O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve unificar toda a área de infraestrutura em um superministério vinculado à Presidência da República. O guarda-chuva, batizado até o momento de Órgão Central de Infraestrutura Nacional (Ocin), abrigará todo o setor, incluindo mineração, energia, petróleo e gás, saneamento, telecomunicações, transportes (rodoviário, ferroviário, aéreo, portuário e hidroviário) e mobilidade urbana. Esses setores estão hoje sob a alçada dos ministérios de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Cidades.
Haverá ainda na Ocin um braço de articulação para a área ambiental e regulatória. A ideia é ter, junto ao Palácio do Planalto, uma autoridade forte para lidar com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e outros órgãos de controle para acelerar o licenciamento ambiental de projetos e encurtar prazos para implementação de ações.
A criação do órgão foi incluída, na última quarta-feira (24), na proposta final do grupo encarregado de formular o desenho do funcionamento do setor de infraestrutura no governo Bolsonaro.
Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil
Leia também
Prioridades
Equipe do novo governo quer vincular órgão à Presidência da República. Foto: EBC
No encontro, realizado em Brasília, foram estabelecidas prioridades para a área. Entre elas, a simplificação regulatória (sobretudo no licenciamento ambiental e na desapropriação de áreas), mais segurança jurídica para os contratos e agilidade na entrega de concessões à iniciativa privada.
Os generais e os técnicos que participam da elaboração da proposta também querem reduzir a politização nas agências reguladoras. A avaliação deles é de que as agências foram loteadas politicamente nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma (PT) e que é preciso dar caráter técnica a esses órgãos.
Para coibir essa prática, o grupo propõe que Bolsonaro priorize a aprovação do projeto das agências reguladoras que está no Congresso e avalie a ideia de negociar com o presidente Michel Temer a revisão das nomeações recentes para os órgãos reguladores, inclusive a Agência Nacional de Mineração (ANM). A chamada Lei Geral das Agências Reguladoras já foi aprovada pelo Senado e pela Câmara, como foi alterada pelos deputados, terá de ser apreciada novamente pelos senadores.
Indicação política
Equipe de Bolsonaro quer rever indicação política de Eunício para órgão regulador. Foto: Valdemir Barreto/Agência Senado
No último dia 17, dez dias após perder a reeleição, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), emplacou um aliado em uma das diretorias da ANM. Tomás Antônio de Albuquerque de Paula Pessoa Filho é prefeito da cidade cearense de Santa Quitéria e velho conhecido do senador. O nome dele foi aprovado por 39 dos 46 senadores presentes. Seis foram contrários e um se absteve.
A indicação de Tomás Antônio contraria a promessa do governo de que não haveria nomeação de apadrinhados políticos na recém-criada agência reguladora. A ANM é responsável pela gestão da atividade de mineração e dos recursos minerais brasileiros, exceto hidrocarbonetos e substâncias nucleares. O órgão substitui o extinto Departamento Nacional de Produção Mineral.
Um em cada cinco brasileiros não votou; brancos e nulos aumentam
Grupo de Brasília
General Augusto Heleno é um dos líderes do chamado Grupo de Brasília. Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Estavam presentes na reunião que decidiu pela criação do superministério, realizada no Lago Norte, os generais da reserva Augusto Heleno, Oswaldo Ferreira (cotado para ser o superministro de Infraestrutura) e Aléssio Ribeiro Souto (que coordenou as propostas para a educação e é cotado como possível ministro da área), além dos principais integrantes do chamado Grupo de Brasília, que inclui funcionários graduados da administração federal, militares da reserva, acadêmicos e outros colaboradores.
O plano foi apresentado pelo seu principal autor, o engenheiro Marcelo Sampaio Cunha Filho, analista de infraestrutura do Ministério do Planejamento; pelo assessor técnico do Ipea Fabiano Pompermayer; e pelo professor de Economia da UnB Paulo Coutinho.
