O governo federal deve editar, até a próxima semana, medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling. A informação foi divulgada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao participar do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling na Câmara dos Deputados.
Segundo a ministra, a MP vai instituir regras para cadastro e acompanhamento das famílias e avaliação dos estudantes. “A proposta já vem trazendo um indicativo de como vai ser o cadastro. Em mais cinco dias, entregaremos ao Congresso Nacional, se tudo der certo.”
No entanto, a medida não disciplinará sobre o acompanhamento dos estudantes por meio dos conselhos tutelares. “Estamos aguardando contribuições do Congresso ao texto”, disse Damares. “Aspectos como conteúdo e avaliação deverão ser regulados pelo Ministério da Educação e também não constarão da medida”, acrescentou a ministra.
Em setembro do ano passado, por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal rejeitou essa modalidade de ensino. Pelo entendimento da maioria, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matricula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.
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A frente parlamentar pretende disseminar a modalidade de ensino domiciliar pelo país. Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar, o homeschooling já é adotado em mais de 60 países.
De acordo com Damares Alves, a MP é uma das prioridades dos 100 primeiros dias de governo do presidente Jair Bolsonaro. “O ensino domiciliar tramita neste Congresso Nacional há mais de 25 anos. Então, nos últimos anos, o presidente, enquanto deputado, participou ativamente dos debates – é um tema que ele conhece, é um tema que agrada ao coração dele. E, aqui, é um respeito às famílias brasileiras, que querem a liberdade de poder escolher a modalidade de ensino para os seus filhos”, afirmou.
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O amor é essencial para a ordem do universo que Deus criou; assim, ensinar nossos filhos a “amar a Deus e amar ao próximo” também deve ser essencial na educação. O ensino sobre os princípios do amor a partir do lar, como fundamento educacional não pode ser substituído pelo conhecimento de matérias num ambiente escolar.
Em seu livro “Orientação da Criança”, Ellen White (Escritora Cristã) aconselha os pais a “conectar o coração dos pequeninos ao seu por meio dos cordões de seda do amor.” “As mães deveriam ser capazes de instruir seus pequeninos de forma sábia durante os primeiros anos de sua infância. Se todas as mães fossem capazes de fazê-lo, e tirassem tempo para ensinar seus filhos as lições que deveriam aprender desde cedo, todas as crianças poderiam ficar na escola de seu lar até a idade de oito, nove ou dez anos.” “Quando a mãe ensina seus filhos a lhe obedecerem porque a amam, ela os está ensinando as primeiras lições da vida cristã. O amor da mãe representa para a criança o amor de Cristo, e os pequeninos que confiam e obedecem suas mães estão aprendendo a confiar e obedecer ao Salvador.”
A falta de uma educação com amor só fez produzir gerações de pequenos monstrinhos adotados por ideólogos marxistas, como temos testemunhado contemporaneamente. Pelo menos as pessoas sadias ainda preferem filhos bem educados a trogloditas de asfalto.
Essa Damares é de uma completa nulidade intelectual. Até admito que há alguns crentes que não são tão burros.
Educar inclui socializar. Se as crianças não aprenderem a viver em sociedade, serão prejudicadas. E há pais absolutamente ignorantes que se acham donos da verdade, que podem deseducar. Crentes, por exemplo. A educação tem que ser pública.
Sim, sou a favor. Não vejo problema algum.
Essa anta quer “educar” em casa para garantir a ditadura evangélica. Muito bem, essas crianças devem ser avaliadas e em caso de subdesenvolvimento os pais devem cumprir pena por não cumprimento de suas obrigações para com os filhos.
Preferível a educação pela “ditadura evangélica”, que produz pessoas tementes a Deus e respeitam ao próximo do que uma “ditadura marxista”, que só produz ódio entre classes, entre pessoas e sem respeito aos valores mínimos da dignidade humana. Respeito Sua opinião porém não podemos permitir que a falta de senso seja sempre substituída por aspectos políticos ou psicopatias.