Todas as propostas dos presidenciáveis

Edson Sardinha



Dilma Rousseff (PT)


O comando da campanha da candidata petista registrou no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) uma proposta com 79 itens, intitulada “A grande
transformação”.  O documento estabelece, entre outras prioridades, uma
reforma tributária que simplifique os tributos e desonere a folha de salários; o
fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos destinados à
saúde; a construção de novas hidrelétricas; a ampliação da rede ferroviária, de
portos e aeroportos, e a conclusão das obras do Rio São Francisco. Prevê, ainda,
a criação do Fundo Constitucional de Segurança Pública, para subsidiar o piso
nacional das polícias civis e militares; a transição do Bolsa Família para a
Renda Básica de Cidadania (RBC); a abertura dos arquivos e a implementação da
Comissão da Verdade, para apurar a responsabilidade dos crimes políticos
cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).


Veja
a íntegra da proposta entregue por Dilma Rousseff ao TSE

Eymael
(PSDC)


O programa do PSDC prevê a transformação do Estado em “servidor”. De acordo
com o partido, esse modelo será baseado em “acesso universal e real à educação e
à saúde;  segurança pública, obsessão pelo desenvolvimento e igualdade de
oportunidade para todos”. O candidato também se compromete “a exercer a
Presidência da República com ética, autoridade, sensibilidade e altivez”. Entre
as 27 diretrizes traçadas pela candidatura, está a criação de um sistema de
indicadores para mensurar o desempenho governamental e o grau de satisfação da
população com os principais programas. O candidato propõe, ainda, a implantação
do Ministério da Segurança Pública, o aprimoramento do Programa Saúde da Família
para promover a educação para a saúde, a reformulação dos currículos escolares e
a reforma das leis de incentivo à cultura.


Veja
a íntegra das propostas entregues por Eymael ao TSE



Ivan Pinheiro (PCB)


O candidato registrou um documento com 17 páginas em que faz uma análise da
conjuntura política e econômica e propõe “a construção revolucionária do
socialismo”. Em “Um programa anticapitalista e antiimperialista para o Brasil”,
o PCB defende “a estatização dos principais meios de produção em substituição à
grande propriedade privada, industrial, comercial e agrária, assim como de todo
o setor financeiro, com o controle progressivo de todas as grandes empresas pelo
Estado e pelo Poder Popular”. O programa apoia uma reforma do sistema de
representação político, o fim do Senado e a abertura das tribunas parlamentares
para organizações de trabalhadores e de luta. Ainda na área econômica, o PCB
prega o fim das agências reguladoras, a estatização do sistema bancário e do
câmbio e uma reforma tributária e política fiscal orientada para a taxação dos
lucros das grandes empresas privadas.

Veja
a íntegra das propostas entregues por Ivan Pinheiro ao TSE



José Serra (PSDB)


O candidato do PSDB à Presidência entregou ao TSE um documento com dois
discursos para apresentar suas propostas. Nos discursos, Serra diz que o país se
desenvolveu muito nos últimos 25 anos, mas pode avançar muito mais. O tucano
assume o compromisso de levar o Bolsa Família a 27 milhões de brasileiros e de
acabar com a miséria absoluta no país. “Faço questão de explicitar três
compromissos com a Educação. O primeiro é dar prioridade à qualidade do ensino,
que exige reforçar o aprendizado na sala de aula, começando por colocar dois
professores por sala da primeira série do Ensino Fundamental. O segundo é criar
mais de 1 milhão de novas vagas em novas escolas técnicas, com cursos de um ano
e meio de duração, de nível médio, por todo o Brasil. O terceiro é multiplicar
os cursos de qualificação, mais curtos, para trabalhadores desempregados”.


Veja
a íntegra da proposta entregue por José Serra ao TSE



Levy Fidélix (PRTB)


O programa do PRTB prevê a inclusão do Bolsa Família na Constituição, como
cláusula pétrea (ou seja, sem possibilidade se ser retirado) com o valor de R$
510, em vez dos atuais R$ 120. Nas oito páginas de “Decálogo do Brasil pra
frente”, Levy se compromete a propor uma minirreforma constitucional para
alterar substancialmente os sistemas financeiro, bancário e tributário. O
documento também defende a eliminação de impostos sobre dez alimentos da cesta
básica, e a implantação de uma “marcha para o Centro-Oeste”. O candidato propõe,
ainda, a concessão de um benefício de quatro salários mínimos (o equivalente a
R$ 2.040), a título de poupança, para toda criança que nascer no país. O valor
seria passível de resgate quando o beneficiário completasse 21 anos de idade.


Veja
a íntegra das propostas entregues por Levi Fidélix ao TSE



Marina Silva (PV)


Em suas diretrizes de programa de governo, a candidata do PV assume o
compromisso com “um novo jeito de fazer política”. Em “Juntos pelo Brasil que
queremos”, Marina se compromete a participar de todos os debates possíveis, não
atacar seus adversários pessoalmente e dar transparência total à arrecadação e
aos gastos de sua campanha na internet. A candidata defende uma “terceira
geração de programas sociais” e o controle social da gestão pública. O programa
propõe, ainda, a valorização da diversidade sociocultural e ambiental, a
manutenção da atual política econômica e uma reforma previdenciária. Também
estão previstas a implantação de um Sistema Nacional de Alerta de Desastres; a
regulamentação da Lei de Mudanças Climáticas; a criação da Agência Nacional de
Clima, e a reativação do Fundo Nacional de Defesa Civil.


Veja
a íntegra da proposta entregue por Marina Silva ao TSE



Plínio de Arruda Sampaio (Psol)


O comando da campanha do Psol entregou uma página com dez itens a serem
defendidos por todos os candidatos do partido nestas eleições, tanto para
presidente, governador, deputado estadual, deputado federal e senador. O
documento, batizado de “Uma alternativa socialista: nossas tarefas e
diretrizes”, defende mudança radical nos rumos da economia.  Entre outras
coisas, prevê auditoria da dívida pública, com suspensão do pagamento dos juros
e amortizações, controle de fluxo de capitais e do câmbio, e a taxação
progressiva de grandes fortunas (acima de R$ 2 milhões). Defende, ainda, a
reestatização da Vale e a total estatização da Petrobras.  Também limita o
tamanho das propriedades rurais a mil hectares e prega a revogação da MP 458/09,
“que legaliza a grilagem no campo”. 


Veja
a íntegra da proposta entregue por Plínio de Arruda Sampaio ao TSE



Rui Costa Pimenta (PCO)


Ainda não disponível na página do TSE.



Zé Maria (PSTU)


Numa carta com quatro páginas, o PSTU defende o rompimento com o
imperialismo, a estatização das grandes empresas e dos bancos. No documento “O
Brasil precisa de uma segunda independência!”, o partido diz que o país precisa
deixar de pagar a dívida pública e romper com o Fundo Monetário Internacional
(FMI). “O pagamento da dívida externa e de seus juros é um verdadeiro crime
contra o povo e o país. É preciso deixar de pagá-la imediatamente para que se
possa redirecionar os investimentos, garantindo emprego, salário, moradia,
educação, saúde e a reforma agrária”, afirma o PSTU. O programa ainda prega o
confisco progressivo dos bens dos sonegadores fiscais, o reajuste mensal do
salário mínimo a partir dos dados do Dieese (que hoje seria de R$ 2.092,36) e o
congelamento de preços, tarifas e mensalidades escolares.


Veja
a íntegra das propostas entregues por Zé Maria ao TSE
 

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