A equipe do governo de Jair Bolsonaro (PSL) decidiu revogar as mudanças em edital para compra de livros didáticos. O Ministério da Educação (MEC) havia publicado um novo edital que retirava exigências como referências bibliográficas dos livros e compromisso com a agenda de não violência contra mulheres e promoção das culturas quilombolas e de povos do campo.
Bolsonaro e o novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, culparam, no Twitter, a equipe do ex-presidente Michel Temer (MDB) pelas alterações. O ex-ministro da Educação de Temer, Rossieli Soares, negou que as alterações tenham partido da gestão anterior.
As mudanças que retiravam as exigências e abriam possibilidades de que materiais com erro de revisão ou impressão chegassem às escolas foram reveladas no início da tarde desta quarta-feira (9) pelo jornal Folha de S. Paulo.
Desde o início de dezembro, as equipes de Temer e de Bolsonaro trabalhavam juntas na transição de governo. À reportagem da Folha, Rossieli Soares disse que os pontos alterados no edital não tinham sido discutidos por sua gestão e que todos os atos desde a posse são de responsabilidade do novo governo.
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No Twitter, no início da noite, Vélez disse que edital alterado será anulado “tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC”.
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC.
Publicidade— Ricardo Vélez (@ricardovelez) 9 de janeiro de 2019
O edital, que serve como referência para que as editoras produzam materiais didáticos que deverá chegar às escolas no ano que vem, também excluía a proibição de publicidade nos materiais didáticos e trecho que exigia livros sem erros de revisão ou de impressão. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente proíbe, por resolução, publicidade em materiais didáticos.
As obras para 2020, que já tinham sido encaminhadas ao MEC antes da publicação do novo edital, serão usadas por alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.
Em comunicado, o MEC diz ainda manter o compromisso com educação igualitária e que o governo Bolsonaro e Vélez tenham decidido suprimir os trechos do edital “de forma proposital”.