Câmara articula PL paralelo ao Plano Mansueto para valer somente em 2020

Está sendo articulado um novo projeto de lei de auxílio aos estados para substituir temporariamente o Plano Mansueto. Essa nova matéria teria uma duração temporária e ficaria restrita à duração do estado de calamidade pública, que vai até dia 31 de dezembro de 2020.

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A ideia de elaborar  uma nova proposta foi confirmada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista coletiva nesta terça-feira (7).

Ao Congresso em Foco, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do Plano Mansueto, também confirmou a  criação de um novo projeto para valer somente durante a crise do coronavírus.

O eixo central do Plano Mansueto é dar auxílio financeiro para estados endividados com a contrapartida que essas unidades da federação se comprometam a adotar medidas de ajustes fiscal.

Pedro Paulo já havia dito no dia 18 de março,em entrevista ao Congresso em Foco, sobre as dificuldades de fazer avançar o plano de recuperação fiscal dos estados durante a pandemia. “Quem é que vai ter cabeça e sentar agora e pensar em contrapartida disso ou daquilo?”, disse.

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Entre as medidas do novo PL estariam a suspensão das dívidas dos estados com a União e uma expansão no volume de créditos contratados pelos estados com o Tesouro Nacional. Esse último ponto causou insatisfação nas negociações de votações do Plano Mansueto, pelo relatório da matéria, estados com nota C de endividamento podem expandir créditos em até 3% da receita corrente líquida.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirma que já estava acordada uma expansão de 8%. No entanto, para ele, o ideal é um aumento de 10% do volume de créditos.

O Plano Mansueto estava na pauta desta terça-feira da Câmara, mas foi retirado. O presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse durante discurso no plenário que vai tentar acordo com os governadores.

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