Erros em declarações colocam candidatos falsos milionários na mira do TCU

Eugênio Soares Mascarenhas é conhecido em Paracatu, cidade mineira na divisa com Goiás, como "Eugênio da Rapadura". E é com este nome que ele irá às eleições como candidato a vereador da cidade de 87 mil habitantes neste domingo (15). Outras duas coisas que ele levará às urnas são o fato de seu nome estar entre os beneficiários do auxilio emergencial do governo federal, e o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar que ele possui cerca de R$ 1,5 bilhão em patrimônio.

O nome de Eugênio da Rapadura encabeça uma lista de 10.690 nomes que receberam o auxílio emergencial e que teriam patrimônio superior a R$ 300 mil – o que os tornaria impossibilitados de receber o benefício, de acordo com a Medida Provisória 1.000/2020. O que mais assustou o agricultor é que seu nome ainda esteja no topo da lista, com o patrimônio de 10 dígitos.

"O erro foi digital", explicou Eugênio. Foi um erro do Avante, o partido pelo qual sua candidatura ocorre. "A fazendinha que eu tenho é uma herança de um pai meu, dividido entre cinco irmãos, mas comigo tomando conta, fazendo moagem com meus filhos", disse. O valor declarado pelo candidato para o terreno seria de R$ 1,5 milhão – 1.000 vezes menor que o declarado originalmente. A lista de bens já foi atualizada no TSE, mas o nome do produtor mineiro continua na lista do tribunal fiscalizador.

Quando a reportagem o contatou, Eugênio havia acabado de sair da agência da Caixa, onde descobriu ser dono de um dinheiro inesperado. "Fiquei até surpreendido que havia lá um valor de R$ 1.800 para que eu sacasse", disse o candidato, referindo-se às três parcelas do auxílio emergencial.

Ele disse não ter pedido o auxílio, nem acreditar que tenha direito. "Eu sou um trabalhador, tenho nota fiscal das rapaduras que eu entrego. Eu não teria direito a esse auxílio", afirmou.

Outros casos

Análise feita pelo Congresso em Foco mostra que, dos 25 candidatos com a maior fortuna apresentada pelo TCU, ao menos 24 têm bens muito acima de qualquer expectativa, o que poderia apontar erros dos dados cadastrados no sistema.

Há casos curiosos, como o da candidata a vereadora em Santarém (PA), Neuza Pinheiro, que afirmou ter apenas uma casa à beira de uma rodovia, no valor de R$ 1 bilhão; ou de Elizeu Cândido, que é motorista de Uber em Ipatinga (MG) e se candidatou a vereador: seu patrimônio seria um carro de R$ 19 mil e uma casa de supostos R$ 314 milhões. Um candidato em Ferraz de Vasconcelos, na grande São Paulo, anunciou ter uma residência de R$ 300 milhões – em tese o valor seria superior à qualquer imóvel residencial no país.

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O próprio TCU reconhece que a lista é um fruto de cruzamento de dados, e que poderia estar sujeita a falhas.

"Não se pode olvidar, contudo, o risco de erro de preenchimento de informações por parte dos candidatos, bem como de fraudes estruturadas com dados de terceiros", escreveu o ministro Bruno Dantas no despacho que produziu sobre o tema. Segundo o documento, apenas o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido. E apenas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria o poder de avaliar se houve eventual crime eleitoral.

O TSE definiu o documento do TCU como um " relevante trabalho institucional realizado a partir de informações públicas e que poderão auxiliar o Ministério da Cidadania na depuração do programa do auxílio emergencial". O tribunal superior disse que a Justiça Eleitoral poderá utilizar o resultado do estudo "como uma informação de inteligência por ocasião do exame e julgamento da prestação de contas dos candidatos, de modo a identificar irregularidades no uso de recursos próprios dos candidatos em campanha."

O Ministério Público Federal (MPF), que poderia mover ações na esfera eleitoral com base nos cruzamentos do TCU, não respondeu se assim o fará. O espaço permanece aberto para manifestações.


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