TSE proíbe sites de repassar dinheiro a páginas bolsonaristas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu cinco plataformas digitais de produção e promoção de conteúdo repassem dinheiro a páginas hospedadas em suas plataformas que promovam fake news sobre o processo eleitoral brasileiro. A decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, atinge as plataformas YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook.

Desta maneira, a corte proíbe que as plataformas repassem compensações financeiras - a chamada "monetização" - aos conteúdos que promovam fake news em postagens e transmissões ao vivo. A determinação atinge canais bolsonaristas relevantes no YouTube, como o Terça Livre e o canal do blogueiro Oswaldo Eustáquio, assim como o Folha Política, que transmite grande parte dos conteúdos do presidente Jair Bolsonaro.

Veja a íntegra da decisão:

O ministro do TSE, que também compõe os quadros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse em um comunicado que a medida foi necessária para conter o impulsionamento proposital de conteúdo de desinformação.

“A suspensão dos pagamentos das plataformas de redes sociais às pessoas e páginas indicadas, que comprovadamente vêm se dedicando a propagar desinformação, afigura-se razoável e efetiva porque, em tese, retira o principal instrumento utilizado para perpetuar as práticas sob investigação, qual seja, o estímulo financeiro”, escreveu o ministro na decisão.

A corte já investiga o presidente Jair Bolsonaro por seus sucessivos ataques ao sistema eleitoral, que ocorrem no entanto sem apresentar nenhum tipo de provas. Ministros da corte como o presidente Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes são alvos de críticas diárias do presidente da República, que os acusam e conspirar contra as eleições de 2022 - novamente, indicando não ter provas disso.


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