PSDB e MDB disputam controle de orçamento impositivo de 2021

Os líderes no Senado do MDB, Eduardo Braga (AM), e do PSDB, Roberto Rocha (MA), disputam a indicação para a relatoria do orçamento de 2021. O cargo ganhou mais relevância após a aprovação do orçamento impositivo em 2019.

Ainda que o ritmo de liberação seja definido pelo Executivo, o relator no Congresso tem o poder de escolher para quais áreas serão destinadas as verbas. Em 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) deve ter o controle de cerca de R$ 15 bilhões, que serão divididos entre Câmara e Senado.

O MDB reivindica o posto por ter a maior bancada, com 14 senadores. Representantes do partido disseram ao Congresso em Foco que o direito de pleitear é de todos e que se o PSDB também quiser o cargo a disputa será decidida no voto entre os blocos do Senado.

Já a presidência da comissão de orçamento, que define a pauta e o calendário das reuniões, está mais definida. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) diz ter o apoio de 351 congressistas para o cargo.

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Acordo sobre orçamento deve ser fechado na próxima semana

O Congresso aprovou na última quarta-feira (4) veto de Bolsonaro ao orçamento impositivo e tirou das mãos de Domingos Neto o controle de R$ 30 bilhões de orçamento.

No entanto, na próxima terça-feira (10) devem ser votados projetos de lei do Congresso Nacional (PLN) enviados pelo governo que dividem este valor meio a meio entre Executivo e Legislativo. Os projetos devem ser aprovados por deputados e senadores.

O “Muda, Senado”, grupo suprapartidário com representantes da Rede, Podemos, PSL e Cidadania e que reúne cerca de 20 senadores, é contrário a votação dos projetos.

"Estamos apresentando emendas aos PLNs  ese forem rejeitadas trabalharemos para a derrubada. Não sabemos quem nos apoiará. Tentaremos implodir o acórdão do presidente da República", disse o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) ao Congresso em Foco.

No entanto, o restante dos partidos devem garantir o número necessário para aprovação do acordo sobre orçamento. MDB e PSDB já indicaram que vão votar a favor da matéria que aumenta o poder do Congresso.

A iniciativa termina um imbróglio envolvendo disputa entre governo e Congresso sobre o controle de R$ 30 bilhões das emendas de relator do orçamento de 2020. Se aprovados os projetos, o governo deve ficar com R$ 15bi e o Congresso com o mesmo valor.

> Maia diz que acordo sobre orçamento permanece: R$ 15 bi para cada poder

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