Rede vai questionar artigo que veta fusão de siglas com menos de 5 anos

A Rede, partido da candidata à Presidência Marina Silva, derrotada nas eleições deste ano, vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo que proíbe que siglas com menos de cinco anos possam se fundir com outras. A Rede elegeu apenas um deputado federal neste ano e não conseguiu ultrapassar a cláusula de barreira.

De acordo com reportagem do Estadão, o partido de Marina vai questionar a regra por negociar uma fusão com outra sigla, mas ter como obstáculo a data de fundação. Registrada em 2015, a Rede não poderia se fundir com outra sigla por ter menos de cinco anos, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos.

Cinco dos 14 partidos atingidos por cláusula de barreira negociam fusões

O PPS, que poderá englobar os movimentos de renovação política Agora! e Acredito, é a sigla com a qual a Rede negocia a fusão.

A decisão sobre uma possível fusão ou a continuação como partido, mas com mudanças na estrutura e no estatuto da sigla, deve ser tomada no congresso extraordinário da sigla, convocado para janeiro de 2019. O congresso para definir o futuro do partido, previsto no estatuto da Rede, foi antecipado após o fraco desempenho nas urnas.

Segundo o Estadão, dois grupos de trabalho vão preparar teses de fusão ou de continuidade do partido para serem apresentadas no congresso da sigla.

A cláusula de barreira aprovada na minirreforma eleitoral do ano passado prevê que, neste ano, apenas os partidos que atingiram 1,5% dos votos válidos, distribuídos em nove estados com no mínimo 1% em cada um deles, ou elegeram pelo menos nove deputados federais em pelo menos nove estados terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão e rádio. A cláusula de barreira aumenta progressivamente até as eleições de 2026.

Leia a íntegra da reportagem do Estadão

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