Reforma tributária deve ser discutida em comissão de deputados e senadores

O Congresso pode criar uma comissão mista para aprofundar os debates e acelerar a tramitação da reforma tributária. A ideia foi levantada pelo relator da matéria no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MSA), e confirmada na tarde desta terça-feira (18) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que disse já ter com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre o assunto e aproveitou o ensejo para cobrar uma participação mais efetiva do governo nesta discussão.

> Leia íntegra do parecer da reforma tributária apresentado na CCJ do Senado

A possibilidade de criar uma comissão que reúna deputados e senadores no debate em torno da reforma tributária surgiu diante do fato de que a matéria está tramitando paralelamente - com textos diferentes - no Senado e na Câmara e ainda aguarda as sugestões do governo federal. A comissão mista seria, então, uma forma de reunir esses debates e, assim, propiciar a construção do texto final da reforma que propõe a simplificação do sistema tributário brasileiro.

"Conversei com o presidente Rodrigo Maia e ele também acha que é uma possibilidade", confirmou o presidente do Senado, que prometeu voltar a discutir o assunto com Maia, os relatores da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Senado, Roberto Rocha, e os líderes partidários das duas Casas para tentar buscar uma alternativa regimental para esta questão. "O que eu sempre disse é que quem tem três reformas não tem nenhuma", afirmou Alcolumbre, que pediu que o governo também participasse mais do debate sobre a reforma tributária, seja nessa comissão mista ou fora dela.

"Sem dúvida nenhuma uma composição tripartite, que é o que tenho defendido, com a participação do governo, do Ministério da Economia , dos senadores e da Câmara vai dar celeridade para essa matéria que o Brasil aguarda", afirmou Alcolumbre, dizendo que tem visto o debate avançar na Câmara e no Senado, mas não tem visto o "governo de fato apresentando uma sugestão que possa incorporar, aprimorar, melhorar e contribuir com o texto das reformas que estão tramitando".

"A reforma tributária tem que ser construída com o auxílio do governo. Ou alguém acha que ela pode ser votada com a ausência do governo?", questionou o presidente do Senado, dizendo que essa ausência de sugestões, manifestações e colaborações tem criado conflito de informações.

Em visita ao Congresso nessa terça-feira (17), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que as propostas de reforma tributária do governo federal só serão fechadas e tornadas públicas após a volta do presidente Jair Bolsonaro da viagem aos Estados Unidos. Bolsonaro vai participar da Assembleia Geral da Onu no próximo dia 24.

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