Com a aprovação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Senado começa a articular a votação do texto no plenário. E a ideia do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é construir um novo acordo para acelerar ainda mais a tramitação da proposta, votando o texto principal em primeiro turno daqui a exatos sete dias.
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Inicialmente, a previsão era que o texto-base da reforma da Previdência fosse votado no plenário em primeiro turno no dia 18 de setembro. Caso Alcolumbre costure esse acordo, contudo, o primeiro turno seria antecipado para 11 de setembro, reduzindo em uma semana o calendário de tramitação da matéria, que prevê a aprovação final da reforma no Senado até 10 de outubro. E Jereissati confirma que pode apresentar um parecer sobre as possíveis novas emendas que serão apresentadas ao texto em até 48 horas, para garantir a celeridade da votação.
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“Vamos conversar para, dentro do prazo regimental, se for possível, a gente tentar colocar na semana que vem em primeiro turno a votação dessa matéria. Há alguma divergência em relação a prazos. Mas, se não houver objeção de líderes partidários ou partidos políticos, a gente vai tentar votar na quarta-feira da semana que vem, ou seja, daqui a sete dias em primeiro turno”, contou Alcolumbre, logo após a aprovação da matéria na CCJ.
Ele destacou, contudo, que, mesmo se não conseguir fechar esse acordo, o calendário inicial da tramitação da reforma no Senado será mantido, garantindo a aprovação do texto no início de outubro. Afinal, se não for votada na próxima quarta-feira (11), o texto será avaliado no plenário em primeiro turno no dia 18, como se imaginava inicialmente.
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PublicidadePEC paralela
Além do texto-base da reforma da Previdência, foi aprovado na CCJ nesta quarta-feira (4) a admissibilidade da PEC paralela que vai permitir a inclusão de estados e municípios, além de alguns outros ajustes, na reforma. Essa proposta, portanto, vai começar a tramitar no plenário junto com o texto-base.
Presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS) explicou que, a partir de agora, as duas PECs terão o prazo de cinco sessões ordinárias para discussão. Caso recebam emendas nesse período, os textos voltam para a CCJ para que o relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), avalie essas novas sugestões. As emendas devem, então, ser votadas na CCJ para que o texto possa ser votado no plenário.
É nesse momento, então, que a PEC principal deve se descolar da PEC paralela. Afinal, Jereissati deve apresentar um relatório sobre as emendas apresentadas ao texto principal em 48 horas, mas pode precisar de mais tempo e até realizar novas audiências públicas para poder dar continuidade à tramitação da PEC paralela.
Tasso, contudo, também promete ser célere nesta etapa, pois está otimista em relação à aprovação da PEC paralela. “É praticamente uma unanimidade na CCJ”, explicou.
O senador ainda contou que, junto com Alcolumbre, tem conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a proposta também tramite com celeridade na Câmara. E a expectativa é que, desta vez, os deputados não retirem os estados e municípios da reforma, garantindo a aprovação da PEC paralela sugerida por Tasso. “Acho que o clima mudou. E a maneira como colocamos, que foi discutida com Maia e diz que os governadores terão que fazer a adesão à reforma através da aprovação de uma lei ordinária, facilita bastante a aprovação na Câmara. Esta é a opinião do presidente [Maia], que naturalmente andou ouvindo alguns líderes”, comentou o relator da matéria no Senado.
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