Paulinho da Força e Orlando Silva se reelegem graças à cláusula de barreira individual

Os deputados Paulinho da Força (SD-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) por pouco não ficaram fora da Câmara. Os políticos não teriam sido reeleitos se não fosse a chamada cláusula de desempenho individual, regra que barra candidatos com votação inexpressiva e redistribui as vagas para outros partidos ou coligações.

A cláusula de desempenho individual foi aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano. A norma, estabelecida pela minirreforma eleitoral aprovada em 2015, exige que candidatos a deputado federal, estadual ou distrital tenham um número de votos igual ou maior do que 10% do quociente eleitoral para ser eleitos. O quociente eleitoral é um cálculo em que a quantidade dos votos válidos obtidos pelo candidato e pelo partido é dividida pelo número de vagas na disputa.

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A regra barrou sete candidatos do PSL de São Paulo e um do partido Novo do Rio Grande do Sul, que teriam sido eleitos, caso a regra não estivesse vigente. A redistribuição das vagas permitiu, por exemplo, que o Solidariedade reelegesse o deputado Paulinho da Força. Sem a cláusula, o partido não teria eleito nenhum representante em São Paulo.

Além de Paulinho e Orlando Silva, os deputados Roberto de Lucena (Podemos-SP) e Eli Corrêa Filho (DEM-SP) também só se reelegeram devido à redistribuição das vagas. O PSL, que foi o partido mais prejudicado, viria a ocupar 59 cadeiras na Câmara não fosse a restrição imposta pela cláusula, superando o número de parlamentares eleitos pelo PT (56 deputados) e formando a maior bancada da Casa.

Leia abaixo quais candidatos foram eleitos e quais deixaram de se eleger pela cláusula de desempenho individual:

O EFEITO DA CLÁUSULA DE BARREIRA   
PERDERAM 8 VAGAS
Partido/ColigaçãoEstadoSeriam eleitos sem a cláusulaForam Eleitos
PSLSP1710
NOVORS21
AS VAGAS FORAM PARA
SOLIDARIEDADESP01
PSB / PSC / PPS / PTBSP67
PRSP67
PMB / PHS / PODESP23
PT / PC do BSP89
PSDB / PSD / DEM / PPSP1517
PSDB / PTB / PRB / REDE / PPRS89
Eleitos por força da cláusula
NomePartidoUFVotos
MARCELO MORAESPTBRS      69.904 
ELI CORRÊA FILHODEMSP      92.257 
GENINHO ZULIANIDEMSP      89.378 
PROFESSOR LUIZ FLAVIO GOMESPSBSP      86.433 
PAULINHO DA FORÇASDSP      75.613 
LUIZ CARLOS MOTTAPRSP      75.218 
ORLANDO SILVAPC do BSP      64.822 
ROBERTO DE LUCENAPODESP      56.033 
Deixaram de ser eleitos por causa da cláusula
MAURICIO MARCONNOVORS      11.003 
DR VINICIUS RODRIGUESPSLSP      25.908 
CORONEL CASTROPSLSP      24.863 
COMANDANTE CASTANHOPSLSP      24.029 
MARCELO CECCHETTINIPSLSP      23.912 
VALMIR BEBERPSLSP      22.031 
LUIZ CARLOS VALLEPSLSP      20.461 
MARCUS DANTASPSLSP      19.731 
Fonte: SGM Câmara, com base em dados do TSE

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