O que os candidatos dizem em sua defesa

Dos 23 candidatos que já foram presos, apenas quatro enviaram respostas ao Congresso em Foco em sua defesa. O site reitera que permanece aberto às respostas, e que as incluirá na íntegra no momento em que as receber

Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

"Ao tempo em que cumprimento pelo trabalho imprescindível em defesa da cidadania feito pelo site Congresso em Foco, especialmente após aprovação e promulgação da Lei Ficha Limpa, da qual fui um dos defensores, venho esclarecer o que se segue a respeito da Ação Penal 508 – Corrupção passiva, prevaricação e crimes da Lei de Licitações:
Apresentamos todas as informações e os elementos de nossa defesa relativa à Ação Penal 508 – Corrupção passiva, prevaricação e crimes da Lei de Licitações, e que são suficientes para comprovar a ausência de culpa ou dolo à administração pública, em qualquer ato administrativo quando da gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Amapá.
Por tal razão, estou certo de que o julgamento final no Supremo Tribunal Federal resultará em minha absolvição, inclusive por não haver qualquer condenação precedente em nenhuma outra instância.
Assim, tenho todo o interesse em que este procedimento seja concluído com a maior brevidade possível, preferencialmente antes da conclusão do processo eleitoral.
Cumpre-me esclarecer que a verificação dos autos comprovará minha inocência, ressaltando ainda que a ação desastrada da Polícia Federal que resultou no referido processo, pode ser comprovada em decisão já transitada em julgado, que absolveu a Senhora Maria Francisca Soares, conforme a matéria “Inocência provada de nada serviu”, publicada no jornal Correio Braziliense, no dia 24 de maio de 2010. No meu caso, estou conseguindo recuperar minha vida e a confiança do povo amapaense, que me elegeu, apesar dessa trama paranóica feita por quem pretendeu fazer carreira em cima da honra alheia. Infelizmente, no caso dessa humilde servidora pública, não obstante a decisão do STF, sua vida está definitivamente destruída.
Certo de vossa atenção, antecipadamente agradeço, permanecendo a disposição para quaisquer esclarecimentos que visem repor a verdade."


José Reinaldo Tavares (PSB-MA)

"No inquérito, produzido com tanto estardalhaço, em que fui preso e algemado, é evidente o modo descuidado com que foi feita a investigação, o que fica demonstrado em vários pontos. O primeiro deles é o meu próprio nome que ora é grafado como José Reynaldo Tavares (com y) e ora como José Reinaldo Tavares e o meu nome correto é José Reinaldo Carneiro Tavares. Descuidados.
No inquérito em que a ministra Eliana Calmon decreta a prisão preventiva de 47 pessoas, no item 10, em que resume os motivos para a minha prisão, diz: “José Reinaldo Tavares, ex-governador do Estado do Maranhão, recebeu vantagens indevidas no exercício do cargo, entre as quais se destaca, como presente de Zuleido Veras, um veículo Citroën ano 2005, modelo C5, placa JGV 7326, no valor de R$ 110.350,00, em junho de 2006. Sua participação diz respeito à medições fraudadas e ilícito direcionamento de processo de licitação à empresa Gautama nas obras de pavimentação da BR-402/MA”.
Diz mais: “no dia seguinte ao pagamento, em 1º de setembro de 2006, Zuleido Veras, Geraldo Magela e o governador José Reinaldo Tavares reúnem-se em São Luís do Maranhão para tratarem sobre as medições e sobre as obras de pavimentação da BR-402, cujo processo de licitação o grupo pretendia fraudar para direcioná-lo à Gautama.
Concomitantemente, o grupo criminoso tratava de uma outra obra, a pavimentação da BR-402 e, em 29 de junho de 2006, o Governador do Estado do Maranhão, com a interveniência da Secretaria de Infra-Estrutura, celebrou com o DNIT, do Ministério dos Transportes, o convênio número 564440, no valor de R$ 153.144.970,00, visando a implantação e pavimentação da BR-402/MA, havendo indícios de que a minuta do convênio tenha sido elaborada por Geraldo Magela e por Carlos Oliveira, representante da construtora Queiróz Galvão”.


Tudo errado. O carro foi comprado em março de 2006. Nada a ver com junho ou setembro. Só foi escrito assim para fazer ilações sobre propina. Relação de causa e efeito. E a prova maior da corrupção, conforme se encontra na decretação da prisão preventiva, era o conluio em que eu teria tomado parte ativamente para direcionar e entregar as obras avaliadas em R$ 170 milhões para a Gautama, fraudando, sob meu comando, o edital de licitação. Por mais incrível que pareça, em 17 de maio de 2007, quando fui preso, as obras já haviam sido licitadas. Isso aconteceu no dia 19 de março de 2007 e o resultado, homologado, foi publicado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado em 21 de março de 2007, portanto praticamente dois meses antes da prisão que, assim, não teria de fato motivos para acontecer. Nem se deram ao trabalho de verificar... Mas usaram-nos para me prender.


Releva notar que a prova substancial utilizada pelo Ministério Público se restringe a interceptações telefônicas. Nenhuma delas realizada em diálogos travados por mim ou comigo, mas sempre referências de terceiros a minha pessoa, e sendo, todas elas, anteriores à autorização judicial para interceptar os referidos contatos telefônicos, que é de 29 de novembro de 2006.


Aurélio Bonatto (PDT-MS)

Informações repassadas por sua assessoria:

"O vereador Aurélio Bonatto (PDT) declarou hoje que as gravações que o levaram à prisão por receber propina fazem parte de uma armação montada pelo prefeito Ari Artuzi e pelo secretário Eleandro Passaia.
Ele alega que vinha sendo perseguido pelo prefeito, que mandou o secretário gravar os vereadores para escapar da CPI da Saúde.
Na manhã de hoje, ao tentar retomar os trabalhos na Câmara, ele foi atingido por uma sapato, arremessado por um dos manifestantes que lotaram a sessão.
O vereador anunciou que vai registrar boletim de ocorrência por ter sido agredido pelo morador Adailton Castro e Souza.
Bonatto disse reconhecer o direito que os moradores têm de protestarem, mas lamentou a agressão e disse que a população terá que aceitar o direito que ele tem de se defender.
Sobre as denúncias, ele afirmou que vai provar na Justiça que é inocente. Ele garante que as imagens dele pegando dinheiro, disse que estava levantando recursos para a campanha e que perante a Justiça vai apresentar as provas e testemunhos de que não cometeu nenhum crime.


Flexa Ribeiro

"Ao Congresso em Foco:
Sobre as investigações resultantes da Operação Pororoca, gostaríamos de esclarecer que:


O Senador Flexa Ribeiro não responde à ação penal. Flexa está tranqüilo e à disposição para colaborar mais uma vez com qualquer investigação complementar. Flexa respeita e acredita na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que no decorrer das diligências poderá verificar a inexistência das supostas violações apontadas. O inquérito 2266 corre em segredo de justiça, determinado pela própria justiça.


É importante ressaltar que a licitação – objeto das investigações – foi suspensa e não acarretou qualquer desembolso por parte da União. Também é fundamental frisar que a empresa da qual Flexa era sócio sequer participou do referido processo licitatório. Também convém ressaltar que Flexa não se enquadra nos rigores da chamada Lei da Ficha Limpa. Afinal, como já foi dito, não responde à ação penal. Por isso mesmo, não teve questionada em nenhum momento a sua candidatura.

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