“Ninguém quer ser enxovalhado como nós”, diz deputado

Candidato à presidência da Câmara reclama que parlamentar “apanha todo dia” e critica a Casa pela falta de resposta a "ataques" e por não ouvir a sociedade

Presidente do Conselho Político Nacional da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil por dez anos, o pastor Ronaldo Fonseca (PR-DF) disputou sua primeira eleição em 2010. Obteve 68 mil votos e se tornou deputado federal. Dois anos após assumir o cargo, quer ser presidente da Câmara para, segundo ele, combater os “vícios” da Casa.

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Nesta parte da entrevista ao Congresso em Foco, o integrante da Frente Parlamentar Evangélica critica a submissão do Legislativo ao Executivo, a “ditadura dos líderes” e o corporativismo dos colegas. Mas também mira a mídia, que, na avaliação dele, exagera nas críticas aos parlamentares, e a falta de uma resposta à altura por parte da Casa aos “ataques” sofridos. “Deputado apanha todo dia: ‘É vagabundo, não trabalha, não está no plenário’”, afirma. “Ninguém quer ser enxovalhado como nós somos”, reclama.

Segundo ele, deputado trabalha e muito. Mas a Câmara não mostra isso e falha ao virar as costas para as reivindicações da sociedade. “Tem projetos que a sociedade quer que a gente vote, mas não se discute aqui. Fica engavetado. Por quê? São os compromissos que o presidente da Câmara tem com o corporativismo”, critica.  Para o deputado, o Congresso Nacional chegou ao “fundo do poço”.

Uma das principais plataformas de campanha de Ronaldo cai como doce na boca dos deputados, sobretudo aqueles mais apegados às chamadas emendas parlamentares. O deputado promete botar em votação, nos dias de trabalho, caso seja eleito, uma proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a execução de 50% das emendas. “O Executivo não vai aceitar 100%. Vamos dividir: 50% impositivo, e 50% autorizativo. Dou 50% porque o Executivo gosta de negociar voto”, afirma.

Mesmo sem o apoio de seu partido, ele diz ter a autorização da cúpula partidária para disputar, de maneira avulsa, a presidência da Câmara. Mas, ao contrário de seus adversários na corrida pela cadeira de Marco Maia (PT-RS), ele admite desistir da candidatura caso haja um pedido da direção do Partido da República. “Se a liderança me enquadrar, não vou enfrentar o partido. Sou disciplinado”, afirma.

Congresso em Foco - Por que, mesmo sem ter o apoio do seu partido, o senhor resolveu sair candidato à presidência da Câmara estando em seu primeiro mandato parlamentar?
Ronaldo Fonseca -
Regimentalmente, não há problema um deputado de primeiro mandato sair candidato. Para presidir a Câmara, tem de ser deputado, e eu sou deputado. Quando cheguei à Câmara, procurei um amigo mais experiente. Eu disse a ele que não conhecia direito a casa. Ele me disse que a primeira coisa que eu tinha de fazer como deputado era não me achar menor do que os outros parlamentares. ‘Se você se inferiorizar em relação a quem tem mais tempo aqui do que você, vai fazer um mandato bem pequenininho.’ Eu pergunto: será que não seria interessante um deputado de primeiro mandato ser o presidente da Câmara, sem aqueles vícios do Parlamento que a sociedade reprova?

Que vícios são esses?
Essa submissão excessiva ao Executivo. Sentou na cadeira de presidente da Câmara, virou primeiro-ministro do Brasil, que só cumpre as determinações do Executivo. Não tenho vínculos com o Executivo embora seja da base. Nunca falei com a presidenta da República, nunca apertei a mão dela, nunca falei com a ministra das Relações Institucionais. Ela não me conhece, não sabe quem sou. ‘Quem é esse cara?’, ela deve se perguntar. Sou da base, sou vice-líder do PR. Não seria interessante um presidente da Câmara de primeiro mandato, que não tem os vícios da relação com o Executivo e do corporativismo desta Casa?

Que outros vícios o senhor enxerga?
Tem projetos que a sociedade quer que a gente vote, mas não se discute aqui. Fica engavetado. Por quê? São os compromissos que o presidente da Câmara tem com o corporativismo, entre outros. Entendi que poderia contribuir para o debate. A eleição da Mesa é espaço que a sociedade tem para debater o Parlamento. Por que há um acordo entre PT e PMDB para presidir a Casa, vamos ter de homologar e bater carimbo? É a chance que temos de debater e ver onde estamos errando e acertando e por que estamos na contramão da sociedade. O Congresso Nacional chegou ao fundo do poço, não dá pra ficar mais onde está.

