Oposição sai na frente na reforma da Previdência nos estados

As assembleias legislativas de sete estados aprovaram mudanças na aposentadoria de seus servidores públicos. Deles, quatro são comandados por governadores de oposição ao presidente Jair Bolsonaro – Wellington Dias (PT-PI), Flávio Dino (PCdoB-MA), Renato Casagrande (PSB-ES) e Renan Filho (MDB-AL).

Os outros três são próximos do governo – Ratinho Júnior (PSD-PR), Gladson Camelli (PP-AC) e Reinaldo Azambuja (PSDB-MS).

"Fizemos uma adequação à legislação, dialogando direto pelo Executivo e depois com o Legislativo e servidores. Alguns protestam, mas a ampla maioria compreende que fazendo de forma em que a transição seja mais adequada e cuidando de proteger os de renda mais baixa, o que está em jogo é a certeza que hoje ou daqui a 10, 20, 30 ou 50 anos haverá uma previdência equilibrada e garantia que a aposentadoria ou pensão serão pagas", disse Wellington Dias ao Congresso em Foco.

O Senado Federal aprovou uma proposta de emenda à Constituição que inclui estados e municípios na reforma da Previdência, no entanto, a PEC encontra-se sem perspectivas de quando deve começar a ser analisada pela Câmara dos Deputados.

Por conta disso, o mandatários estaduais tomaram a iniciativa de fazer as reformas previdenciárias dos funcionários do serviço público local.

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Doria tem dificuldade para avançar

Um dos maiores defensores da necessidade de uma alteração no sistema de aposentadoria, o governador João Doria (PSDB-SP) enfrenta percalços no diálogo com deputados estaduais. O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou pedido para paralisar a proposta por avaliar que o assunto não foi suficientemente debatido na Assembleia de São Paulo.

“Esta é uma matéria do legislativo. Eles estão aguardando a análise do recurso junto ao supremo”, disse o secretário particular e chefe de gabinete de Doria, Wilson Pedrosa, ao Congresso em Foco.

O governador Eduardo Leite (PSDB-RS) espera que o 1º turno da reforma previdenciária gaúcha seja votada nesta semana. No entanto, o 2º turno está previsto somente para 2020.

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