O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de liminar da coligação de Jair Bolsonaro (PSL) para excluir de sites, do Google, do Twitter e do Facebook notícias sobre decisão proferida pela corte na semana passada relacionadas ao chamado kit gay. O candidato alega ser vítima de “fake news” com a divulgação de que o TSE o teria proibido de usar o termo durante a campanha eleitoral.
De acordo com o presidenciável, a decisão do tribunal de proibi-lo de afirmar que o seu adversário, Fernando Haddad (PT), quando ministro da Educação, havia distribuído a crianças o livro Aparelho Sexual e Cia. foi distorcida. Bolsonaro diz que, diferentemente do que foi divulgado, não está proibido de usar o termo kit gay.
“Este é o livro que seu filho de 5 anos de idade pode ler no segredo das salas de aula”, diz Bolsonaro em vídeos na internet. “Livros que estimulam a sexualidade precoce das crianças.”
Ao justificar a rejeição da liminar, Luis Felipe Salomão sustenta que “a atuação da Justiça eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático”.
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“As ordens judiciais de remoção de conteúdo divulgado na internet serão limitadas às hipóteses em que, mediante decisão fundamentada, sejam constatadas violações às regras eleitorais ou ofensas a direitos de pessoas que participam do processo eleitoral”, afirma o ministro.
Embora algumas das publicações citadas por Bolsonaro “contenham informações não condizentes com os fundamentos jurídicos constantes de decisões proferidas” pelo tribunal, Salomão entende que não é o caso de remover os conteúdos, “porquanto não é possível aferir se as notícias foram produzidas intencionalmente para desvirtuar ou falsear a realidade, ou se decorreram de equívocos ou de negligência dos veículos de mídias sociais”.
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