Juízes afirmam não ter encontrado indícios de tortura em presídio paraense

O Ministério da Justiça divulgou um relatório de dois juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) de Belém (PA) que fizeram uma inspeção no Complexo Prisional de Americano, em Santa Izabel, e afirmam não ter encontrado nenhum indício de prática de tortura. As informações são do jornal O Globo.

Em 27 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma denúncia contra o comandante da força-tarefa federal no estado, Maycon Cesar Rottava, por improbidade administrativa. No recurso, o MPF cita práticas generalizadas de tortura em presídios. Rottava foi afastado do cargo em 2 de outubro.

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Na quarta-feira (9) o ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que as denúncias de tortura em presídios do Pará seriam apuradas e eventuais responsáveis, punidos. O ex-juiz, porém, disse não confiar totalmente nos relatos e afirmou que algumas denúncias de presos já haviam sido comprovadas como falsas.

O documento que conta a inspeção ao presídio paraense foi elaborado pelos juízes Deomar Alexandre de Pinho Barroso, titular da VEP da Região Metropolitana de Belém, e Daniel Ribeiro Lobato, auxiliar da mesma vara. O relatório foi publicado no último dia 18, antes de o MPF protocolar a denúncia contra Rottava. Nessa época, jornais locais paraenses já noticiavam relatos de tortura nos presídios.

“Diante de tudo que foi informado, em que pesem os relatos de maus-tratos veiculados pela imprensa, não foram obtidos elementos mínimos capazes de dar suporte a eventual formalização de abertura de procedimento investigativo em face de agente da FTIP (Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária)/Depen”, afirma o relatório.

No documento, Lobato afirma que ouviu dois presidiários em 10 de dezembro de 2018, e ambos negaram que teriam sido agredidos. Ele conta também que uma detenta do Centro de Recuperação Feminino de Ananindeua afirmou a ele que teria sido agredida por agentes da força-tarefa. Ela foi encaminhada a perícia, que constatou que as marcas vermelhas eram resultado de uma doença de pele.

Um dia após as audiências, o juiz foi ao Complexo Prisional de Americano, onde, segundo o relatório, não encontrou indícios de tortura. As únicas irregularidades do local, diz o documento, seriam um garrafão de água no interior de uma cela e um número de colchões menor do que o adequado.

Lobato destaca que as alas precárias do presídio foram interditadas a partir da chegada das forças federais. “Parte do bloco carcerário não está sendo utilizado pela FTIP para custódia de internos, em razão das péssimas condições estruturais. Antes da intervenção, praticamente todo os blocos carcerários encontravam-se em situação semelhante”.

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