O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (5) que não há “embaraço” na criação da comissão mista da reforma tributária. De acordo com ele, a análise das propostas deve começar nesta semana ou, no máximo, na próxima. “Acho que a gente vai conseguir a partir desta semana, no máximo na próxima, resolver de fato a criação dessa comissão”, disse.
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Alcolumbre comentou que o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) se reuniram ontem para tratar da indicação dos membros da comissão. “Isso é uma coisa que a gente vai fazer rapidamente para que essa comissão possa conciliar as propostas, inclusive, recepcionando as demandas, as manifestações do governo”, explicou.
Nesta terça, parte dos senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reagiram contra a criação da comissão, em uma disputa por protagonismo com a Câmara. Incomodados com o anúncio feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) de que os trabalhos começariam nesta semana, vários senadores disseram que se recusam a participar do colegiado sem que se saiba quais são as medidas pretendidas pelo governo.
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A criação de comissão mista para discutir uma PEC não tem amparo regimental e, por isso, deve funcionar de maneira informal.
Maia demonstrou surpresa com a reação dos senadores e defendeu que as discussões avancem, mesmo sem a criação do colegiado. O mais importante, segundo ele, é que senadores e deputados dialoguem em busca de um texto em comum.
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“Estive com o presidente Davi [Alcolumbre] e ele disse que ia criar, mas, independente da comissão, a gente pode trabalhar junto o teor da matéria, acho que a gente ouvindo o Senado, e o Senado ouvindo a Câmara nas PECs que estão no Senado. Eu acho que o diálogo que é importante, independente se vai ter ou não vai ter comissão especial. Eu não tenho nenhuma informação que não existirá a comissão, mas o importante é que a gente possa estar conversando com o Senado e principalmente construindo uma maioria na Câmara dos Deputados”, declarou ontem.
Nesta quarta, Alcolumbre afirmou que não há “embaraço”. “A reunião no final do ano passado foi no sentido da conciliação. Eu sempre falei que o melhor caminho seria uma proposta de conciliação. Naturalmente, parte do texto do Senado e parte do texto da Câmara serão incorporados com as manifestações do governo”, disse.
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