Estudantes, professores e profissionais técnico-administrativos de universidades públicas de todo o país prometem mais uma manifestação de abrangência nacional nesta quinta-feira (30), contra a política do Ministério da Educação de contingenciar o orçamento das instituições de ensino superior. Esta será a segunda mobilização popular enfrentada pelo governo Bolsonaro em menos de 20 dias. As passeatas do último domingo (26) foram de apoio ao presidente e ocorreram em cerca de 150 cidades, mas por criticarem o Congresso, causaram o temor de aumentar o atrito entre Poder Executivo e Legislativo.
A manifestação que deu início a este ciclo de mobilização nas ruas ocorreu em 15 maio, após uma série de declarações polêmicas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que culminou com o anúncio do bloqueio de orçamento das universidades e da educação básica. Para hoje, a União Nacional dos Estudantes (UNE) contabiliza que os protestos devem ocorrer em ao menos 150 cidades brasileiras. O ato está sendo chamado de 2º Dia Nacional de Lutas da Educação. Também há manifestações sendo organizadas nos Estados Unidos, na Irlanda, na Holanda e na Suíça.
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Segundo a UNE, o protesto do dia 15 levou mais de dois milhões de pessoas às ruas. Não há dados oficiais dos órgãos de segurança sobre a quantidade de pessoas nas manifestações daquela quarta-feira, mas o monitoramento da imprensa apontou que a mobilização contra o bloqueio de verbas da educação alcançou 222 cidades nos 26 estados e no Distrito Federal.
No dia 16 de maio, Weintraub recebeu a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entidade que reúne os reitores das universidades, e disse que não havia expectativa de rever o contingenciamento em curto prazo. No último dia 22, no entanto, o Ministério da Educação informou que, após negociações com o Ministério da Economia, não seria mais necessário “aplicar o último contingenciamento no valor de R$ 1,6 bilhão”, determinado por meio de portaria em 2 de maio. Outros R$ 5,8 bilhões, que tinham sido bloqueados por outro decreto em 29 de março, seguem bloqueados.
Outras ações do MEC, porém, realçaram a reação do setor de educação. No mesmo dia em que os representantes da Andifes foram recebidos pelo ministro, o governo publicou um decreto tirando de reitores a autonomia para nomear os dirigentes de universidades e institutos federais. Nesta quarta-feira (29), a Advocacia Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a atuação da polícia nas universidades para fiscalizar atividades que poderiam configurar campanha eleitoral irregular, como foi determinado nas eleições por juízes eleitorais em diversas cidades do país.
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Publicidade“Não houve manifestação da AGU em defesa de censura ou de qualquer tipo de restrição à liberdade de pensamento e de expressão, direitos constitucionalmente garantidos a todos não só no ambiente universitário, mas em todo o território nacional. A AGU também não fez qualquer defesa de que a polícia possa interferir em atividades acadêmicas, como entenderam alguns veículos noticiosos”, afirmou o órgão por meio de nota, na noite de ontem, após a repercussão do documento.
Em reunião com a reitora da UnB, Márcia Abrahão, em 17 de maio, o ministro Weintraub defendeu, por diversas vezes, a substituição dos serviços de vigilância terceirizada por policiais militares na universidade como forma de cortar gastos. O policiamento, porém, já ocorre e a Secretaria de Segurança Pública do DF tem assento no Comitê Permanente para a Gestão da Segurança da UnB, conforme nota divulgada pela reitoria da universidade. Ele também reforçou que centros de pesquisa mal avaliados terão as verbas cortadas.
“O ministro parecia conhecer pouco da UnB. Nós trouxemos todas as informações sobre nosso desempenho acadêmico. É preciso lembrar que somos um órgão público federal e não podemos jogar sobre uma corporação distrital a responsabilidade sobre a segurança dos nossos prédios, lembrando ainda sobre as diferentes competências de cada área”, destacou a reitora.
Histórico
O anúncio do bloqueio de orçamento começou a ser feito no dia 30 de abril, quando o ministro afirmou que a UnB, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) estavam com o orçamento para essas despesas não obrigatórias bloqueado em 30%. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro comentou que as instituições que “estiverem fazendo balbúrdia” teriam verbas reduzidas. Dias depois, já diante da repercussão negativa, o Ministério da Educação divulgou que o contingenciamento atingiria todas as universidades federais. A Educação Básica também teve recursos bloqueados e a concessão de novas bolsas de mestrado e doutorado pela Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi suspensa.
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