Senadores de oposição prometem se movimentar contra o plano da base governista de aprovar em poucas semanas o texto principal da reforma da Previdência para só depois discutir possíveis mudanças através de uma PEC paralela. Eles explicam que, apesar de o texto que chegou da Câmara nesta quinta-feira (8) ser melhor que o inicialmente enviado pelo Executivo, ainda é preciso fazer ajustes no Senado. Por isso, devem retomar a discussão sobre pontos como abono salarial, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo que precisem fazer obstrução para isso.
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“O Senado tem que cumprir seu papel de casa revisora do processo legislativo e temos que fazer isso com a calma necessária para avaliar o que é possível ajustar, porque tem alguns aspectos da reforma que prejudicam os mais pobres, como a pensão por morte. É assim que nós da oposição vamos nos comportar”, afirmou o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que disse não achar adequado ter data marcada para tratar do assunto.
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“A PEC tramitou quase dois anos na Câmara, se considerarmos o Governo Temer e os seis meses deste ano. Não há razoabilidade de o Senado fazer em 60 dias o debate se a Câmara teve dois anos. Então, acho que é prematuro o estabelecimento de prazos. Temos que ter o prazo necessário para aperfeiçoar ou, se for o caso, até rejeitar a PEC”, reclamou Randolfe.
“Nós vamos agilizar, mas não vamos atropelar. O Senado precisa ter autonomia e protagonismo para tornar o texto melhor para o povo brasileiro, sobretudo para as minorias”, acrescentou a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), que também defende mudanças no BPC e no abono salarial.
Tanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quanto o relator da matéria na Casa, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), contudo, afirmaram a intenção de aprovar o texto-base da reforma até o fim de setembro ou começo de outubro. Jereissati chegou até a dizer que quer mudar o mínimo possível o texto aprovado na Câmara para poder garantir a celeridade na aprovação da reforma. Ele deve, portanto, entregar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em menos de três semanas.
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“O relator não vai ter grandes trabalhos porque vai apresentar o mesmo relatório que veio da Câmara. É o que o governo quer, não mexer no relatório que veio da Câmara para o debate não ter que voltar o debate para a Câmara. Agora, se o Senado vai abrir mão de discutir um tema tão relevante para a sociedade brasileira, vamos pagar para ver, até porque, dos R$ 933 bilhões de economia, 70% sai do regime geral, que tira dos mais pobres”, acrescentou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama confirmou que a oposição vai fazer o que for preciso para garantir que esse debate seja feito da forma adequada. “Nós vamos usar os mecanismos regimentais necessários e suficientes para que a gente possa chegar a um texto melhor para o Brasil. Se tiver que obstruir, vamos obstruir. Se tiver que fazer um acordo, vamos fazer. Só temos um objetivo, que é melhorar o texto”, disse.
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