Sinceramente o que vejo é: 1. A defesa dos novos sendo feita em cima dos erros do velho. 2. Não estão ligando para o Ibama, Incra, etc, estão ligando em liberar tudo antes que a população se revolte e volte as ruas. 3. Qual o projeto de governo do novo governo mesmo? O cara não debateu uma linha se quer. 4. Do jeito que vai irão criar o Ministério da Saúde misturado com Esporte, Desenvolvimento Social, etc, só para induzir que estão diminuindo o número de ministérios, o que na verdade é apenas mudar patete de ministério para secretária. 5. Para a economia vão lançar a previdência capitalizada, uma verdadeira bomba que não deu certo na Argentina e no Chile. 6. Ensino a distância no ensino fundamental, isso é gozar com a cara de quem está se formando para nada e irá aumentar e muito o número de desempregados em todo o país. Resumindo: A equipe de transição não tá ligando lê com crê, estão tentando criar uma cortina de fumaça que irá fazer o governo inicialmente subir para depois cair se paraquedas e isso a gente já viu com a Dilma em 2011 para 2013, e olha que ela recebeu a coisa melhor do que o novo presidente vai receber. E antes que falem que eu sou petista, logo digo, não sou petista, votei no Ciro e no segundo turno votei em branco, e vejo o Brasil aprofundar-se em uma crise que vai causar revoltar de deixar as manifestações contra a quadrilha do PT no chinelo. Se queriam destruir os petistas, erram na escolha do candidato, pois vão ressucitar até o PSDB em 2022. Quem viver verá.
“Vão deixar a exploração correr solta, sem se importar com a poluição dos rios e destruição do Meio ambiente, e de quebra desapropriar terras do Estado em prol de grandes latifundiários”.
Parabéns povo brasileiro. Vcs entregaram a chave do galinheiro para as velhas raposas.
Curioso que não considere os petistas do petrolão como “velhas raposas”. O PT governou por quinze anos e virou símbolo no imaginário popular de corrupção e fisiologismo.
Essa vitória de Bolsonaro não foi simplesmente uma manifestação de antipetismo, mas também um voto antissistema, com o qual o PT é bem associado.
PT é recente no poder. As velhas raposas do petrolão são políticos ligados ao PP, partido do Maluf, ao PMDB de Sarney, Temer, que estão desde a ditadura atuando nos bastidores do poder.
Isso podia ser dito em 2003, não atualmente. Seu partido dileto envelheceu e se tornou mais do mesmo.
E vcs, esquerdistas NÃO ACEITARAM A DERROTA..SEJAM OPOSIÇÃO USANDO O CÉREBRO E A RAZÃO, CRITICANDO SIM, DESDE QUE A CRÍTICA SEJA OPORTUNA E COERENTE…NÃO FIQUEM FALANDO E DISTORCENDO FATOS…PAPAGAIO TAMBÉM FALA E NÃO DIZ COISA NENHUMA…
É esse modelo de organização no poder público que o povo não aceita mais, e contra a qual o deputado e agora Presidente Bolsonaro vem travando uma luta solitária, mas agora não mais. Nesses 33 anos da chamada redemocratização, nosso país foi saqueado por uma quadrilha que se apoderou da nação para enriquecimento ilícito e para favorecer países ditatoriais de ideologia comunista.
Tenho muita esperança nesse governo que tomará posse em 1° de janeiro. O Brasil se administrado com honestidade, patriotismo e capacidade de seus dirigentes (políticos ou não), tem toda possibilidade de se tornar a maior potência mundial.
Sonhe menos, Querer ameaçar o imperialismo estadunidense é o mesmo que pedir para colocar o Brasil em uma guerra contra os EUA em menos de uma semana. O Brasil no máximo será uma das 10 maiores economias do mundo e olhe lá se os outros países emergentes não nos ultrassar.
Bom dia Gustavo!
Por acaso Davi não venceu Golias?
Eu não tenho nenhuma dúvida quanto à capacidade intelectual do povo brasileiro. Basta que essa capacidade seja bem usada. Quando começarmos a transmitir conhecimentos científicos a nossos jovens/crianças, a desperta-lhes a vibração pelo conhecimento, não tenha dúvidas de que seremos o celeiro dos maiores cientistas desse planeta. Só temos que deixar de lado a atração pelo “pessimismo” e concentrarmos esforços no “otimismo aliado ao patriotismo”. Entre as 10 já estamos desde o regime militar, mas nossa capacidade intelectual e de recursos naturais são bem maiores.
Não falei do potencial científico do brasileiro , mas sim do perigo que é tentar provocar confritar o imperialismo estadunidense, pois todos que foram nesse sentido acabou sendo resumido a terra arrasada.
Esse ponto, sim.
Eu respondi sobre o trecho em que você diz: ” O Brasil no máximo será uma das 10 maiores economias do mundo e olhe lá se os outros países emergentes não nos ultrassar.”
O cenário é de muita esperança. Temos um novo jeito de fazer política, algo a que o CF deveria ter aderido se estivesse mais vinculado a seus ideiais fundadores do que à simpatia ideológica de seus integrantes. O site agiu de modo passional nessas eleições, não institucional.
Bolsonaro não traz os vícios da velha política, pois não se comprometeu com ninguém para ser eleito, a não ser com seu eleitorado. Suas indicações serão técnicas, e a modernização da máquina administrativa, com seu enxugamento, é muito bem vinda.
