Funai culpa ONGs pela pobreza dos índios e MP é acionado

A Fundação Nacional dos Índios (Funai) publicou uma nota em seu site afirmando que as organizações não governamentais (ONGs) que atuam com o indigenismo no país, são responsáveis por espalhar o socialismo. "Nestes quase 20 anos de administração socialista no Governo Federal, a política indigenista brasileira restringiu-se ao assistencialismo subserviente e ao paternalismo explicito, com o aplauso, a complacência e a participação de ONGs e grupos religiosos ligados à Teologia da Libertação, de matriz marxista", disse a entidade federal.

Segundo a nota da Funai, a ajuda que as ONGs vêm dando aos povos indígenas, é responsável pela situação de pobreza das comunidades. "O resultado destes anos de política indigenista socialista no Brasil, com todo seu assistencialismo e paternalismo explícitos, pode ser resumido na situação de pobreza, dependência e exclusão em que se encontram atualmente os povos indígenas brasileiros", disse o órgão.

A nota foi uma resposta para a fala do secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Antônio Eduardo de Oliveira, durante o Acampamento Terra Livre (ATL) 2020. "Nós estamos vivendo um cenário político nebuloso, turbulento e extremamente autoritário. Isso devido a um governo que se instaurou com o propósito de destruir tudo que vinha sendo construído. É um governo que não esconde seu desejo de destruir todos os direitos que vinham sendo conquistados pela sociedade civil nos últimos anos", disse Antonio.

Para ele, o governo tem atacado "a autonomia desses povos, quando ele diz até que tem que deixar de ser índio, porque o índio evoluiu. Um ataque aos territórios, porque os territórios têm que estar a serviço dessa elite agrária, que para ele é um sinal de progresso. E um ataque às políticas públicas, desenvolvidas não só para as populações indígenas mas para a população no geral", afirmou. Eduardo disse ainda que a Funai, o Ibama e o Incra, foram colocados à serviço dos ruralistas. Ele também fala que como os povos indígenas estão resistindo às investidas do governo federal, isso tem incomodado.

"Por tudo isto, a Funai vem a público repudiar as palavras do secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Sr. Antônio Eduardo de Oliveira, que com seu discurso carregado de rancor político pela derrota eleitoral de 2018, envolvendo seu estamento político-ideológico, ataca o Governo Federal eleito de forma legítima e democrática através do voto de quase 58 milhões de brasileiros. Seu discurso intenta desqualificar a FUNAI, o INCRA, o IBAMA e a AGU, tudo em prol da velha política indigenista socialista, assistencialista e de paternalismo, a qual já causou tantas desgraças aos indígenas brasileiros", respondeu a Funai através de nota.

Diversas organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos manifestam repúdio aos ataques veiculados pela Funai e denunciam a instrumentalização política do órgão.

Sob o governo Bolsonaro, afirma a nota, "o presidente da Funai está tentando transformar o órgão indigenista numa mera sucursal dos interesses privatistas do latifúndio, do agronegócio, dos madeireiros e mineradores".

"A Funai tenta, além de promover ameaças a pessoas e organizações aliadas dos povos indígenas do Brasil, disfarçar a própria incompetência de seus gestores diante da grave ameaça que os povos enfrentam com o avanço do novo coronavírus", apontam as organizações.

Em resposta a nota da Funai, o Psol entrou com recurso na 6ª Câmara do Ministério Público (MP). Endereçado ao subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Bigonha, o documento pede "apuração imediata de possíveis atos de improbidade administrativa e abuso de poder político por parte de gestores Fundação Nacional do Índio – Funai– diante da divulgação de nota em página oficial".

"Antes mesmo do surto pandêmico, já enfrentávamos o grave cenário de aumento nos dados sobre violência no campo, além do completo aparelhamento e enfraquecimento das estruturas do Estado responsáveis pela mediação de conflitos, a exemplo da própria Funai. Dados divulgados por este Ministério Público apontam que 64% dos casos de violência estão associados à disputa pela terra e 38% dos registros correspondem a conflitos pela posse", ressalta o Psol.

A sigla afirma ainda, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem incentivado o avanço de práticas ilegais sobre terras indígenas, "tais como garimpo, desmatamento, exploração madeireira, pecuária e monocultivos, além de grandes atividades de mineração e diversos empreendimentos de infraestrutura como hidrelétricas, linhas de transmissão e estradas".

Segundo a agremiação, a nota da Funai tem "cunho evidentemente político, em flagrante desvio de finalidade e violação dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade que regem a administração pública".

O partido deseja "a exclusão imediata da postagem no portal institucional e eventual condenação em ação civil por danos morais coletivos, sendo a indenização convertida para os povos indígenas".

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