Analistas de mercado veem reforma tributária aprovada só em 2021

A nova edição do boletim macrofiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia ouviu 41 analistas de mercado sobre a expectativa de votação de uma reforma tributária. Leia íntegra.

A maior parte dos entrevistados espera que a reforma seja aprovada no primeiro semestre do ano que vem, 20 analistas deram essa resposta. Outros 11 acreditam que não será aprovada uma reforma ou que isso vai acontecer depois de 2021, sete acreditam na aprovação no segundo semestre de 2021 e apenas três creem que será aprovada ainda em 2020.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta acelerar a votação das proposta, mas o texto ainda sofre disputa entre deputados, senadores, governadores e o governo federal.

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A pesquisa também perguntou qual texto tem mais chance de ser aprovado. Foram dadas três alternativas, a PEC 45, da Câmara, a PEC 110, do Senado, e uma terceira proposta hipotética que se limitaria a unificar impostos sobre consumo. A PEC hipotética teve a maior expectativa de aprovação, com 15 analistas, a PEC 45 foi escolhida por 13, a PEC 110 por três e nove analistas foram indiferentes.

Quando perguntados sobre qual proposta traria mais benefícios, a maioria votou na PEC 45, da Câmara, apoiada por 30 analistas. Quatro escolheram a PEC do Senado, três a proposta hipotética e dois foram indiferentes

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Uma comissão formada por deputados e senadores tenta harmonizar as duas propostas principais propostas de emenda à Constituição em tramitação na Casa sobre o assunto: a PEC 110/20, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que está no Senado; e a PEC 45/19, do presidente e líder do MDB, Baleia Rossi (SP), idealizada pelo economista Bernard Appy. A tarefa de unificar a proposta cabe ao relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A proposta da Câmara une impostos sobre a produção e o consumo arrecadados pela União, pelos estados e pelas cidades e cria novo tributo sobre bens e serviços específicos. As receitas desses impostos ficariam apenas com o governo federal.

O projeto de Hauly avaliado pelo Senado cria o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), que incide sobre o valor agregado e é de responsabilidade dos estados. O texto também trabalha com a ideia do Imposto Seletivo, sobre bens e serviços específicos, da administração federal.

Há também discussões dentro do governo para mudanças no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), no  Imposto de Renda com a volta da tributação sobre lucros e dividendos
e na desoneração da folha de pagamento.

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