Por que chegou ao fundo do poço?
Porque o Congresso não ouve a sociedade. Precisamos abrir os ouvidos para rua e o povo. Chegamos aqui e não escutamos lá. O sistema não é representativo da sociedade. Ao chegar aqui, me sentia representante de um partido e não do povo. Estamos na contramão. A sociedade quer uma coisa, nós queremos outra. Quando vamos debater? Agora é o momento. Já lamento que a campanha da eleição para a Mesa seja feita no recesso. Isso é contrassenso e um absurdo. É não querer discutir. Isso corrobora para o candidato não se expor. Tem de se expor. Como podemos ter um novo presidente da Câmara sem saber o que ele pensa e o que ele quer? Em toda eleição, por exemplo, todos os candidatos falam que querem aprovar emenda impositiva. Quem não fala? Eu também falo. Só que quero 50% impositiva. Quem quer cumprir promessa tem de ter bom senso. O Executivo não vai aceitar 100%. Vamos dividir: 50% impositivo, e 50% autorizativo. Dou 50% porque o Executivo gosta de negociar voto. Peço aos deputados que me elejam que, na primeira semana, boto essa PEC, que não é minha, em votação. Pode melhorar, vamos discutir. Essa é a minha diferença, porque não tenho compromissos. É a vantagem de ter um deputado chegando.

O senhor diz isso em alusão ao candidato favorito, Henrique Alves?
Meu principal oponente tem 11 mandatos. Sem dúvida, essa é  a principal diferença. Qual a vantagem de ter ele como presidente? Ah, o cara tem 11 mandatos. Sim. Isso muda o quê? Se estou no primeiro mandato, por que sou titular da Comissão de Reforma Política? A Câmara não classifica deputado por categorias. Não vou me nivelar a ele em termos de experiência política. Jamais. Agora, como tocar a Câmara se está no primeiro mandato? Quem toca a pauta é o colégio de líderes, quem organiza o plenário e os debates é o secretário-geral da Mesa. Tem de ter alguém ao lado dele também. Do ponto de vista político, podem dizer que sou muito ousado. Mas acho que, com isso, valorizo o mandato.

A ideia é abrir caminho para um segundo turno na eleição da Câmara?
Minha candidatura abre a possibilidade de segundo turno para não apenas carimbar um acordo do qual não participei. Valorizo o mandato dos deputados, porque temos aqui o chamado baixo-clero. Não concordo com esse termo. Mas tem. Nós temos uns 70 deputados aqui que pautam, que pegam relatoria, presidem comissão e são líderes. Os demais estão aqui sem saber o que fazer.

A deputada Rose de Freitas, que também concorre à presidência, diz que há parlamentares que não sabem o que votam...
É verdade, só que ela é vice-presidente da Câmara. Ela teve oportunidade, por dois anos, de virar a Mesa, presidiu muitas sessões importantes. Tem deputado que se pergunta o que está fazendo aqui: ‘Não estou na minha base para fortalecer os meus votos. Venho para cá, tenho de andar de acordo com o partido’. Há uma ditadura de liderança. Como presidente, pretendo acabar com essa ditadura. Sou autor de uma proposta de reforma do regimento, em que proponho acabar com esse negócio de só o líder usar a palavra a qualquer tempo. Não se pode diminuir a figura do líder também, mas dentro da Casa não podemos engessar os deputados. Aqui somos todos iguais. Os líderes não abrem espaço para os demais deputados. Os líderes não debatem os projetos com as suas bancadas. Vão para o colégio de líderes, fazem acordo e a bancada não sabe.

Que mudança o senhor propõe para mudar esse ponto?
Pretendo ampliar o colégio de líderes para incluir os presidentes das comissões. O que fazem com os presidentes das comissões é uma vergonha. Há interferência do Executivo violenta nas comissões. O presidente de uma comissão tem de ser respeitado e ter mais autonomia. Quem discute o Parlamento em termos de legislação são as comissões. Minha candidatura visa a uma reforma do Legislativo. Não dá para continuar como está.

Uma reforma administrativa?
Uma reforma institucional. A reforma administrativa o Senado fez, o que adiantou? Tiram aqui e colocam ali. Temos um dos parlamentos mais caros do mundo e a sociedade acha que não trabalhamos. Somos um peso para a sociedade. E vamos continuar assim, diminuindo cada vez mais o Legislativo? Isso é uma desigualdade. Temos hoje um Estado totalitário, um único poder, o Executivo.

O que fazer para melhorar a imagem da Câmara?
Essa reforma a sociedade quer fazer de fora para dentro. A mídia dá voz para isso, ela fiscaliza e pressiona e vai para cima. Vamos inverter, fazer a reforma de dentro para fora. Temos de ter um presidente da Câmara que proponha isso, que chame os deputados para o debate. Não é possível manter o 14º e o 15º salários se a sociedade não quer. Não abri mão, em principio, porque não entendi que a sociedade não queria. Quando compreendi que ela não aceitava isso, devolvi. O presidente não pode ser corporativista. Ele tem de ser a voz da sociedade, ouvi-la. Ninguém quer ser enxovalhado como nós somos. Ninguém quer andar com vergonha desse bottom.

