Capitalização da Previdência irá ao Congresso em nova PEC, confirma Onyx

O governo federal não desistiu do regime de capitalização, que foi retirado da reforma da Previdência durante a análise da proposta na Câmara dos Deputados. Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a equipe econômica está construindo outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tratar do assunto. E essa proposta deve ser encaminhada ao Congresso já nas próximas semanas, antes mesmo de o Senado concluir a aprovação da reforma da Previdência.

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“Na Previdência, estava apenas a autorização para fazer a capitalização. Agora virá uma PEC onde vai haver todo o detalhamento”, afirmou neste sábado (10) Onyx Lorenzoni, que já tem uma reunião marcada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto. “Não haverá necessidade da aprovação da PEC [da reforma da Previdência] no Senado para que venha a capitalização. Vai depender da equipe técnica fazer o desenho, aprovar e mandar, até porque, como vimos, há um longo período de aprovação”, explicou Onyx, garantindo que “a equipe do professor Paulo Guedes” já está trabalhando nisso.

Onyx indicou ainda a nova PEC da Capitalização deve ser mais profunda que o regime de capitalização que estava previsto na proposta de reforma da Previdência do governo. “É aí que está o grande futuro do Brasil, não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento e alavanca de ampliar a poupança interna e trazer a libertação do Brasil do capital externo”, afirmou o ministro, dizendo que esta será a Lei Áurea para o Brasil econômico.

O regime de capitalização prevê que o trabalhador faça uma espécie de poupança para a própria aposentadoria, diferente do atual regime previdenciário de repartição, em que os trabalhadores da ativa e o governo arcam com as aposentadorias de quem já não está mais ativa. Para Paulo Guedes, é o modelo ideal para o País. Na tramitação da reforma da Previdência na Câmara, contudo, os deputados avaliaram que a capitalização poderia reduzir muito o valor da aposentadoria dos mais pobres. Por isso, a proposta não entrou nem no parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-CE).

Como informou o Congresso em Foco, o governo já vinha buscando alternativas para retomar o debate sobre o assunto no Congresso. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), por exemplo, também se reunirá com a equipe econômica a fim de definir a melhor estratégia para retomar o debate sobre a capitalização no Congresso.

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