Futura ministra de Direitos Humanos cogita criação do “Estatuto da Grávida”

Indicada para assumir o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a assessora parlamentar e pastora evangélica Damares Alves disse nesta terça-feira (11) cogitar a criação de um "Estatuto da Grávida" no Brasil. Damares apoia o Estatuto do Nascituro (PL 478/07) porque promove "a proteção do bebê no ventre materno" mas não descarta que o Executivo apresente uma proposta que seja "uma lei perfeita de proteção às grávidas do Brasil".

O Estatuto do Nascituro teve alguns pontos polêmicos retirados ao longo da tramitação (como o de transformar o aborto em crime hediondo), mas os opositores do projeto ainda criticam dispositivos como o artigo 13, do chamado "bolsa-estupro": grávidas vítimas de abuso deverão receber pensão do pai (no caso, o estuprador) e, caso a mãe não possa arcar com as despesas da criança e o estuprador não seja identificado, o Estado arcará com os custos até que ele seja encontrado.

Para Damares, no entanto, a ênfase do projeto não está na proteção dos fetos, e sim das mães.

"[Queremos] inclusive uma mudança de cultura na nação, ensinar as crianças a respeitrarem e cuidarem da grávida. A gente ainda vê muita grávida em pé no ônibus e o povo sentado. A gente vê grávida no local de trabalho sentada na mesma cadeira dura do colega homem do lado", declarou a ministra, que se diz contra o aborto e acredita que o Código Penal atual – permite a prática apenas em caso de estupro ou risco à vida da mãe – já é suficiente.

 

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