Deputados querem votar reforma tributária em 2020, mesmo com pandemia

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), vice-presidente da comissão mista da reforma tributária, disse ao Congresso em Foco acreditar que a proposta avançará no Congresso Nacional após o fim da pandemia de covid-19. Ele admite, inclusive, que as discussões ocorram ainda durante a crise. As sessões no Congresso estão sendo feitas virtualmente por conta da pandemia.

“Sou contra a tramitação de uma PEC através de sessões remotas, mas se não houver outra forma, poderá ser dessa maneira, que repito não é a ideal”, disse Rocha.

O deputado justificou seu otimismo com a tramitação da matéria pelo fato de o coronavírus afetar negativamente a economia, o que, segundo ele, reforça a necessidade de uma reorganização tributária. “Ela será aprovada este ano porque, depois dessa pandemia, a economia brasileira, mais do que nunca, vai precisar de um novo sistema tributário para voltar a crescer e gerar riquezas”.

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A opinião é compartilhada pelo autor da PEC de reforma tributária da Câmara, o deputado Baleia Rossi (SP), que também é presidente nacional do MDB e líder do partido. “Acredito que, assim que voltarmos, à normalidade podemos votar”, afirmou.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), considera que não há chance de a reforma passar este ano.

“A comissão estava iniciando os trabalhos… No mínimo dois meses para análise e parecer da comissão mista antes de seguir prazos regimentais. Esquece 2020”, disse a senadora ao Congresso em Foco.

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Autor da PEC em tramitação no Senado, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) concorda: “Será a principal reforma para ajudar a tirar o Brasil da profunda recessão que estamos passando”.

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No entanto, o cronograma defendido pelos parlamentares no início do ano sofreu grandes alterações. A intenção em janeiro era aprovar a matéria nas duas casas legislativas até junho, ou seja, mês que vem. De janeiro para cá não houve avanço na tramitação do tema e a única ação feita foi a instalação de uma comissão mista para unir os textos da Câmara e do Senado.

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