O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) afirmou em nota que laudos periciais apontam que denúncias de tortura generalizada feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que atua no Pará desde o dia 5 de agosto, são falsas. Ao todo, 64 presas e 11 presos foram levados ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Em todos os laudos, não foi constatada tortura.
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Em resposta a um dos vídeos que constam na denúncia do MPF, o Depen afirma que um dos presidiários que denunciam maus tratos confessou ter mentido.
Em depoimento para autoridade policial do Pará, no dia 12 de setembro, o preso teria afirmado que foi cooptado para mentir, no primeiro vídeo feito dentro da unidade penal por outros detentos, alegando que a ferida nas costas se tratava de um “tiro de borracha” disparado por um agente federal durante os procedimentos de retomada de controle. No vídeo, os presos afirmam que o rapaz não estaria recebendo tratamento adequado da FTIP, por isso, a ferida teria inflamado.
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Outra detenta que também participou das denúncias afirmou aos órgãos de fiscalização ter ficado cega após a entrada da FTIP no Centro de Ressocialização Feminino (CRF). A versão divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Depen, afirma que ela teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em 2004, o que teria acarretado, como sequela, a perda de visão parcial de um dos olhos e total do outro.
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Publicidade“Diante de tudo o que foi informado, em que pese os relatos de maus-tratos veiculados pela imprensa, não foram obtidos elementos mínimos capazes de dar suporte a eventual formalização para abertura de procedimento investigativo em face de agente da FTPI/Depen. Cumpre afirmar que os problemas mais recorrentes encontrados durante as inspeções judiciais, são dificuldades que há muito existente no Sistema Carcerário e que continuam merecendo atenção e providências para solução por parte da SUSIPE/PA.”, afirmou o documento divulgado pelo Depen.
As acusações negadas, foram feitas com base em relatos de presos, testemunhas, familiares, funcionários do presídio, profissionais do MPF, Comissão de Direitos Humanos da OAB, além de fotos e vídeos. São mais de 150 páginas de denúncias.
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