Senado convoca ministro do Turismo para explicar denúncia sobre laranjas

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, terá de comparecer ao Senado para esclarecer as denúncias que pesam contra ele no caso das candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais. A Comissão de Transparência, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que ele compareça ao colegiado no próximo dia 22.

Marcelo já faltou três vezes a audiências na comissão. Por se tratar de convite, seu comparecimento era facultativo. Agora, porém, como se trata de uma convocação, ele está obrigado a se explicar diante dos senadores.

Na última quinta-feira (3), o ministro do Turismo foi indiciado pela Polícia Federal no laranjal do PSL, esquema de desvio de recursos do fundo partidário por meio de candidaturas fantasmas. Na sexta ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral pelo mesmo caso. Apesar das acusações, o presidente Jair Bolsonaro disse não ver motivos para afastá-lo ou demiti-lo do cargo.

“É um absurdo que Marcelo Álvaro se esconda e negue esclarecimentos sobre este assunto na esperança de enterrá-lo de vez”, disse Randolfe.  A possibilidade de convocação do ministro foi antecipada pelo Congresso em Foco na última sexta.

A acusação e a defesa

Para que Marcelo vire réu, condição que pode tornar insustentável sua permanência no governo, a Justiça terá de aceitar a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral contra ele pelos crimes de falsidade ideológica, apropriação indébita eleitoral e associação criminosa. Na esfera criminal ele foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

De acordo com as investigações, o PSL mineiro, à época presidido pelo atual ministro do Turismo, utilizou candidaturas femininas de fachada para ter acesso a verbas do fundo eleitoral destinado às candidatas. Por lei, 30% das vagas e dos recursos devem ser repassados a mulheres que disputam a eleição pelo partido.  Mas os investigadores concluíram que parte desse dinheiro foi parar em empresas ligadas a assessores de Marcelo. Ele foi o deputado mais votado de Minas Gerais no ano passado.

Reportagem publicada no início do ano pela Folha de S.Paulo informava que quatro candidatas do PSL em Minas haviam ganhado R$ 279  mil do comando nacional do partido. Cada uma delas, porém, recebeu menos de mil votos. Desse total, R$ 85 mil foram usados na contratação de serviços de quatro empresas ligadas a assessores do ministro.

Depois da reportagem, uma mulher contou à polícia que foi convidada por Marcelo Alvaro Antonio a se candidatar a deputada estadual com o compromisso de fazer os repasses a determinadas empresas. Seu material de campanha reunia 25 mil santinhos de propaganda com o então candidato. As investigações levaram à Operação Sufrágio Ostentação, que resultou na prisão de dois assessores de Marcelo Alvaro Antonio e em buscas e apreensões na sede do partido em Belo Horizonte e empresas suspeitas de envolvimento no esquema.

Veja a íntegra da nota divulgada nessa sexta pelo Ministério do Turismo:

“O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas reafirma sua confiança na Justiça e reforça sua convicção de que a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada. Assim como vem declarando desde o início da investigação, que teve como base uma campanha difamatória e mentirosa, o ministro reitera que não cometeu qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018. O ministro está focado em seu trabalho à frente do Ministério do Turismo e segue sua agenda normalmente.”

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