Discussão sobre reforma tributária fica para 2020, diz líder do governo

Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) disse nesta terça-feira (12) que a comissão mista que vai definir o texto final da reforma tributária só deve ser instalada no próximo ano. Ele sugeriu que não há mais tempo de criar um consenso sobre a composição dessa comissão neste ano, o que deve atrasar ainda mais a aprovação da medida. Mas garantiu que o adiamento não diminui as conquistas econômicas obtidas pelo governo no Congresso Nacional neste ano.

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“Não dá tempo de fazer tudo ao mesmo tempo. Só temos mais quatro semanas de plenário, com Orçamento para ser aprovado ainda”, argumentou Eduardo Gomes. Ele lembrou que ainda não há definição, por exemplo, de quem será o relator da reforma tributária na comissão mista. Hoje, o texto é relatado por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na Câmara e por Roberto Rocha (PSDB-MA) no Senado, mas um terceiro nome deve ser escolhido nesta comissão, que terá como objetivo justamente criar um consenso entre a Câmara, o Senado e o governo sobre o texto da reforma tributária.

Hoje, a Câmara discute a proposta de reforma tributária apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Já o Senado analisa a proposta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). As duas Casas, contudo, ainda aguardam o governo federal apresentar a sua proposta para avançar com o assunto. Por isso, decidiram criar essa comissão especial para tentar trazer o governo para o debate e, assim, definir um texto comum sobre o assunto.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também admitiu nesta terça-feira que a votação da reforma tributária vai ficar para o ano que vem. Ele vem tentando formar essa comissão mista há algum tempo, já que “não dá para ter três propostas” diferentes de reforma tributária, mas admitiu que, como a comissão mista deve durar de 90 a 120 dias, o entendimento final sobre a proposta de reforma tributária que vai a plenário só deve ser construído em 2020.

“Conversei com os líderes do Senado para formar a comissão especial para unificar os textos, ver o que tem voto, trazer o governo para dentro e apresentar, se tudo der certo, no primeiro semestre do ano que vem uma reforma que seja votada na Câmara e no Senado e seja aprovada no prazo mais rápido possível”, afirmou Alcolumbre, defendendo que essa proposta traga simplificação tributária para o cidadão e segurança jurídica para os investidores.

Apesar do adiamento da reforma tributária, que antes era apontada como prioridade do governo e do governo depois da reforma da Previdência, Eduardo Gomes acredita que o ano tem sido positivo para a agenda econômica do governo. Afinal, além de ter promulgado o texto principal da reforma da Previdência, o Congresso segue analisando a PEC paralela da reforma da Previdência e se prepara para dar início à tramitação da PEC emergencial – a primeira medida do pacote econômico do governo que será analisada pelos parlamentares.

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