O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, apresentou nesta quinta-feira (16) mais uma impugnação ao registro da candidatura do ex-presidente Lula. Ontem, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, também contestou a candidatura do petista.
Na pedido, os advogados de Bolsonaro requerem o reconhecimento da inelegibilidade de Lula e o consequente indeferimento (a não aceitação) do registro de candidatura.
Segundo o texto, a condenação do ex-presidente pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva é a razão para que o registro do candidato seja indeferido.
“Fica claro, portanto, que o candidato cujo registro se impugna nessa ocasião encontra-se inelegível em razão da condenação por órgão colegiado”, diz a petição (leia a íntegra).
Hoje, a procuradora-geral entrou com um novo pedido no processo de registro de Lula. Ela quer que o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra a impugnação seja adiantado e passa a contar a partir desta quinta-feira, a fim de acelerar o julgamento.
Luís Roberto Barroso
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O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, foi sorteado como relator do registro da candidatura de Lula.
Hoje, após a posse do ministro Edson Fachin como ministro titular do TSE, Barroso foi questionado sobre o encaminho do processo de impugnação. “Faremos o que é certo”, respondeu o ministro.
Barroso se referia à dúvida sobre quem será o relator das contestações à candidatura de Lula. Ontem, os candidatos a deputado federal Kim Kataguiri (DEM) e Alexandre Frota (PSL) protocolaram impugnações à candidatura de Lula, mas antes que o pedido de registro do petista fosse incluído no sistema do TSE. Com isso, esses primeiros pedidos de impugnação foram distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.
Os advogados de Lula entraram com uma petição colocando em dúvida a distribuição das impugnações a Gonzaga, uma vez que ele não é o relator do registro da candidatura. Em nota, a defesa afirmou que o pedido tem o objetivo “de evitar eventuais nulidades”.
“É uma dúvida legítima, pois queremos nos manifestar no processo e não sabemos a qual ministro nos dirigir”, disse Luiz Fernando Casagrande Pereira, advogado de Lula no TSE.
Com informações da Agência Brasil