O relator da cessão onerosa no Senado, Cid Gomes (PDT-CE), contestou nesta terça-feira (3) a possibilidade levantada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de segurar a votação da proposta de emenda constitucional para o começo de 2020.
O senador defendeu, em entrevista ao Congresso em Foco, que o Parlamento conclua o mais rápido possível a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que estados e municípios recebam, ainda este ano, os recursos a serem arrecadados com o leilão de blocos de exploração de petróleo na costa do Rio de Janeiro.
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“Quem vê problema não sou seu, são os estados e municípios. Mas não quero entrar em polêmica com o presidente da Câmara. Pode escrever, não quero entrar em polêmica com o presidente da Câmara”, disse o pedetista. O megaleilão, em princípio, é aguardado para novembro.
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Maia entende que o Rio de Janeiro será prejudicado se o relatório de Cid passar no Senado. “Se não fizer o leilão em novembro, faz em janeiro. Qual é o problema? O que não pode é o Rio sair prejudicado na distribuição”, disse o deputado ontem no Rio. O presidente da Câmara contesta os critérios de rateio propostos por Cid. A bancada do Rio promete resistir à proposta quando ela retornar à Casa.
O relatório de Cid deve ser votado na noite desta terça-feira (3) no Plenário do Senado. Como o senador alterou pontos do texto vindo da Câmara, a matéria deverá voltar para análise na Câmara.
Publicidade“Quem tem a expectativa de receber isso ainda este ano são os estados e municípios. É claro que problema tem, embora ano seja uma coisa virtual, mês, fim do ano, tudo isso é virtual… Tem uma coisa chamada balanço financeiro. Isso não é uma novidade, embora ainda esteja em votação, acho que 90% dos municípios estão contando com esse dinheiro para este ano para fechar o balanço”, disse o senador pelo PDT do Ceará.
A demora na aprovação pela Câmara pode ser justificada pela resistência de estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, ao relatório de Cid Gomes. O texto do pedetista privilegia estados das regiões Norte e Nordeste.
“Não sei qual o que vem antes, presidente ou deputado pelo Rio de Janeiro [sobre Rodrigo Maia]. Estados exportadores têm uma primazia na repartição de R$ 4 bilhões, que é outro item do pacto federativo, da Lei Kandir. Rio Grande Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná são os estados que, pelo critério do FPE [Fundo de Participação dos Estados], são menos aquinhoados, mas pelo critério da Lei Kandir têm uma compensação bem razoável”, declarou o senador.
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