“Deputado do castelo” assume mandato na Câmara

Edmar Moreira assumiu a vaga de Eduardo Azeredo, que renunciou ao mandato na semana passada. Ministério Público Eleitoral discute contestar a posse do parlamentar por infidelidade partidária

O deputado Edmar Moreira (PTB-MG), conhecido como "deputado do castelo", assumiu o mandato parlamentar, nesta terça-feira (25). Ele assume a vaga de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que renunciou na semana passada, alegando que não queria ser "enxovalhado" no julgamento do processo do mensalão mineiro no Supremo Tribunal Federal (STF).

A vaga deveria ser ocupada por Ruy Muniz (DEM-MG), primeiro suplente da coligação de Azeredo. Ontem (24), porém, ele abriu mão da vaga para continuar como prefeito de Montes Claros (MG). Com a desistência de Muniz, a Câmara chamou Edmar Moreira, que ocupava a segunda suplência. Ele vai exercer o seu quinto mandato parlamentar.

Em 2009, então filiado ao DEM, o deputado renunciou à vice-presidência da Câmara e ao cargo de corregedor após a revelação de que destinava parte da cota parlamentar para uma empresa de segurança da qual era proprietário. Ele acabou absolvido pelo Conselho de Ética da Câmara, mas a Casa mudou as regras e proibiu o envio de verbas públicas para seus próprios empreendimentos.

Na mesma época foi descoberto que o então deputado tinha um castelo no município de São João Nepomuceno, na Zona da Mata de Minas Gerais.  O imóvel, no entanto, não constava da declaração de bens dele. Edmar comprovou que o havia repassado a dois filhos. A família de Edmar Moreira pôs à venda, recentemente, o castelo medieval por R$ 40 milhões.

Ele, no entanto, corre o risco de ter o mandato contestado pelo Ministério Público Eleitoral por infidelidade partidária. Nas eleições de 2010, o ex-corregedor e ex-vice-presidente da Câmara obteve 45.576 votos e ficou na suplência da coligação formada por PR, PP, PPS, DEM e PSDB. Mas, em outubro do ano passado, trocou o PR pelo PTB.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que o mandato pertence ao partido ou à coligação, e não ao candidato eleito. Com base nesse entendimento, a antiga legenda, outro suplente interessado na vaga ou o Ministério Público Eleitoral podem reivindicar na Justiça eleitoral a cadeira ocupada até semana passada por Azeredo. O PR, antigo partido de Edmar, no entanto, já adiantou não ter qualquer intenção em cobrar a vaga.

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