Nos EUA também narraram o fim do mundo com Trump e seu governo vai muito bem, obrigado. Aqui se dará o mesmo e veremos muitos jornalistas dobrando a língua e finalmente percebendo que estavam errados em apoiar a quadrilha petista e fizeram papelão. Isso se tiverem honestidade intelectual e não forem orgulhosos, claro.
Lembro do editorial do fundador do site dizendo que o impeachment era legítimo. Estranhamente, dois anos depois, apostaram na velha política, no que há de mais fisiológico, e apoiaram um fantoche de presidiário com 32 processos nas costas, ao invés de se unir ao movimento cívico que varreu o PT do mapa. Lamentável. Sorte que o público pensa por si e não se deixa influenciar. E que os jornalistas aprendam que tem muito a absorver com a sabedoria popular.
Tipo assim, Oi? Não meu querido, vc está enganado, não teremos um novo jeito de fazer política com a quadrilha bolsonariana. Teremos a velha política e se vc tivesse lido a matéria com discernimento saberia disso. Acelerar para liberar licenciamento ambiental e desapropriação de áreas, que inclusive é uma das principais razões da criação desse Super ministério, é o jeito que grupos oligárquicos da Velha República tem de governar. Ou seja, estarão diminuindo o poder, (ou em uma pior hipótese até excluindo) 2 grandes órgãos como por exemplo o IBAMA e o INCRA , onde o primeiro e responsável pela política de exploração sunstentável do Meio Ambiente, e o segundo pela divisão justa de terras. “Vão deixar a exploração correr solta, sem se importar com a poluição dos rios e destruição da Natureza, e desapropriar terras do Estado em prol de grandes latifundiários. Rs. E depois o MST que são terroristas.
Agora queria que vc me mostrasse que compromisso ele fez com seu eleitorado. Pq até onde eu saiba o compromisso dele é com a Bancada da Bala, dos Evangélicos, Rural, e dos Empresários. Com o povo ele não fez compromisso nenhum.
É curioso como diante dos mesmos fatos podem existir interpretações tão divergentes. Nós discordamos e vemos a atual conjuntura de forma distinta, o que não significa necessariamente que um esteja certo e outro errado. Não precisamos ser tão binários/maniqueístas. De todo jeito, tudo o que posso demonstrar é a minha forma de ver as coisas.
Você começa chamando o novo governo de “quadrilha bolsanariana”. Por que? Quais crimes eles se associaram de forma permanente para cometer? Na minha visão quadrilha é a que foi derrotada, como demonstram o mensalão e o petrolão. Haddad mesmo tinha 32 processos nas costas, enquanto Bolsonaro jamais se envolveu em corrupção. Para não dizer que Haddad era fantoche de um presidiário. Então a qualificação de “quadrilha” parece mais adequada ao PT.
Talvez tenhamos a velha política e seja uma decepção, sem dúvida. O fato é que com Bolsonaro temos a esperança de uma nova política, afinal ele não loteará os cargos por critérios políticos, como se fazia até então. Com o PT teríamos certamente esse “toma lá, dá cá”.
Apoiar uma candidatura é muitas vezes escolher a opção menos ruim, não concordância integral. Não sou partidário de ninguém, apenas não quis votar no partido envolvido no maior escândalo de corrupção da história e também na maior crise econômica. Eu também não concordo com a relativização dos licenciamentos ambientais. Agora, vamos convir que o PT também não é exemplo na defesa do meio ambiente, apesar de seu discurso: basta pensar no crime contra a humanidade que foi Belo Monte.
E o único compromisso do PT era com Lula, em soltá-lo da cadeia e em evitar que outros petistas fossem presos. Projeto de país e compromisso com a sociedade o PT não tinha. Era meramente um projeto partidário de poder.
????????????????????????????
De onde vc tirou isso ? Quem quer e sempre demonstrou desejo em INTERNACIONALIZAR A AMAZÔNIA FORAM VCS, VERMELHOS…E Bolsonaro foi muito claro em governar e unificar o país, separado por etnias: branco contra negro, nordestinos contra o resto do país. Foi quem ? MOLUSCO, O PRESIDIÁRIO E LADRÃO…ACORDA…RELAXA QUE DÓI MENOS…
Os políticos não aprendem por bom caminho, este senhor Eunício que não foi reeleito já nomeou um apadrinhado que deve ser imediatamente demitido pelo novo governo. Não sabemos se tem ou não capacidade técnica de assumir o cargo mas deve ser demitido pela forma e maneira aproveitadora.