Senado começa discussão sobre a reforma tributária

O Senado começa a discutir a reforma tributária nesta segunda-feira (19), quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza audiência pública com especialistas no assunto. A reunião foi  solicitada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que relata a reforma (PEC 110/2019) na Casa. Outras duas PECs sobre o mesmo assunto tramitam na Câmara. O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende enviar uma nova versão ao Congresso nos próximos dias.

A audiência desta segunda-feira, prevista para as 14h30, será a primeira de uma série já anunciada pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Serão ouvidos o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel; o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR); o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy; o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto; o deputado Luciano Bivar (PSL-PE) e o economista e professor Eduardo Giannetti.

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Bernard Appy é o idealizador da proposta apresentada pelo líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP). O texto foca na criação de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) a partir da unificação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Serviços (ISS), do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Outra proposta em discussão na Câmara é a de Hauly, que contempla uma base mais ampla para o futuro IVA, introduz alterações no Imposto de Renda e propõe uma nova contribuição sobre movimentação financeira para compensar a desoneração da folha e estimular a geração de empregos. A mesma versão também tramita no Senado, na forma da PEC 101/2019, em discussão na CCJ.

Appy também será ouvido pela comissão especial da Câmara nesta semana. A audiência está prevista para esta terça-feira. O relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pretende apresentar seu parecer até 8 de outubro. “A ideia é que a gente possa ter capacidade de construir juntos o texto para levarmos à votação e posteriormente ao plenário da Casa”, disse ele.

Na semana passada o relator afirmou que priorizará o debate em torno da PEC de Baleia Rossi, mas admitiu a possibilidade de discutir pontos que estão em outras propostas.

“Tudo o que é novo é natural ter resistência, mas esse desafio é o que vai levar nosso País a uma modernização. Ter um sistema tributário simples, transparente e justo, isso que norteará conceitualmente nossos entendimentos ao longo dessa relatoria”, afirmou.

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