Rejeitado pela Justiça em Eleitoral em 2015, o Partido Nacional Corinthiano (PNC) pode ter o pedido de registro julgado novamente neste segundo semestre de 2019 pelo Tribunal Superior Eleitoral. O relator do processo é o ministro Jorge Mussi. Os dirigentes do futuro partido pediram em maio a inclusão da solicitação de registro na pauta do plenário do TSE, mas Mussi ainda não respondeu. O ministro pode incluir o processo na pauta ou também pedir novos documentos aos solicitantes. O TSE volta a funcionar nesta quinta-feira (1), com o fim do recesso de meio de ano.
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Marcelo Mourão, secretário nacional da legenda, argumenta, no entanto, que o partido já cumpriu todas as exigência da lei eleitoral sobre registro de novas agremiações políticas e que espera o que julgamento, e a aprovação ocorram até setembro.
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“Nós temos dez estados homologados, o necessário são no mínimo nove, temos dez unidades da federação onde os diretórios estaduais e dois municipais estão homologados, nós temos mais de 490 mil assinaturas, tanto materiais quanto eletrônicas, todos os requisitos preenchidos. Desrespeitar a certificação de 496 mil assinaturas é muito mais do que desprestigiar o serviço do próprio poder judiciário eleitoral como um todo, seja do cartório ou tribunais regionais, significa desprestigiar o direito político de cada eleitor que manifestou sua intenção de apoiamento”, destaca Mourão.
Ele ressalta que as assinaturas seguem as exigências da reforma política e eleitoral de 2017, quando passou a ser obrigatório que apenas cidadãos não filiados a partidos já existentes apoiassem a criação de novas legendas. Marcelo Mourão explica também que a rejeição do registro em 2015 ocorreu porque o partido realmente não tinha cumprido as exigências e antecipou o pedido na tentativa de se manter nas regras antigas de criação de partidos, que estavam prestes a mudar. “Esperamos que assim que acabe o recesso nosso processo venha a ser colocado em pauta e a nossa expectativa é de deferimento do nosso pedido e do estatuto do partido”.
Publicidade“Corinthianismo”
O Partido Nacional Corinthiano não tem vínculos com Sport Club Corinthians Paulista e nem com a torcida organizada do time de futebol, como admite o próprio secretário nacional da futura legenda. A reportagem do Congresso em Foco entrou em contato com o clube de futebol, que se posicionou contra a criação do partido. “O Sport Club Corinthians Paulista é contra a utilização do nome do referido partido, que faz referência à instituição. O Clube já formalizou sua posição junto aos órgãos responsáveis, por entender que o partido faz uso ilegal da marca nominativa ‘Corinthiano’, devidamente registrada pelo Clube junto ao INPI.”, informou por meio de nota.
“O nome corinthiano não é de propriedade de ninguém, as diretorias do Sport Club Corinthians Paulista jamais nos apoiaram, pelo contrário, nos criticaram e nos combateram durante muito tempo, em determinada ocasião nos notificaram sobre o uso do nome não sob o aspecto político, mas sobre o aspecto comercial e nós não somos uma empresa de comércio, nossa intenção não é fazer comércio, muito menos com o nome Corinthians, jamais, para nós esse nome é uma coisa sagrada”, argumenta Mourão.
Marcelo Mourão aponta que o vínculo é o que ele e os demais fundadores do PNC chamam de ‘corinthianismo’, inspirado no movimento que ficou conhecido como democracia corinthiana, nos anos 1980.
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O estatuto do partido foi publicado no Diário Oficial da União em agosto de 2018. O primeiro parágrafo menciona a ausência de ligação com o time de futebol. O segundo destaca que todas as sedes deverão exibir uma bandeira do Brasil, do estado e do partido e, no terceiro, aparecem os princípios: “o PNC foi inspirado no ethos corinthiano, está fundamentado nos princípios básicos do Esporte, Saúde e Educação ”. O documento também destaca a promoção de valores patrióticos, “a oposição às políticas que beneficiam o capital, em detrimento ao interesse dos trabalhadores”, assim como a oposição “a qualquer ação política de viés machista, racista e homofóbico” e a postura independente em relação a “qualquer governo”.
“Nosso papel sempre foi estar mais próximo da realidade da população, foi um partido que surgiu de pessoas que não têm histórico político eleitoral, não temos nenhum político dentro da nossa estrutura, temos sim os nossos objetivos, tudo que está no nosso estatuto está voltado para o atendimento das necessidades primárias que a população do Brasil tem visto serem cada dia mais usurpadas, e buscar realizar uma politização mais objetiva, que as pessoas vejam na política não aquilo que nos foi imposto como algo ligado à roubalheira e corrupção, nós queremos que realmente o brasileiro volte a amar o Brasil e a gostar da política como o corinthiano ama o Corinthians e se interessa pelo seu time”, comenta Mourão.
Eleições 2020
O secretário nacional da legenda não descarta disputar as eleições municipais de 2020 e eleger candidatos. “Nós sabemos que se o deferimento do partido sair em setembro ou outubro, por exemplo, as eleições do ano que vem para nós estarão praticamente inviáveis, porque não se consegue estruturar o partido num país continental como o nosso para participar de eleições municipais menos de um ano antes, são questões práticas e jurídicas, temos o pé no chão, nós sabemos que as dificuldades vão ser muito grandes, mas nós estamos dispostos como todo corinthiano mesmo, essa é nossa maior característica, a enfrentar essas dificuldades e já nas eleições municipais do ano que vem termos pontualmente candidatos eleitos”, comenta.
De acordo com o TSE, o Brasil tem atualmente 34 partidos políticos registrados e outros 73 que já comunicaram ter iniciado seu processo de formação. Das legendas em funcionamento, 26 contam com representantes eleitos no Congresso.