Bolsonaro quer proibir ideologia de gênero das escolas através de projeto de lei

O presidente Jair Bolsonaro quer banir a abordagem de temas relativos ao gênero nas salas de aula do ensino fundamental. Por isso, vai pedir que o Ministério da Educação (MEC) elabore um projeto de lei que proíba a “ideologia de gênero” nas escolas fundamentais.

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A decisão de tratar o assunto através de um projeto de lei foi anunciado por Bolsonaro nesta terça-feira (3) através de uma publicação no Twitter. “Determinei ao MEC, visando princípio da proteção integral da criança, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental”, informou o presidente.

Apesar de já ter criticado a ideologia de gênero em outras situações – na Marcha para Jesus realizada em Brasília no mês passado, por exemplo, chegou até a dizer que isso era “coisa do capeta” -, Bolsonaro disse nesta terça-feira que a decisão é uma resposta a uma manifestação da Advocacia Geral da União (AGU). Ele reclamou que a AGU se manifestou sobre quem compete legislar sobre ideologia de gênero e assegurou que esta é uma competência federal.

Questionada sobre o assunto, a AGU explicou que a menção ao termo ideologia de gênero ocorreu em uma ação que questiona, no Supremo Tribunal Federal, uma lei de Londrina que proíbe a aplicação da ideologia de gênero nas escolas do município. Na ação, a AGU ressalta, inclusive, a competência legislativa da União para tratar de educação e ensino.

Na segunda-feira (2), a AGU também já havia defendido a competência federal sobre o assunto nas redes sociais. “A Advocacia Geral da União não defende a ideologia ou conceito de gênero nas escolas. O que a AGU defende é a competência legislativa da União para tratar de educação e ensino, conforme determinam os artigos 22, inciso XXIV, e 24, inciso IX, da Constituição Federal”, destacou a AGU no Twitter.

São Paulo
Em São Paulo, o governador Doria também se posicionou contra a ideologia de gênero nesta terça-feira. Ele disse que foi alertado de “um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual” que tratava do assunto e, por isso, solicitou à secretária de Educação “o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis”. “Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, destacou Doria no Twitter.

Segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esta é a segunda vez nesta semana que um material didático é recolhido das escolas por conta disso. “Importante a participação da sociedade em qualquer assunto que coloque em risco nossas crianças”, afirmou a ministra nas redes sociais.

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