Com a votação da reforma da Previdência concluída na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, alguns senadores esperavam que o pacote anticrime do ministro Sergio Moro fosse o próximo item a ser pautado pelo colegiado. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou ao Congresso em Foco, contudo, que pode inverter a pauta para acelerar a tramitação da reforma tributária.
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“Se o relator da reforma tributária já estiver com o relatório pronto ainda este mês, até o fim do mês, a gente põe a reforma tributária antes”, contou Simone Tebet, dizendo que não quer segurar a tramitação da proposta de emenda à Constituição que muda o sistema tributário brasileiro já que a considera tão importante quanto a da Previdência.
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Relator da reforma tributária, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) confirmou que a intenção é apresentar o parecer sobre a proposta ainda neste mês e, assim, garantir celeridade na tramitação da PEC. Afinal, ele já vem tocando as discussões sobre a proposta através de audiências públicas.
Prazos
De acordo com o rito da CCJ, quando for apresentado, o parecer será lido na comissão e terá o prazo de cinco dias para que os senadores examinem o texto. Depois disso, na outra semana, já poderá ir para debate e votação. Por isso, se o relatório realmente for entregue no fim deste mês, a proposta de reforma tributária pode ser votada na CCJ já em meados de outubro.
PublicidadeSendo aprovada, a proposta segue direto para o plenário, onde deverá ser aprovada em dois turnos. Como a votação em plenário só começa depois do prazo regimental de cinco sessões ordinárias para debate, a votação da reforma tributária no plenário do Senado deve começar, portanto, na segunda quinzena de outubro.
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Pacote anticrime
Simone Tebet acredita que, mesmo assim, o pacote anticrime pode continuar tramitando. Alguns senadores querem, por exemplo, realizar audiências públicas para discutir as propostas do ministro da Justiça e Segurança Pública. E isso poderá ser viabilizado com o fim dos debates sobre a reforma da Previdência. Por isso, o assunto também não vai demorar a entrar em pauta. “Com certeza em outubro a gente avança com o pacote anticrime”, afirmou a presidente da CCJ.