Paulinho da Força e Orlando Silva se reelegem graças à cláusula de barreira individual
Os deputados Paulinho da Força (SD-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) por pouco não ficaram fora da Câmara. Os políticos não teriam sido reeleitos se não fosse a chamada cláusula de desempenho individual, regra que barra candidatos com votação inexpressiva e redistribui as vagas para outros partidos ou coligações.
A cláusula de desempenho individual foi aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano. A norma, estabelecida pela minirreforma eleitoral aprovada em 2015, exige que candidatos a deputado federal, estadual ou distrital tenham um número de votos igual ou maior do que 10% do quociente eleitoral para ser eleitos. O quociente eleitoral é um cálculo em que a quantidade dos votos válidos obtidos pelo candidato e pelo partido é dividida pelo número de vagas na disputa.
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A regra barrou sete candidatos do PSL de São Paulo e um do partido Novo do Rio Grande do Sul, que teriam sido eleitos, caso a regra não estivesse vigente. A redistribuição das vagas permitiu, por exemplo, que o Solidariedade reelegesse o deputado Paulinho da Força. Sem a cláusula, o partido não teria eleito nenhum representante em São Paulo.
Além de Paulinho e Orlando Silva, os deputados Roberto de Lucena (Podemos-SP) e Eli Corrêa Filho (DEM-SP) também só se reelegeram devido à redistribuição das vagas. O PSL, que foi o partido mais prejudicado, viria a ocupar 59 cadeiras na Câmara não fosse a restrição imposta pela cláusula, superando o número de parlamentares eleitos pelo PT (56 deputados) e formando a maior bancada da Casa.
Leia abaixo quais candidatos foram eleitos e quais deixaram de se eleger pela cláusula de desempenho individual:
O EFEITO DA CLÁUSULA DE BARREIRA | |||
---|---|---|---|
PERDERAM 8 VAGAS | |||
Partido/Coligação | Estado | Seriam eleitos sem a cláusula | Foram Eleitos |
PSL | SP | 17 | 10 |
NOVO | RS | 2 | 1 |
AS VAGAS FORAM PARA | |||
SOLIDARIEDADE | SP | 0 | 1 |
PSB / PSC / PPS / PTB | SP | 6 | 7 |
PR | SP | 6 | 7 |
PMB / PHS / PODE | SP | 2 | 3 |
PT / PC do B | SP | 8 | 9 |
PSDB / PSD / DEM / PP | SP | 15 | 17 |
PSDB / PTB / PRB / REDE / PP | RS | 8 | 9 |
Eleitos por força da cláusula | |||
Nome | Partido | UF | Votos |
MARCELO MORAES | PTB | RS | 69.904 |
ELI CORRÊA FILHO | DEM | SP | 92.257 |
GENINHO ZULIANI | DEM | SP | 89.378 |
PROFESSOR LUIZ FLAVIO GOMES | PSB | SP | 86.433 |
PAULINHO DA FORÇA | SD | SP | 75.613 |
LUIZ CARLOS MOTTA | PR | SP | 75.218 |
ORLANDO SILVA | PC do B | SP | 64.822 |
ROBERTO DE LUCENA | PODE | SP | 56.033 |
Deixaram de ser eleitos por causa da cláusula | |||
MAURICIO MARCON | NOVO | RS | 11.003 |
DR VINICIUS RODRIGUES | PSL | SP | 25.908 |
CORONEL CASTRO | PSL | SP | 24.863 |
COMANDANTE CASTANHO | PSL | SP | 24.029 |
MARCELO CECCHETTINI | PSL | SP | 23.912 |
VALMIR BEBER | PSL | SP | 22.031 |
LUIZ CARLOS VALLE | PSL | SP | 20.461 |
MARCUS DANTAS | PSL | SP | 19.731 |
Fonte: SGM Câmara, com base em dados do TSE |