia de fato afirmar que o PSC retém parte dos valores dos salários de seus funcionários. “Essas movimentações são estranhas, mas para que haja configuração de qualquer tipo de irregularidade, é preciso ficar evidente que essas pessoas não recebiam integralmente os seus salários”, disse ACM Neto ao Congresso em Foco.
O corregedor afirma que é necessário observar o período das mudanças salariais e ouvir as justificativas apresentadas por cada funcionário. “É evidente que é estranho alguém receber R$ 10 mil e, no mês seguinte, aceitar fazer o mesmo trabalho por R$ 3 mil”, analisa ACM Neto. “É preciso ter uma justificativa muito forte para não haver algum tipo de suspeita.”
LEIA: As justificativas prestadas pelos funcionários
O líder do PSC na Câmara, Hugo Leal (RJ), diz que nunca recebeu denúncia de repasse de salários de servidores. Embora seja ele quem indica os servidores e os valores, Leal diz concordar com o corregedor: “Se tiver alguma denúncia dessa, tem que ser apurada. Lógico que tem, é óbvio”, afirma o líder. E se exime de qualquer responsalidade: “Eu não tenho controle total do que acontece na liderança, no gabinete, qualquer coisa... Qualquer situação dessa cabe uma apuração, cabe sim”
ACM Neto afirma que, durante seu trabalho na Corregedoria, recebeu denúncias de retenção ilegal de salários. Mas nunca houve comprovação dos casos. Nas sindicâncias abertas para apurar a conduta de parlamentares no comércio irregular de créditos de passagens aéreas, houve várias reclamações de partilha de salários. Atualmente, apenas o deputado Paulo Roberto (PTB-RS) responde a um processo no Conselho de Ética para apurar a veracidade dessas acusações.
Trajetória
O Congresso em Foco analisou a trajetória dos 20 servidores que passaram pelas comissões destinadas ao PSC em 2009 e 2010 – da Amazônia, dirigida por Silas Câmara (AM), no primeiro ano, e de Segurança, dirigida por Laerte Bessa (DF), no segundo. Foram desprezados da análise seis funcionários da Comissão de Segurança que não tiveram mudanças salariais, nem passado no partido ou contratados na semana que antecedeu o levantamento.
A análise foi feita nos 14 funcionários restantes, observando sua lotação de 2009 e até 14 de outubro de 2010, tanto na comissão, quanto nas áreas de influência do PSC: a liderança e os gabinetes dos deputados da sigla. Também foi considerada a trajetória em setores administrativos da Câmara, já que os servidores lá estavam por indicação partidária.
De acordo com o líder do PSC, Hugo Leal, o arranjo e rearranjo de funcionários entre liderança, comissão e gabinetes é negociado pelo conjunto dos parlamentares da legenda. “Há um acordo de cavalheiros, mais pelo conhecimento, pela capacidade da pessoa, por ela já ter essa trajetória dentro do partido”, contou o deputado. Ao contrário de ACM Neto, Leal afirmou que as reduções são coisa comum, embora o deputado – ele próprio, um ex-CNE – nunca tenha tido sua remuneração reduzida.

Dos 14 servidores, apenas dois viram seus salários estabilizados nos dois anos. Um conseguiu ter apenas aumentos. Uma outra só viu seus rendimentos descerem. E, enquanto sua lotação transitava entre a comissão, a liderança, gabinetes e administração, dez viram seus salários oscilarem para cima ou para baixo. Em alguns casos, há um intervalo de alguns dias a dois meses na troca de um cargo pelo outro.

O pastor Everaldo (ao centro) articula apoio a Dilma Roussef com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (esq), e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (Twitter de Alexandre Padilha, junho de 2010)O Partido Social Cristão (PSC)

Presidente: Vítor Nósseis
Vice-presidente: Pastor Everaldo Pereira
Secretário-geral: Antonio Oliboni
Situação: O PSDB chegou a anunciar, em maio, o apoio do PSC ao candidato José Serra (PSDB), mas em 30 de junho a legenda oficializou ficar ao lado de Dilma Rousseff (PT). Atualmente, faz parte da base de Lula. Na foto, pastor Everaldo (ao centro) articula apoio no Palácio do Planalto.
Deputados
Eleitos em 2006
: 9
Atuais: 16
Eleitos em 2010: 17
Líder na Câmara: Hugo Leal (RJ), reeleito com 98 mil votos

Senadores
Eleitos em 2006
: Nenhum
Atuais: 1 – Mão Santa (PI) não foi reeleito
Eleitos em 2010: 1 – Eduardo Amorim (SE)

Fundo Partidário
Em 2009
: R$ 3,7 milhões
Até set/2010: R$ 2,8 milhões
Previsão para 2011: R$ 6,4 milhões

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