O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na manhã desta segunda-feira (6) que conversou com os presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para proibir a “taxação da energia solar”, analisada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
– Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela ANEEL. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2020
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De acordo com Bolsonaro, tanto Maia quanto Alcolumbre devem pautar projetos de lei, em regime de urgência, para impedir uma possível taxação no setor. A afirmação do presidente ocorre um dia após ele se pronunciar, também na rede social, contrário a possíveis mudanças na área. “A posição do governo é não taxar. Agora, fique bem claro que quem decide essa questão é a Aneel”, disse.
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– A posição oficial do Governo sobre a taxação da energia solar. pic.twitter.com/5cSWosswlM
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2020
Em 2012, a Aneel estabeleceu subsídios para produtores de energia solar, como a isenção do pagamento de tarifas pelo uso da rede elétrica e também do pagamento de outros componentes da conta de energia, como os encargos setoriais. As regras especiais, no entanto, estão sendo analisadas pela agência, que abriu uma consulta pública no fim do ano passado.
Defensores da revisão da política afirmam que os benefícios aos produtores desse tipo de energia provocam gastos para as empresas e para os demais consumidores. Já os que defendem a manutenção da resolução defendem que o modal ainda precisa de incentivo, já que representa pouco mais de 1% da matriz energética brasileira.
Além de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também manifestou contrariedade com uma possível mudança nas regras para o setor, neste domingo. No Twitter, ele afirmou que concorda com o militar e que vai trabalhar para que isso não ocorra.
Acabei de ver um vídeo do presidente @jairbolsonaro criticando qualquer nova taxação de energia solar. Concordo 100% com ele e vamos trabalhar juntos no Congresso, se necessário, para isso não acontecer.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) 6 de janeiro de 2020
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