A sociedade não tem razão nas críticas ao Congresso?
Ela tem razão do ponto de vista que ela admite que deputado não trabalha. A Câmara não mostra para a sociedade quem ela é. Temos a Procuradoria Parlamentar, instituída depois da Constituinte, com a missão de defender institucionalmente a Câmara e os deputados. Deputado apanha todo dia: ‘É vagabundo, não trabalha, não está no plenário’. Todo mundo sabe que não é no plenário que se trabalha. Deputado trabalha demais. A Câmara simplesmente veste a carapuça, fica em silêncio. Não tem um presidente com estatura moral para peitar e dizer que não é assim. A Câmara tem instrumentos de comunicação dela. Mas não há nada em defesa da instituição nos veículos da Casa.

A produção legislativa não é melhor forma de mostrar que os deputados trabalham?
Mas isso não cai para a sociedade como trabalho. O deputado fica aqui e não aprova uma lei. Não sei quantas leis o meu concorrente, que está aqui há mais de 40 anos, já aprovou. Não sei quantos deputados já tiveram lei aprovada. Parece que o Marco Maia só conseguiu aprovar depois que virou presidente. Não se discute sequer projeto de lei de deputado, o que se aprova aqui é do Executivo. Bons projetos de lei que podem atender a sociedade não se discutem. E o Parlamento só vai afundando. Temos de ter um presidente que diga basta, acabou.

Mas o Congresso não dá margem para essas críticas quando deixa de votar esses projetos?
A extinção do voto secreto foi aprovada no Senado e veio para a Câmara, que engavetou. Não tem lógica. O Parlamento é um poder que é movido pela sociedade. O Parlamento não pode se divorciar da sociedade. Ele é diferente do Executivo. A palavra diz que é para executar, o parlamento é para construir a proposta. Como construir uma proposta na contramão da sociedade? Um deputado morre de trabalhar. Quero amarrar um repórter desses que dizem que a gente não trabalha e fazer ele acompanhar o nosso trabalho. O cara trabalha seis horas e cumpre o papel dele. Nunca trabalhei na minha vida como trabalhei aqui. Sou deputado de Brasília e faço trabalho de vereador e deputado distrital. Os deputados na base também trabalham demais da conta. Mas a Câmara não mostra, ela não ajuda. O deputado é hipossuficiente na relação com a mídia. Se a mídia quer detonar o cara, detona legal. Como o deputado é pessoa pública, tem de ter uma instituição que o defenda até que provem o contrário. Uma instituição que mostre o valor do deputado para o Brasil.

Mas não são os próprios parlamentares que formam essa imagem negativa do Congresso?
Sim, há péssimos parlamentares também. Mas temos normas que disciplinam a Casa. Quantos já foram cassados? Em todo lugar tem safado. Na igreja, você também tem pastor e padre safados. Mas tem mecanismos para expurgar. A Câmara também.

Esses mecanismos não se mostram falhos quando os deputados, por exemplo, absolvem colegas de acusações graves?
Não digo passar a mão. O problema são as hipocrisias que existem. O regimento diz que para representar deputado tem de instruir processo com provas. O cara junta uma cópia de jornal e faz representação para ser aceita no Conselho de Ética. Faz isso só para bater no cara e mostrar para a sociedade. Sai na imprensa e acaba a eleição do cara. Não tem como se explicar, ele é fritado. Aí quando o Conselho de Ética diz que vai arquivar por falta de prova, dizem que é corporativismo.

Isso aconteceu no arquivamento da última representação do Valdemar Costa Neto, presidente de honra de seu partido?
De Valdemar Costa Neto e vários outros.

Também foi por falta de prova que a Câmara absolveu Jaqueline Roriz, apesar das imagens?
Jaqueline é diferente um pouco, porque havia imagens.

O senhor abre o voto? Como votou na cassação dela?
O voto hoje não é aberto. Teria de ser aberto. Eu sou defensor de que seja aberto para tudo, inclusive para a eleição da Mesa. Enquanto não se abre, há o sigilo do voto, temos de respeitar isso. É a mesma coisa do voto universal. Temos o sigilo do voto e sou legalista. Se tem sigilo, não posso quebrar o sigilo.

Como foi a conversa que o senhor teve com o Valdemar? O PR vai mergulhar na sua candidatura?
O PR autorizou a minha candidatura. Não sou dissidente do partido. É uma candidatura avulsa, não é do partido, como a do Júlio e a da Rose também não são. Se o PR tivesse fechado com o Henrique, eu não sairia. Sou disciplinado. O partido em si não me lançou candidato. Se não tivessem me autorizado, não sairia candidato.

Não há pressão para o senhor retirar a candidatura?
Não há, porque me autorizou. Mas, sei lá, sabe como é a política.

Mas se Valdemar lhe pedir, o senhor retira?
Não é o Valdemar em si, mas o partido, a liderança. Se a liderança me enquadrar, não vou enfrentar o partido. Sou disciplinado.

Num eventual segundo turno, o partido vai definir em quem o senhor vai votar?
O partido me deixou muito à vontade quanto a isso. Como não estou com candidatura oficial, o partido deixa que eu siga quem quiser num eventual segundo turno.

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