Receita Federal: contagem regressiva para o concurso

Duas das carreiras mais cobiçadas do serviço público estão com inscrições abertas para seleção este ano. Há salários iniciais de R$ 13,9 mil.

Os interessados no concurso da Receita Federal devem se apressar. Terminam amanhã (29) as inscrições para a seleção que vai preencher 750 postos de analistas-tributários e 200 de auditores-tributários. Apesar do reforço considerável, a Receita Federal precisa de quase 5 mil servidores para atender às necessidades de fiscalização tributária no país. Além da grande demanda, o concurso tem outros atrativos, a começar pela remuneração. Há salários iniciais de R$ 13,9 mil, mas a remuneração em algumas carreiras pode chegar a R$ 24 mil. O SOS Concurseiro/Congresso em Foco procurou especialistas para dar dicas para quem está estudando.

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Os concurseiros terão quase 45 dias antes das provas objetiva e discursiva, marcada para 15 e 16 de setembro, para se preparar. O professor de Direito Constitucional Vítor Cruz faz um alerta àqueles que esperaram a publicação dos editais e que só vão começar a estudar agora, baseados neles. Quem fez essa opção poderá ficar em desvantagem. Na disciplina que leciona, Vítor destaca que os pontos principais da Constituição que estão relacionados aos temas do edital, como Sistema Tributário Brasileiro e os princípios fundamentais, já eram mencionados em editais de concursos anteriores. Ou seja: quem já vinha estudando baseado no conteúdo de outras seleções, levará vantagem . “O edital, principalmente para auditor-fiscal, privilegiou aqueles candidatos que já estudavam para o cargo”, comentou. Confira os editais dos concursos aqui e aqui.

Esaf

O especialista alerta que começar o estudo após a publicação do edital é sempre a pior opção. “A aprovação não é impossível, mas demandará bastante foco e determinação. Após a identificação dos temas, é essencial o estudo literal de todos os artigos relacionados”. O responsável pelo novo processo seletivo será o mesmo de concursos anteriores, a Escola de Administração Fazendária (Esaf)

Hélio Guilherme Dias, da Rota dos Concursos, avalia a organizadora. “A Esaf é conhecida pelos concurseiros pela experiência em concursos das áreas fiscais. Vinculada ao Ministério da Fazenda, como a Receita Federal, a organizadora tem provas consideradas de nível intermediário, mas densas e cansativas, em função dos longos enunciados, que dificultam a administração do tempo durante a resolução das provas”.

A professora de Comércio Internacional, Tatiani Carvalho, comenta as alterações do edital em comparação às seleções anteriores: “Agora os deficientes físicos também podem concorrer aos cargos, o que não ocorria anteriormente”. E acrescenta: “Incluíram a legislação aduaneira, ponto muito importante para as provas”.

Somente os candidatos com formação em nível superior poderão concorrer. São 750 vagas para analista-tributário, sendo 50 para a área de informática e o restante com graduação em qualquer área de formação. Para o cargo de auditor-fiscal, são 200 vagas e a exigência é apenas o nível superior.

Necessidade do órgão

Atualmente, a Receita Federal tem uma necessidade muito grande de servidores, um número estimado em 4.850.  Segundo as informações do Ministério do Planejamento, existem 11.850 auditores e 7.443 analistas tributários ativos. Deste total, quase 40% têm mais de 51 anos. Como informou em junho, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue, há estudos que indicam uma grande quantidade de aposentadorias nos próximos cinco anos, o equivalente a cerca de 4.800 servidores. São aproximadamente 960 aposentadorias por ano.

Do concurso ocorrido em 2009, os 1,5 mil aprovados assumiram os cargos, mas o número não foi suficiente para suprir a necessidade do órgão. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Silvia Felismino, o atual concurso possibilitará o atendimento adequado às demandas dos grandes eventos internacionais que serão realizados no país.

Os aprovados do atual concurso terão remunerações iniciais de R$13.904 para auditor e R$ 8.300 para analista, já com auxílio-alimentação. Eles devem ser lotados nas fronteiras e no reforço à fiscalização dos aeroportos e portos. As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de setembro. As inscrições estão disponíveis no site da banca e se encerram no dia 29 de julho.

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